Crescimento exige visão de longo prazo - GUSTAVO LOYOLA

O Estado de S.Paulo - 10/06


O governo anda preocupado com os números da atividade econômica. De fato, mesmo com a recuperação esperada ao longo dos próximos meses, consequência do afrouxamento monetário iniciado em agosto de 2011, parece cada vez mais difícil o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superar este ano os 2%, quanto mais os 4,5% inicialmente estabelecidos como meta pelo ministro da Fazenda.

Diante deste quadro decepcionante, o governo reagiu com várias medidas de estímulo, praticamente todas elas direcionadas para o mercado de veículos. Houve redução do IPI e do IOF e a liberação seletiva dos recolhimentos compulsórios dos bancos para direcionamento ao crédito para aquisição de veículos.

Essas medidas terão algum efeito de curto prazo. Devem propiciar a antecipação das decisões de compra dos consumidores, que vão querer se aproveitar das condições temporárias mais favoráveis de preço e crédito. Contudo, esses estímulos são efêmeros, nem de longe tocam os problemas de fundo que estão impedindo o crescimento sustentável do PIB brasileiro a taxas maiores. Além disso, da maneira como adotadas, as medidas trazem distorções à economia e adicionam desnecessariamente riscos ao processo de intermediação financeira.

Um sem-número de economistas tem mostrado que a dinâmica que impulsionou o crescimento do País nos últimos anos perdeu força. De um lado, esgotaram-se os efeitos do aumento das transferências do setor público, por meio de programas como o Bolsa-Família e aumentos reais dos benefícios previdenciários. De outro, o endividamento das famílias brasileiras chegou a um nível em que parece pouco provável esperar que a expansão do crédito tenha o mesmo papel no aumento dos gastos de consumo como o observado na última década. Ademais, as perspectivas para o mercado de "commodities" não se afiguram mais tão favoráveis nos próximos anos.

Neste contexto, e na ausência de novas reformas microeconômicas que impulsionem o crescimento da produtividade e o aumento do investimento, era de esperar um arrefecimento do crescimento do PIB brasileiro, independentemente das condições conjunturais desfavoráveis acarretadas pelas incertezas em relação à Europa e pela queda da demanda externa. Medidas puramente de estímulo ao consumo trazem algum alívio imediato, porém a insistência nelas pode levar a desequilíbrios macroeconômicos sérios, como, por exemplo, o aumento das pressões inflacionárias no futuro e o excessivo endividamento das famílias.

Desse modo, é imprescindível que as políticas públicas passem a refletir a necessidade de aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira nos próximos anos, sem que isso signifique abrir mão dos estímulos à demanda, quando cabíveis e necessários. Ao mesmo tempo, as políticas voltadas para a demanda devem ser tais que não provoquem distorções que venham a prejudicar o próprio potencial de crescimento econômico.

Os números recentes do comportamento do PIB brasileiro atestam que houve uma retração importante do investimento, já historicamente baixo para as necessidades do País. Parte disso, evidentemente, é resultado das incertezas conjunturais, mas há também causas estruturais. O ambiente de negócios no Brasil é prejudicado pela ineficiência do Estado, pela elevada carga tributária, pela incerteza jurídica em determinados setores de atividade, assim como pela baixa disponibilidade de mão de obra especializada, entre outros fatores.

Embora existam obstáculos políticos relevantes à implementação de reformas que exijam mudanças constitucionais, há espaço para medidas incrementais que podem estimular o investimento e elevar o crescimento da produtividade nos próximos anos. Entre elas, mencionam-se a simplificação tributária e da burocracia a que estão sujeitas as empresas no Brasil, a redução dos custos trabalhistas e a melhora da qualidade da educação pública. Além disso, os estímulos governamentais devem direcionar-se preferencialmente para a inovação tecnológica, englobando ações que contribuam para o aumento da produtividade.