Energia na mira - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/07


Governo Dilma decide atacar ônus da tarifa elétrica sobre a competitividade industrial; há várias opções, mas todas se mostram complicadas


No afã de aliviar os efeitos da crise mundial sobre a indústria brasileira, o governo federal disparou uma saraivada de medidas de emergência, como a redução pontual de impostos e encargos.

Isso contribuiu para reavivar o debate sobre providências estruturais voltadas a aumentar a competitividade nacional e para incluí-lo na agenda da Presidência.

Essa oportuna ampliação do horizonte governamental, para além das minúcias da conjuntura, parece chegar agora a um dos fatores que mais prejudicam a indústria: o custo exorbitante da eletricidade. Uma tomada de consciência tão positiva quanto tardia, registre-se, uma vez que a presidente Dilma Rousseff fez carreira precisamente no setor elétrico.

Um estudo muito citado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, de 2011, delineou um quadro inquietante. A tarifa da eletricidade de consumo industrial no Brasil não só excede a média de 27 países acompanhados pela Agência Internacional de Energia como ainda é 134% maior que a de Rússia, Índia e China, seus concorrentes no grupo Bric.

Noticia-se que o Planalto almeja cortar em ao menos 30% as tarifas da energia elétrica para a indústria. Plano oportuno, mas nada fácil de executar. Os componentes do preço oferecem várias oportunidades para redução, mas todas têm obstáculos respeitáveis.

Os custos de geração, transmissão e distribuição já são elevados no Brasil. Com a crescente exploração do potencial hidrelétrico, contudo, novos aproveitamentos, em áreas remotas, tendem a exigir mais investimento ou a ceder lugar a fontes mais caras, como usinas termelétricas a óleo ou gás.

Outro alvo para cortes seriam os 14 encargos setoriais que, segundo a Firjan, oneram a tarifa final em 17%. São subsídios para cobrir despesas como o combustível consumido em termelétricas da região Norte e a universalização da rede elétrica. A conta deveria ser paga pelo Tesouro, não por usuários de energia, mas isso traria um ônus orçamentário incômodo.

Por fim, há a tributação federal (PIS/Cofins) e a estadual (ICMS). Juntas, elas oneram a energia em 32%, na média. O ICMS é o nó mais difícil de desatar, pois implica perda de arrecadação para os Estados. O Planalto cogita oferecer em troca uma renegociação dos pagamentos das dívidas estaduais, mas as tratativas ainda são incipientes.

Resta a alternativa de extrair redução tarifária da ordem de 10% de empresas como Eletrobras e Cesp, que têm concessões por vencer em 2015. O governo parece decidido a renová-las, em vez de relicitá-las, desde que os preços caiam. Teme-se, porém, que a redução deixe as companhias em situação financeira frágil, em especial a Eletrobras.