Como quem rouba - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 22/06

Rápido como quem rouba, é expressão usada para definir a celeridade de atos em geral finórios.

Com todo respeito que o ato não merece, nessa categoria se enquadra a decisão de comissão especial da Câmara dos Deputados que transfere da Presidência da República ao Congresso o poder de fixar o teto salarial do funcionalismo público, e vincula os proventos dos parlamentares aos vencimentos dos ministros doSupremo Tribunal Federal.

Isso no espaço de meia hora, na semana de suspensão de atividades no Parlamento - entre as quais a CPI do Cachoeira - em função da conferência Rio+20, no momento em que o País olhava a foto de Lula reverenciando Maluf nos jardins na Rua Costa Rica enquanto o anfitrião afaga paternalmente os recém-repaginados cabelos de Fernando Haddad.

Reportagem precisa e detalhada de Denise Madueño publicada ontem no Estado mostra que, na prática, tal decisão anula as duas reformas administrativas feitas pelos governos Fernando Henrique e Lula nas esferas federal, estadual e municipal.

O Poder Executivo perde a prerrogativa de cortar valores acima do teto (hoje em R$ 26.723,13) e o Legislativo passa a dar a regra sem o desconforto de sanção ou veto por parte de quem administra o Orçamento.

Ficam livres o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais para autorizar o acúmulo de vantagens (salários adicionais e aposentadorias, por exemplo) como bem lhes aprouver.

À exceção de quem paga a conta, saem ganhando todos os que labutam pela volta do império dos marajás. Ao Congresso, por exemplo, bastará fixar um teto "delta x" aos salários do Supremo para que tenha automaticamente assegurado o próprio reajuste sem a necessidade da desgastante discussão a respeito.

Agora mesmo tramita na Câmara projeto de aumento dos salários dos magistrados para R$ 32.147,90 com efeito retroativo a janeiro de 2012. Ou seja, aprovando a vinculação de vencimentos, suas excelências pegam o mesmo bonde.

Um escândalo que só não é mais escandaloso porque dificilmente uma coisa dessa passa por duas votações em plenário da Câmara e outras duas no Senado, em função da reação que provocará.

Sobrará apenas mais um desgaste imenso que poderia ser evitado se o Poder Legislativo, ou parte dele, não vivesse completamente apartado da sociedade, voltado para suas mesquinhas, minúsculas, degradantes e inúteis espertezas.

Só empurrando. Apesar de toda a repercussão negativa da recusa da CPI em convocar Fernando Cavendish, o PMDB continua decidido a votar contra.

Principalmente se o PT resolver o mesmo. Mas, se os petistas mudarem e convocarem, os pemedebistas não carregarão sozinhos esse andor.

Falatório. Diante da foto mais famosa do Brasil vem à mente frase de Lula sobre os vídeos do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assessores e parlamentares recebendo maços de dinheiro de investigados pela polícia por corrupção.
"As imagens não falam por si", disse ele em dezembro de 2009.
O problema é que falam e falam alto.
Como falaram as imagens da dinheirama apreendida na empresa de Roseana Sarney em 2002, de Waldomiro Diniz e Carlos Cachoeira em 2004, dos dólares na cueca de dirigente petista em 2005, do funcionário dos Correios recebendo propina no mesmo ano, do pacote de R$ 1,9 milhão pego na posse dos "aloprados" em 2006.
Ah, bom. Ainda a propósito da aliança, passou batida uma declaração do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho: "Houve uma troca (de cargos), como tem havido em qualquer negociação. Não houve dinheiro".
Não lhe tendo sido perguntado se houve e como se fosse admissível pensar que tivesse havido, Carvalho aventou hipótese com jeito de ato falho.