quarta-feira, maio 23, 2012

Cru e quente - DORA KRAMER


O Estado de S.Paulo - 23/05


Como era óbvio, por sobejamente anunciado, a presença do cidadão Carlos Augusto de Almeida Ramos ontem no Congresso confirmou-se inútil para quaisquer esclarecimentos à investigação parlamentar.

Talvez por isso mesmo fosse mais produtivo se a CPMI tivesse revisto seu plano de trabalho e repensado a estratégia de ouvir o presidiário, legalmente protegido pelo direito de calar, antes de a comissão enveredar pelo caminho da entrega do ouro ao bandido, como bem apontou a senadora Kátia Abreu ao vocalizar com todos os efes e erres o absurdo da situação.

Ao molde do que ocorre aos apressados, a comissão degustou o prato tão cru quanto quente. E não por arte do habilidoso advogado Márcio Thomaz Bastos, mas por força de um princípio constitucional elementar.

Por mais que quem se escude no direito de não falar para evitar se incriminar incriminado já esteja, o fato de o indivíduo vulgo Cachoeira ter como endereço atual a penitenciária da Papuda (DF) fala por si. Não acrescenta informação nova ao pressuposto da culpa.

O trabalho da CPMI não é discutir, celebrar ou condenar a orientação da defesa. Muito menos se deixar conduzir por sugestões tolas como a convocação do réu (em processo na 11.ª Vara Federal de Goiás) a aderir ao instrumento da delação premiada, a falar em sessão secreta ou a "passar uma vassoura da corrupção do País".

O que cabe, conforme ressaltaram vários senadores e deputados, é o recurso aos instrumentos de investigação inerentes à CPMI: quebra de sigilos bancários e fiscais, cruzamento de informações mediante o exame dos documentos já em poder da comissão, bem como a solicitação da indisponibilidade dos bens dos principais suspeitos.

O acusado não falará agora nem cumprirá a promessa de "ajudar" a CPMI depois de seu depoimento em juízo ou a qualquer tempo. Portanto, os investigadores devem obediência ao seu papel. Independentemente da perspectiva da defesa e da expectativa da contribuição do réu.

Verdades 1. Na semana passada, Nelson Jobim disse ao microfone de uma reunião do PMDB sobre as eleições municipais o que seus companheiros de partido dizem por aí para quem quiser ouvir, desde que não haja "aspas" nem amplificadores de voz.

Relembrando: o ex-ministro da Defesa e do Supremo Tribunal Federal afirmou que o PMDB virou um mero instrumento de homologação das decisões do PT e, assim, corre o risco de sucumbir por excesso de submissão sendo mais adiante descartado depois de ser usado pelo parceiro que facilitou a eleição de sua continuidade no governo.

Oficialmente a direção partidária deu-se por constrangida. Vice-presidente Michel Temer e líder da bancada na Câmara à frente da dissimulada reprovação à fala de Jobim.

Todos concordam com ele, mas escudam-se na hipocrisia porque uma coisa é o sentimento de revolta, outra bem diferente a realidade pragmática reinante no partido que não quer deixar o porto e por ora não enxerga no horizonte outro mais seguro onde atracar suas caravelas.

Verdades 2. No PT quem deu voz aos sussurros gerais foi Marta Suplicy dizendo que o conceito de "novo" é pouco para sustentar uma campanha, justamente no momento em que o partido tenta firmar a novidade como ideia força para o avanço da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.

Assim como o discurso de Jobim não desperta no PMDB nenhuma reação além da concordância muda, a manifestação de Marta não altera a estratégia petista em São Paulo.

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