O fator Maia - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 27/06

O Planalto estará em alerta máximo nos próximos 10 dias. O que preocupa é a mistura de projetos polêmicos em pauta no Congresso com a vontade dos deputados e senadores de criar problemas para garantir a liberação das emendas ao Orçamento
“Fiquem de olho no Marco Maia. Ele, às vezes, pode ser mais perigoso do que o Sarney.” A recomendação de alguns ministros e assessores diretos da Presidência da República aos parlamentares fiéis ao governo é sintoma de que o armário de projetos polêmicos está tão cheio que, se Maia escancarar a porta, cairão sobre a cabeça da presidente Dilma Rousseff. 
As últimas avaliações palacianas indicam que Maia se prepara para girar essa chave. Nos últimos dias, enquanto a presidente Dilma cuidava de avaliar a extensão da crise no Paraguai, o presidente da Câmara dos Deputados demonstrava-se inclinado a encerrar o semestre com tudo o que o governo não quer incluído na agenda. Nesse bolo, royalties do petróleo, PEC 300 (que equipara salários de policiais dos estados aos valores pagos no Distrito Federal), fator previdenciário, correções mais generosas aos estados na hora de pactuar o pagamento de dívidas e por aí vai. Todos esses projetos estão na Câmara. 
Não por acaso, o presidente da Casa foi chamado ao Planalto há dois dias para conversar. Sem pestanejar, as ministras de forma muito educada deixaram claro que a ideia do governo para essa reta final de movimento do Legislativo antes do recesso é aprovar o regime diferenciado de contratações para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nada que possa onerar os cofres públicos saturados de gastos com os projetos em curso. 

Por falar em onerar...Maia saiu do Planalto com um problemão em mãos e um dilema: atender o governo, evitando a apreciação dos projetos considerados indigestos pelas autoridades do Executivo ou dar aquela mãozinha aos seus pares no Legislativo. Deputados e senadores se mostram ávidos por encontrar uma brecha capaz de garantir a liberação de emendas do Orçamento até 7 de julho, prazo final para emplacar obras antes das eleições. Ontem, inclusive, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estava no Planalto para discutir justamente o que ainda é possível liberar nesses próximos dias. 
Rezam a lenda e a tradição criada pelo próprio Executivo, de que nada é melhor do que uma votação “perigosa” para o governo abrir as portas da esperança às emendas individuais sugeridas por parlamentares. Na sessão de ontem, quando todos achavam que Marco Maia iria girar a chave em favor dos parlamentares, ele se conteve. Mas, em tempo de encerramento de semestre, é real a possibilidade de o plenário apreciar os projetos que o Executivo quer ver enterrados. Especialmente agora, quando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do PAC já seguiu para o Senado e os deputados se sentem livres para votarem as propostas enquanto as medidas provisórias cumprem seus prazos nas comissões especiais. Não é à toa que, no Planalto, Maia é visto como alguém que provoca mais preocupações do que Sarney. 

Por falar em RDC...Aos poucos, o governo vai enterrando a Lei de Licitações. Primeiro, foram as obras da Copa do Mundo. Agora, os projetos do PAC. Há outra medida provisória em análise na Câmara que prevê o regime diferenciado para expansão do ensino público. Ou seja, a portinhola da Copa virou um portal. Nunca é demais lembrar que estamos num ano eleitoral. E regimes diferenciados, quando associados a calendário eleitoral, costumam representar uma mistura tão explosiva quanto o foi a convivência entre o contraventor Carlos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, que, ao que tudo indica será julgado mesmo no finalzinho desse período legislativo, para que não se passe a ideia de que Sarney quer deixar o processo “esfriar”. Afinal, para um mês de agosto bem quente o julgamento do mensalão e a campanha eleitoral já estão de bom tamanho.