Pouco tempo, muitas dúvidas e divergências - JOÃO PAULO CAPOBIANCO

FOLHA DE SP - 05/05/12

Faltando pouco mais de um mês para a Rio+20, os esperançosos de que os seus objetivos finalmente fossem definidos com clareza se voltaram para a rodada final de negociações "informais" que terminou ontem, em Nova York.

A julgar pelos resultados parciais anunciados, no entanto, esperar parece não ter valido a pena.

Persistem as dúvidas e divergências sobre praticamente todos os itens da pauta e até sobre o que efetivamente será discutido no evento.

Para piorar o cenário, dificilmente as divergências poderão ser sanadas no pouco tempo que resta, muito menos na própria conferência -os chefes de Estado que vierem certamente não resolverão em três dias aquilo que os diplomatas negociadores não foram capazes de resolver nas fases preparatórias.

Ainda mais porque a negociação ficará espremida em agendas lotadas de compromissos políticos que os líderes consideram mais relevantes, como as eleições em seus países.

A Rio+20 está fora de foco, em um momento em que não restam dúvidas sobre o agravamento dos problemas ambientais.

Na realidade, quando se analisa os tais três pilares do desenvolvimento sustentável, o mais frágil é justamente o do meio ambiente.

O progresso no combate a pobreza, por exemplo, que tirou milhões de pessoas dessa situação em vários países, notadamente no Brasil, não foi acompanhado da melhoria dos indicadores ambientais.

Ao contrário, as convenções sobre mudanças climática, biodiversidade e combate à desertificação que resultaram da Rio-92 não lograram avanços significativos. Suas agendas estão praticamente bloqueadas.

Assim, a questão da governança ambiental mundial se tornou fundamental para a implementação dos acordos internacionais já existentes e para a preparação dos que terão de ser definidos no futuro próximo.

Persiste, no entanto, um impasse que trava qualquer evolução nessa discussão. A proposta de se transformar o frágil e pobre Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em um órgão com poder de implementação semelhante às agências globais de saúde (OMS), comércio (OMC), alimentação e agricultura (FAO), trabalho (OIT) e educação e cultura (Unesco), apoiada pela União Europeia e africanos, totalizando 140 países, não avança por oposição dos EUA.

Nesse tema estratégico, o país anfitrião, que deveria ser um facilitador de consensos, parece ter tido uma recaída com relação à sua posição assumida em 2007.

Em setembro daquele ano, o governo brasileiro organizou no Rio uma reunião internacional para tratar exatamente desse assunto.

O Brasil propôs aos ministros de Meio Ambiente e chanceleres de 22 países lá presentes a criação de uma nova organização com responsabilidades nas áreas normativa, de cooperação e de financiamento que coordenasse o Pnuma, o Fundo Global para o Meio Ambiente, outros mecanismos financeiros e os secretariados das convenções internacionais na área do meio ambiente.

A ideia defendida na reunião era que essa nova organização fosse capaz de integrar e potencializar as ações dos órgãos das Nações Unidas já existentes, de forma a buscar a efetividade da implementação sem a criação de uma nova megaestrutura burocrática.

Recuperar essa proposta e liderar a busca de um consenso nessa questão pode ser uma forma de evitar que a Rio+20 seja conhecida como a mais antiecológica reunião ambiental da história. Afinal, corremos o risco de emitir milhões de toneladas de gases de efeito estufa para muito pouco resultado.