FOLHA DE SP -30/07
SÃO PAULO - Será vasto o cardápio de confrontos interessantes no julgamento do mensalão. Eis alguns:
O todo contra as partes. A denúncia da Procuradoria da República é mais forte no conjunto, no liame narrativo enredando os principais réus, que nas imputações específicas a cada um. As defesas, que são individuais, vão explorar essa vulnerabilidade. Sem enfatizar a lógica coletiva, entretanto, a acusação teria menos chances de fisgar os peixes maiores.
Conservadores contra modernistas. Não há provas, dizem os réus, fiando-se na interpretação mais restrita da lei. Mais que provas, refuta a acusação, as circunstâncias denotam o crime. O curioso é ver gente de esquerda, ligada a modismos acadêmicos, apostando na escola tradicional do direito para salvar a pele.
Joaquim contra os petistas. O relator, Joaquim Barbosa, é o mais criativo intérprete da lei no Supremo, adepto do "direito achado na rua". Petistas se arrependem de sua indicação por Lula, mas é tarde. Terão de disputar os outros dez votos.
Gilmar contra José. Gilmar Mendes, o ministro que protagonizou diversos confrontos com o PT, vai condenar o principal réu petista, José Dirceu? Mendes também se destaca, de outro lado, pela crítica a abusos de policiais federais e procuradores e pela defesa dos direitos do indivíduo no entrechoque com o Estado.
Juízo individual contra o coletivo. Cada ministro do Supremo é uma instituição ambulante, costuma-se dizer -a corte não raciocina como corpo coletivo. Seria mero exercício retórico clamar pela responsabilidade histórica desse tribunal cuja fala é o somatório estanque das falas individuais da maioria dos julgadores. No mensalão, entretanto, a figura de juízes auxiliares dos ministros a tricotar entre si vai relativizar aquela imagem tradicional.
Verborragia contra concisão. Aqui há pouca esperança para os mortais comuns. O latinório dos ministros deve correr solto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário