SÃO PAULO - Aceito a provocação de meu colega João Pereira Coutinho e, já que Obama não vai fazê-lo, defendo hoje a poligamia e outras variações mais extravagantes do amor.
Tenho uma proposta que resolve de vez toda a novela em torno do casamento gay e questões correlatas: basta o Estado pular fora do ramo das núpcias e reconhecer apenas uniões civis, sejam elas entre homem e mulher, pares do mesmo sexo e as múltiplas possibilidades combinatórias.
O problema de fundo é que o casamento hoje reúne duas funções totalmente distintas: uma contratual, com consequências jurídicas, e outra de reconhecimento social, com implicações para o status das pessoas. Do ponto de vista do Estado, apenas a primeira, que envolve assuntos como sucessão, guarda de filhos e direitos previdenciários, tem relevância, mas é a segunda que responde pela maior parte das desavenças.
A dupla função tem razões históricas. Antigamente, o casamento funcionava como uma espécie de licença para fazer sexo e ter filhos. Só que, com a ampliação dos direitos individuais, que teve início em fins do século 18, essa função social se tornou anacrônica. Ao menos no Ocidente, o sexo consensual entre adultos é um direito inquestionável que independe de licença prévia. Eliminar a ambiguidade, fazendo com que o poder público se atenha aos aspectos jurídicos das uniões e deixando o casamento para instituições de direito privado, resolveria o "imbróglio".
Todos estariam livres para praticá-lo da forma que quisessem. Os católicos, por exemplo, continuariam a oferecê-lo só a pares heterossexuais e em caráter indissolúvel, enquanto a ABGLT poderia criar os rituais que desejasse para contemplar os homossexuais. Quanto aos polígamos, que mantêm um(a) ou mais amantes (o que não é ilegal, frise-se), desde que inventemos uma fórmula jurídica para não onerar demais a Previdência, também eles poderiam finalmente gozar das delícias do casamento.
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