Uma solução sustentável - RAUL VELLOSO

O GLOBO - 11/06

Nos doze meses acumulados até março último, a taxa de crescimento do PIB contra os doze meses precedentes mostrou nova queda, ficando em torno de 2% a.a.

Essa taxa vem caindo seguidamente desde o final de 2010, quando o insustentável pico de 7,6% foi alcançado. À época, o próprio governo apoiou a percepção de que o Brasil estava "bombando", e não se tratava de um mero efeito estatístico. Estima-se, contudo, que a taxa de crescimento do PIB Potencial, ou sustentável, oscila hoje ao redor de 3,4%. Para a frente, a média dos mercados vê o PIB fechando em 2,7% em dezembro deste ano e em 4,5% no final do ano que vem, com muita dispersão. Por essa visão, antes do final de 2013 cruzaremos a linha da taxa sustentável do PIB, a partir de quando caberá, talvez, até desacelerar a economia, a fim de trazê-la de volta ao equilíbrio.

A atual frustração se deve ao esgotamento da estratégia de crescimento puxado pelo crédito interno e ao acirramento da crise europeia, que arrasta consigo, para baixo, a atividade econômica do resto do mundo, incluindo países, como a China, de alto peso na demanda externa por nossos produtos. Paralelamente, salta aos olhos o desempenho desfavorável da indústria de transformação, com queda de 1,2% a.a. para os doze meses acumulados até abril. Como tudo isso não afetaria o Brasil? Ressalvada a hipótese de ruptura na Europa, reativar a economia no curto prazo não parece, contudo, ser o maior de nossos problemas. Isso já foi provado na reação à crise de 2008/ 2009, e, de fato, o Brasil tem um modelo puxado pelo crescimento fácil de demanda, a relacionada com o consumo, que facilita a tarefa de emergir do fundo do poço. Na verdade, o atual ciclo de queda da taxa de juros Selic ainda nem se completou.

Vivemos, assim, uma oportunidade única para, finalmente, praticar taxas reais civilizadas. Ou seja, o problema de curto prazo não é tão grave quanto aparenta no noticiário.

O difícil é reativar a demanda pelo lado sustentável, o do investimento. Na área privada, mesmo se o consumo crescer mais, o quadro é incerto. Entre os investidores estrangeiros, há uma nova nuvem de preocupação com o país.

Por sua vez, o governo sinaliza mudanças, mas o investimento público padece de duas doenças, já antigas: a inoperância governamental e a falta de recursos, ou seja, de poupança pública.

Após décadas de sucateamento e ingerência política indevida, tenta-se, hoje, reorganizar a área de transportes, a de maior peso nos investimentos, onde o grau de execução dos investimentos ficou entre 22 e 50% da dotação total atualizada, de 2001 a 2011. Na verdade, por mais que o Tesouro monitore a execução de caixa para viabilizar a meta de superávit primário, seus dirigentes costumam afirmar que atualmente inexiste qualquer restrição à liberação de recursos para investimentos em transportes.

Ou seja, num primeiro momento, depende só do governo melhorar sua gestão e fazer mais.

Só que, como a restrição de poupança logo aparecerá, a saída é atrair investidores privados para a infraestrutura, via concessão ou parceria, que obviamente irão comparar essa com outras oportunidades de inversão, antes de tomarem suas decisões.

As concessões foram retomadas no atual governo, mas a ânsia dos dirigentes políticos em geral de agradar aos usuários dos serviços de infraestrutura via achatamento tarifário sem cobrir os subsídios implícitos tem, contudo, afugentado os melhores investidores e operadores, abrindo espaço para os oportunistas.

Estes fingem aceitar condições desfavoráveis, como se entrassem no negócio para perder, apostando em revisão futura dos contratos, com vistas a recompor condições econômicas sustentáveis. Ao final, o investimento demora ou não acontece, ou vira elefante branco. Ou seja, para sairmos do imbróglio atual, o governo deve entrar para valer e mudar sua postura em relação ao investimento privado em infraestrutura.

O redirecionamento dos investimentos privados em prol da área de infraestrutura tem a vantagem adicional do consequente aumento de produtividade. Para entender essa conexão, todo o crescimento do PIB que não possa ser atribuído ao aumento do capital físico e humano é, por resíduo, considerado aumento de produtividade. Essa parcela residual se associa a muitos fatores, tais como o progresso tecnológico, mas depende crucialmente da composição dos investimentos.

De fato, como a infraestrutura presta importante serviço a si mesma e aos demais setores, serviço esse que não pode ser importado do exterior, se não houver investimento suficiente e de qualidade, os custos sobem e o PIB cresce menos. Já em setores que produzem bens finais, a falta de investimento é menos prejudicial ao crescimento econômico, à medida que os produtos possam ser trazidos de fora, o que costuma ser feito a custos mais baixos e, portanto, em benefício dos consumidores locais. Em síntese, quanto maior o peso dos investimentos em infraestrutura de qualidade no total, maior o crescimento da produtividade e do PIB sustentável.