A construção de melhores dias - RODOLFO LANDIM

FOLHA DE SP - 20/07

Num mundo só de sinais desanimadores, o governo precisa tomar decisões que impulsionem a economia

A publicação dos recentes indicadores da atividade industrial brasileira e do crescimento do PIB mostraram que o ambiente de retração econômica que vem ocorrendo há tempos em todo o mundo acabou nos contaminando.

Aliás, tudo dentro das previsões da equipe econômica do governo, que, acertadamente, identificou a tendência e antecipou um conjunto de medidas no sentido de reaquecer a atividade econômica.

Várias ações conjunturais foram tomadas na direção certa. Mas o mais importante é conseguir implantar também medidas que tenham efeito estruturante e duradouro, incentivando investimentos.

Uma ação com o objetivo de produzir efeitos no curto prazo foi a redução de impostos, algo que é um instrumento eficaz de expansão de demanda principalmente quando tem natureza temporária, como foi o caso adotado para a venda de automóveis. O consumidor encara esse tipo de medida como uma promoção e vai às compras. Mas seu efeito é limitado.

A contínua redução da taxa Selic ao longo dos últimos meses também trouxe perspectivas bastante positivas, mas os resultados não são imediatos, levando de 6 a 12 meses para que os reflexos possam ser sentidos.

A desvalorização do câmbio também é positiva, à medida que aumenta a competitividade dos produtos brasileiros, gerando maiores volumes de exportação e reduzindo importações. Mas a tomada de decisão baseada na perspectiva de que produzir aqui será melhor só ocorre depois que se consolida a percepção de que o dólar mais caro veio para ficar. E isso também demora algum tempo.

Além dessas medidas já tomadas, porém, existe um campo de iniciativas menos conjunturais que daria grande ajuda ao desafio de impulsionar a economia brasileira em um mundo que parece enviar apenas sinais desanimadores.

São iniciativas para liberar grandes investimentos privados que não estão na dependência de juros mais baixos nem de menores impostos. Dependem apenas de decisões públicas que as destravem.

Vimos no caso das concessões de três aeroportos como existe enorme disposição do setor privado para investir no setor de infraestrutura.

Novas concessões de aeroportos e a criação de condições menos restritivas para investimentos privados em portos são agendas ao alcance da mão.

Nesses, como em outros casos de obras de infraestrutura, maior agilidade no processo de licenciamento ambiental, gargalo para a implantação de vários projetos em andamento, também ajudaria muito.

Outro setor no qual existem enormes oportunidades é, sabidamente, o de petróleo e gás. Os investimentos da Petrobras são o principal motor desse setor. Mas existe um enorme potencial de investimentos adicionais que está travado à espera da 11ª rodada de licitações de áreas de exploração. Assim como no caso das concessões de aeroportos, basta liberar o setor privado e haverá mobilização de grandes recursos.

Mesmo que a própria Petrobras entre no leilão e ganhe parte dos blocos -o que é esperado, até porque, a cada ano, com o fim do prazo de exploração previsto em concessões obtidas em rodadas anteriores, ela está com menos blocos para explorar-, a realização da 11ª rodada terá posto em marcha, de qualquer modo, um grande volume adicional de investimentos que será proveniente de outras petroleiras.

E o fato de existir entre as obrigações dos contratos de concessão um elevado percentual de conteúdo local nos investimentos traz um efeito multiplicador importante à medida. Sem falar no benefício da criação de inúmeros postos de trabalho com alta remuneração devido à qualificação tecnológica requerida.

Trata-se de iniciativas sem custo para o Tesouro Nacional e que trazem receitas adicionais, oriundas do pagamento de prêmios ou bônus na assinatura dos contratos, como royalties, com impacto positivo para o desenvolvimento do país a longo prazo e efeito especialmente importante neste período em que o Brasil luta para manter sua trajetória de crescimento.