O preço do crescimento - RAUL VELLOSO

O Globo - 14/05/12


Enquanto a demanda mundial ainda patina, o Brasil está bem nesse filme. Já do lado da oferta falta investimento, particularmente em infraestrutura, e é gritante o mau desempenho da produtividade. Por causa disso, o crescimento do PIB potencial, ou sustentável, cairá para algo ao redor de 3,5% a.a., se nada mudar. O governo bem que se esforça para o país crescer mais, mas a tarefa é complexa e lembra uma corrida de longa distância.

A taxa de investimento é baixa, girando em torno de 17% do PIB, enquanto, no outro extremo, países como a China investem mais de 45% de seu PIB. Em parte, isso se dá pela contenção dos investimentos públicos, que é peça básica da política de controle da dívida pública. Eles têm até subido ultimamente, mas a poupança governamental ainda é muito baixa. Já no lado privado o aumento da carga tributária e os juros elevados inibem fortemente os investimentos. Os juros básicos estão em trajetória de queda há algum tempo, embora sejam ainda níveis recordes mundiais, e vez por outra acionados para conter demanda e manter a inflação sob controle. Diante da situação de "terra arrasada" e da complexidade dos problemas da infraestrutura, os efeitos de impostos e juros altos nessa área se mostram mais desastrosos.

Outro ponto central é que, enquanto a produtividade cresce bastante no terreno dos nossos competidores, por aqui ela cai. Segundo o The Conference Board, o Brasil registrou queda de 7% na PTF - Produtividade Total dos Fatores, entre 1989 e 2011. Vale dizer, a baixa eficiência da operação dos fatores básicos de produção, capital e trabalho, derrubou parcela de cerca de R$ 300 bilhões, em valores de 2011, do PIB brasileiro nesse mesmo período. Enquanto isso, o mesmo indicador mostrava aumento de 12% nos EUA e de 66% na China. A diferença é chocante.

Para aumentar o investimento, só poupando mais. Como a poupança pública é escassa e é difícil fazer a poupança privada crescer num modelo econômico que favorece o consumo, resta puxar mais poupança externa. Só que essa só ingressa como contrapartida de déficits na conta-corrente do balanço de pagamentos. O governo anuncia que quer crescer mais, talvez chegar a 5% a.a., porém acaba de colocar um dique ainda mais alto sobre a entrada de poupança externa. Comprando dólares a custo alto, como está, para depreciar a moeda e proteger a indústria de transformação, reduz o déficit externo e a entrada de poupança de fora. Parece incoerente.

Cálculos simples mostram que, mesmo se a PTF, como em 2011, aumentar a 0,6% a.a., a taxa de investimento, e, portanto, a taxa de poupança anual, precisará subir cerca de 3 pontos de porcentagem do PIB (mais de R$ 120 bilhões) para o PIB crescer a 4% a.a. Em texto que estamos apresentando dia 15/5 ao Fórum Nacional, meus parceiros (César Mattos, Marcelo Caetano, Marcos Mendes e Paulo Springer) e eu calculamos que, se se mantiverem as tendências atuais, a poupança pública deverá, ao contrário, cair 15,2 pontos percentuais do PIB até 2040. Chocante.

Nos cálculos, estudamos os três itens de maior peso no gasto federal: previdência, pessoal e assistência social, com 74% do total. De grande peso na explosão do gasto são: 1) a manutenção da atual regra de reajuste do salário mínimo (que segue a variação do PIB); 2) a estimativa de envelhecimento da população, pelo IBGE, segundo a qual a participação das pessoas com 65 anos ou mais aumentará de 7% para 18% de hoje a 2040; e 3) a manutenção de parte relevante do avanço dos poderes autônomos - Judiciário, Legislativo e Ministério Público - sobre a fatura de pessoal da União. Ou seja, antes de tentar aumentar a taxa de poupança pública, é preciso fazer o que der para evitar a explosão dos gastos correntes. Nesse sentido, apresentaremos sugestões de reformas capazes de pelo menos produzir a estabilização dos atuais níveis de gastos.

Isso mostra que, além de atuar para evitar o caos, é preciso jogar todo o esforço do país no aumento da produtividade, única saída que resta para aumentar o crescimento do PIB a curto prazo. Mostraremos, ainda, que o x da questão é investir na infraestrutura de transportes, que, dadas suas características especiais, tem impacto significativo sobre a produtividade global. Mas só se esses mesmos investimentos ocorrerem num contexto de aumento de produtividade, e não de criação de "elefantes brancos".

Assim, além do empenho já demonstrado para viabilizar concessões privadas da área de transportes, o governo deve resolver o tradicional dilema que ocorre nessa área, em favor dos ganhos de produtividade e de maiores investimentos por parte dos concessionários. Ou seja, em vez de comprimir a sua rentabilidade, em favor de tarifas mais baixas no curto prazo, o que pode resultar em infraestrutura de baixa qualidade, deve formatar as concessões de modo a estimular os concessionários na busca de maior produtividade e dos investimentos necessários a ofertar os serviços com qualidade. Só assim se dará o necessário impulso à produtividade do país.