Turbulências - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 25/04/12


Foi dada a partida para a CPI do Submundo, uma nova versão da CPI do Fim do Mundo, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira passa de coadjuvante a protagonista de mais este espetáculo de política genuinamente brasileiro. A indicação do deputado petista Odair Cunha para a relatoria da CPI mostra que o Palácio do Planalto, e não Lula, está no comando das ações, pelo menos inicialmente.

Lula negociou nos bastidores a indicação do ex-líder petista Cândido Vaccarezza, que foi afastado das funções pela presidente Dilma e novamente vetado agora. Representante petista na CPI, Vaccarezza é, portanto, um pote até aqui de mágoa com o Planalto e seguirá a orientação de Lula.

Pela vontade de Dilma, a CPI não existiria, mas, já que existe, a intenção é restringi-la, idealmente apanhando apenas os partidos da oposição.

Mas é difícil controlar uma CPI, mesmo tendo uma maioria teórica bastante folgada. Especialmente esta, que é completamente diferente das que se conhece até hoje.

Nunca dantes neste país uma CPI foi estimulada pelos governistas e, incongruência total, começa com todo o trabalho já concluído.

Normalmente as CPIs fazem as investigações e encaminham relatório a Ministério Público e Polícia Federal, para os processos serem abertos.

Desta vez, o Ministério Público e a Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo, já fizeram todo o trabalho investigativo, e já existe um resultado desse trabalho, com as acusações contra cada um dos investigados.

A CPI vai apenas tornar público oficialmente o que era privado, embora muitas das informações tenham vazado.

Por isso já existe um movimento suprapartidário entre parlamentares indicados para a CPI no sentido de aprofundar as investigações já existentes, ampliando, e não restringindo, o foco da sua atuação.

Este é um primeiro conflito de muitos que devem ocorrer durante essa CPI. Governistas e blogueiros chapa-branca já estão preparando o ambiente para tentar evitar uma investigação sobre a empreiteira Delta, alegando que ela não faz parte do foco da CPI.

Ao contrário, a minoria oposicionista e os "independentes" estão justamente querendo investigar a fundo a Delta, como parte de um esquema mais amplo de lavagem de dinheiro e financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro do jogo, tentando mostrar as conexões entre o bicheiro Cachoeira e a Delta, a tal ponto interligados, como mostram as conversas telefônicas gravadas com autorização judicial, que alguns consideram provável que o próprio Carlinhos Cachoeira seja sócio oculto da Delta, ou até mesmo que o empresário Fernando Cavendish não passe de um testa de ferro do bicheiro.

Seja qual for a disposição da maioria governista, nada garante que "Sua Excelência, os fatos", como dizia Ulysses Guimarães, não se imponha aos interesses deste ou daquele grupo.

Foi assim nas CPIs anteriores. O bicheiro Carlinhos Cachoeira foi personagem, entre 2005 e 2006, de três CPIs: a dos Bingos, no Senado, também conhecida como do Fim do Mundo; e as dos Correios e do Mensalão.

A "CPI do Fim do Mundo" começou investigando o jogo eletrônico e entrou por temas tão diversos como os assassinatos dos prefeitos petistas de Campinas, Toninho do PT, e de Santo André, Celso Daniel; e dólares vindos supostamente de Cuba para a campanha de Lula à Presidência.

Foi nela que surgiu o depoimento do caseiro Francenildo que confirmou que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, frequentava uma mansão em Brasília usada por lobistas de Ribeirão Preto, seus antigos companheiros quando foi prefeito.

A partir desse depoimento que aconteceu a quebra do sigilo bancário do caseiro na Caixa Econômica Federal, em busca do que parecia um suborno para que ele incriminasse o ministro da Fazenda, o que resultou na saída de Palocci do governo.

A CPI dos Correios foi criada com o objetivo de investigar as denúncias de corrupção nas empresas estatais, e acabou se transformando na CPI do Mensalão.

O resultado foi a acusação a 40 pessoas envolvidas num esquema montado a partir da Casa Civil da Presidência da República para comprar apoios políticos ao governo.

Esses resultados justificam o clichê político que diz que uma CPI, sabe-se como começa e não se sabe como acaba. Esta, que está começando pelo final, tem resultado mais imprevisível ainda, pois está sendo instalada contra a vontade de todos, e mesmo assim tornou-se realidade política inevitável.

O PT divide-se entre os que acham uma loucura colocar em risco a estabilidade política de um governo tão bem avaliado quanto o da presidente Dilma, e os que, seguindo a liderança do ex-presidente Lula, veem nela uma boa oportunidade para pegar alguns oposicionistas bem posicionados, como o governador de Goiás, Marconi Perillo, e tentar atrapalhar o julgamento do mensalão, que deve acontecer ainda neste primeiro semestre.

Tudo indica que os que imaginaram colocar o mensalão na conta do bicheiro Cachoeira erraram a estratégia. Não apenas essa versão parece inverossímil, como se criou no país um ambiente de cobrança de punição dos corruptos, sejam eles os envolvidos nas tramas de Cachoeira, sejam os acusados pelo mensalão.

O julgamento do mensalão passou a ser exigido pela cidadania diante da ameaça de prescrição de penas. Esta, por sinal, é uma discussão que ainda se desenvolverá nos meios jurídicos.

Há quem considere que a maioria dos crimes prescreveu no ano passado, no caso da aplicação da pena mínima. Sendo assim, não faria diferença se o julgamento ocorresse no segundo semestre ou até mesmo no próximo ano.

Mas há interpretações segundo as quais o prazo para prescrição é contado a partir do momento em que cessa a associação, o que teria ocorrido apenas em 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson denunciou a existência do mensalão. As prescrições dos crimes punidos pela pena mínima seriam então em 2013.

Como se vê, viveremos nos próximos meses um ambiente político tenso, cheio de turbulências e revelações, como definiu na sua experiência política o presidente do Senado, José Sarney.