Mercado e democracia - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/06


Em um debate sobre o futuro do capitalismo, promovido pelo Ibmec e pelo Instituto Millenium, do qual participei como moderador, os economistas André Lara Resende e Gustavo Franco, dois dos criadores do Plano Real, concordaram que o mercado é essencialmente um instrumento da democracia, como transmissor de informações e expressão da opinião pública.

Para Gustavo Franco, a impessoalidade do mercado é sempre mais barata para o contribuinte. "Goste-se ou não, o mercado é a forma mais eficiente e influente de expressão da opinião pública, e transparência é tudo quando se trata do funcionamento do mercado".

Para ele, o uso do dinheiro público é o grande tema: "a corrupção parece estar em toda parte, uma invasão, uma epidemia".

Uma coisa é certa, diz o economista: "quanto mais distantes do mercado estiverem as relações entre o público e o privado, quanto mais discricionárias as decisões, e quanto menor a transparência, maior será a corrupção".

André Lara Resende destacou que a contribuição mais relevante do economista austríaco liberal Friederich Hayeck "é o seu papel de defensor dos mercados, como insuperável transmissor de informação e estimulador da criatividade, onde se pode encontrar a mais coerente e fundamentada análise dos riscos econômicos e sociais do aumento do papel do Estado".

Quatro anos depois do início da crise, ainda não há solução à vista, e nem mesmo consenso sobre como proceder. André Lara Resende acha que os problemas do capitalismo são decorrentes do seu sucesso. "As respostas desenvolvidas para aplacar as críticas, quanto à instabilidade intrínseca e à injustiça social levaram a um extraordinário aumento do consumo material e da participação do estado na renda".

Para Gustavo Franco, "na verdade, temos um capitalismo parcial, ainda muito prejudicado pelo excesso de cordialidade, feudalismo, fantasia, corporativismo, e patrimonialismo".

O desenvolvimento do país, da empresa e das pessoas "dependerá fundamentalmente de se encontrar bons termos com o ambiente à nossa volta, a globalização".

Para ele, a autossuficiência é "uma proposição fracassada e ultrapassada. Nenhum homem, empresa ou país é uma ilha em um mundo trespassado por fibras óticas".

Os vencedores serão "aqueles que maximizarem seu intercâmbio, sujeitando-se a uma disciplina maior e integrando-se em grupos e redes cujo valor é um múltiplo de soma de seus membros".

Franco considera que o Estado "deve evitar eleger favoritos e campeões. Deve promover a meritocracia, ensinar a pescar (dando Educação e Saúde) e não fornecer benesses de forma arbitrária, como ainda se faz em áreas "estratégicas" ou com problemas".

Ao contrário, tratar a economia de forma horizontal, oferecendo oportunidades iguais a todos, é o melhor caminho, segundo ele. Gustavo Franco atribuiu a hiperinflação que experimentamos ao surgimento da "democracia de massa" no Brasil, em meados dos anos 1980, quando a inflação foi de 100% anuais para 84% mensais de 1984 a 1989, durante os primeiros anos de democracia depois de três décadas de ditadura.

"Como explicar senão como tensão entre privilégio e democracia?", analisa Gustavo Franco, lembrando que, nos primeiros anos da nossa democracia de massa, "a dinâmica política foi a de "incorporar" todo mundo que aparecesse, todos se tornaram credores do estado, ou credores do próprio futuro".

Para ele, "quem vai terminar com a sociedade do privilégio é a economia de mercado, e não é outro o motivo pelo qual a estabilização, a abertura, a desregulamentação, e a privatização geraram tantas tensões".

A economia de mercado, na definição de Franco, "é subversiva numa sociedade do privilégio, pois propugna a competição, a impessoalidade e a meritocracia, e dispensa, tanto quanto possível, a interveniência de um Estado cheio de vícios".

Meritocracia e competição "são as mães da destruição criadora, a alma do capitalismo", definição do economista Joseph Schumpeter.

Um dos pontos básicos para Gustavo Franco continua sendo o equilíbrio fiscal. "Quando a sociedade condena o Estado ao desequilíbrio, as políticas públicas serão predatórias: vão tributar os pobres através da inflação ou penhorar o futuro com dívidas impagáveis", diz ele, para lembrar que "não existe gasto público sem imposto, ontem, hoje ou amanhã".

Na visão de Gustavo Franco, cresceram em demasia as responsabilidades do Estado, que deveria desembaraçar-se de todas as suas empresas "a fim de concentrar-se no fornecimento, em níveis básicos, de bens públicos como Educação e Saúde, assim como pesquisa tecnológica e cultura".

Para ele, as burocracias dificilmente trabalham melhor que os mercados, "que também não são perfeitos, mas certamente são mais baratos para o contribuinte. Leveza e eficiência é o que se exige do prestador de serviço, público ou privado, pouco importa".

Na definição de Franco, o futuro será de mais serviços; ativos intangíveis; produtos baseados em conhecimento, marcas, comércio eletrônico, software embutido.

"O consenso do século XXI é que a nova divisão internacional do trabalho será uma onde as melhores posições estarão com os países ricos em tecnologias e conhecimento que vão exportar serviços".

André Lara Resende provocou polêmica ao abordar "a proximidade dos limites físicos do planeta", tema a que vem se dedicando nos seus últimos artigos.

Ele recusa o rótulo de defensor da economia verde, e diz que a questão é apenas de lógica: "É evidente que não será possível continuar indefinidamente com a série de ciclos de expansão do consumo material".

Mas, ao responder a uma pergunta da plateia sobre o tema, fez questão de marcar as diferenças de abordagens: "Uma coisa é definir que comprar uma bolsa que custa 20, 30 salários mínimos é falta de educação. Outra é saber que os recursos do planeta são finitos e que temos que lidar com essa questão".