Poupança, juros, crédito e resultados - ROBERTO MACEDO

O ESTADO DE S. PAULO - 17/05


A presidente Dilma Rousseff fez bem ao tocar na taxa de juros da caderneta de poupança. A que prevalecerá para depósitos até o dia 3 deste mês, e se a taxa básica de juros, ou Selic, for superior a 8,5% ao ano,tem parcela fixa de 6,17% ao ano e a variável dada pela Taxa Referencial (TR); esta última integrará a nova taxa, junto com 70% da Selic, se esta for igual ou menor que 8,5% ao ano.

O motivo é que se a Selic, hoje de 9% ao ano, continuar caindo, a remuneração de mais fundos de renda fixa, descontado o Imposto de Renda (IR) e a taxa de administração, tenderá a ficar inferior à da poupança, que não tem essa taxa e é isenta do mesmo imposto, ainda que não em geral, como explicarei mais adiante. Com isso haveria o risco de uma fuga de recursos desses fundos para a poupança, cujo destino é principalmente financiar imóveis, e o governo teria dificuldades na rolagem e na ampliação de sua dívida, que serve como aplicação à maioria dos recursos dos mesmos fundos.

Vigente a reclamar que a presidente "mexeu" na poupança, comparando a alteração que fez com a do presidente Collor no início do seu mandato, quando grande parte da poupança foi temporariamente confiscada. Agora não houve confisco, a mexida foi nos juros, e o poupador pode fazer o que quiser com o dinheiro depositado. Os saldos existentes antes da nova regra não estarão sujeitos a ela, ou seja, não houve quebra de contrato quanto a eles.

A propósito, o brasileiro precisa entender que a liquidez e a inexistência de risco são universalmente ingredientes de remuneração baixa para recursos investidos. Rendimentos maiores envolvem riscos mais altos, como no mercado acionário ou em empreendimentos próprios. Liguei há pouco para uma pessoa nos EUA e ela medisse que lá o rendimento da poupança está em 0,5% ao ano.

Será interessante saber se a poupança antiga resistirá à mudança. Para muitas pessoas a poupança é como uma conta corrente, dada a sua simplicidade operacional. Não tem taxas de administração e há os rendimentos para o dinheiro que permanece nela por pelo menos um mês. Mas parcela significativa dos saldos entra e sai mensalmente. Dados de 2011 mostram que, em média, perto de um quarto do valor dos saldos fez esse movimento mensal. Em números redondos, para um saldo total próximo de R$400 bilhões,os saques e depósitos alcançaram em cada caso o valor mensal de R$ 100 bilhões. Dessa forma, se essa movimentação for sempre assim e dos mesmos depositantes, perto de um quarto do saldo total anterior à nova poupança sairá da antiga para a nova versão das contas, pois os novos depósitos só ocorrerão nesta. Mas se forem do mesmo valor e de depositantes diferentes a cada mês, a saída deverá ser maior.

Outro aspecto interessante é que toda a discussão do assunto, inclusive nas apresentações oficiais, foi realizada sob a hipótese de que não é cobrado IR dos rendimentos da caderneta. Mas essa isenção só vale para depósitos de pessoas físicas (PFs) e de jurídicas sem fins lucrativos. Os de pessoas jurídicas com fins lucrativos, que chamarei de empresas, têm rendimentos contados só trimestralmente e sujeitos a um IR de 22,5%.

Não sei qual proporção dos saldos de poupança é destas últimas. Deve ser pequena, pois com esse imposto sobre a poupança os fundos de renda fixa em geral sempre foram e continuariam mais atraentes. Mas a simplicidade de movimentação pode ter levado pequenas e micro empresas a utilizarem a poupança também como conta corrente e com rendimentos. Sei também de depósitos de empresas como garantia de cumprimento de contratos.

Assim, toda essa conversa da fuga de fundos de renda fixa para a poupança foi exagerada, pois grande parcela do valor nesses fundos deve pertencer a empresas. Ainda assim, o das PFs representava valor considerável, perto de R$ 350 bilhões em março e bem próximo, portanto, do referido saldo total das contas de poupança, justificando a preocupação do governo com a tal fuga.

Passando à redução dos juros em geral, também é louvável que o governo se empenhe nela, até mesmo mediante queda de braço com os bancos. Mas, ao oferecerem taxas menores, selecionarão ainda mais os seus clientes, como demonstrado pelo noticiário sobre o assunto.

Assim, se o governo imagina que vai incentivar muito o crédito com juros menores, esse efeito será limitado. Outro obstáculo é que, conforme mostrado pelo recente aumento da inadimplência, e pela queda da demanda de crédito, indicada pela dificuldade de alguns bancos em encontrar clientes de risco adequado às suas operações, como no financiamento de veículos, motocicletas incluídas, o recurso ao crédito parece ter alcançado o limite da capacidade de pagamento de muitos tomadores. A demais, no caso de bens duráveis em geral, sua renovação não é frequente e a aquisição acaba atingindo um ponto de saturação que desestimula novas compras.

Com isso volto a uma questão que já abordei neste espaço. A demanda pelas exportações brasileiras e a expansão do crédito interno foram os motores mais importantes da expansão da economia nacional de meados até quase o final da década passada. Lula como que surfou nessa onda, faturou os ganhos políticos correspondentes e elegeu Dilma. Esta, contudo, já terá a primeira metade de seu mandato marcada por um cenário de vacas magras. Para engordá-las não pode mais contar com o mesmo estímulo que vinha de fora, nem com o mesmo crescimento do crédito interno.

Em particular quanto ao crédito, estará correndo um alto risco se apostar muito na ideia de que juros mais baixos o ampliarão substancialmente. Em síntese, estes não serão tão baixos como alardeia a propaganda oficial e de alguns bancos. Nem o crédito se expandirá como anteriormente, pois os sinais indicam ser menor a disposição dos brasileiros de tomá-lo.