Privatização x parceria - ROBERTO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 21/04/12

Com parcerias, as empresas de pesquisa ganham capacidade para competir com as empresas privadas

Nas últimas semanas, algumas matérias sobre a Embrapa foram veiculadas pela mídia, colocando em discussão a modernização de nossa grande e respeitada instituição de pesquisa, e tratando de um projeto de lei do Senado para a abertura do capital da empresa, a exemplo da Petrobras e do Banco do Brasil.

Também veio à baila a questão da pesquisa pública x pesquisa privada: qual das duas é mais eficiente? Vamos por partes.

Em primeiro lugar, BB e Petrobras são empresas que devem ter lucro: seus acionistas precisam ser remunerados por investirem nelas.

Uma empresa privada de pesquisa pode ter o mesmo desiderato, o que está certo. No entanto, é possível que, em razão disso, a pesquisa da empresa privada privilegie os cultivos mais importantes para o mercado. Faz todo o sentido colocar atenção em produtos como a soja, o milho e o algodão, cuja força mercadológica é grande, e nem tanto em produtos sem expressão comercial. É claro que o país todo lucrará com ganhos de produtividade nas grandes culturas, uma vez que estas ficam mais competitivas, avançam sobre mercados externos, geram emprego, renda, riqueza e excedentes exportáveis

Tudo isso é desejável, mas a empresa pública de pesquisa tem outros objetivos. Entre eles, a conservação da biodiversidade, de bancos de germoplasma, a avaliação do potencial de recursos genéticos, estudos sobre pragas e doenças ainda não existentes no país e que podem vir a ocorrer etc.

A pesquisa pública trata de temas de longo prazo, serve para aumentar o estoque do conhecimento, o que ajuda a aprimorar teorias e parâmetros científicos no país. Não há preocupação de lucro com a pesquisa, mas sim lucro para seus usuários. Com isso, quando o risco de fracasso é alto, só a pesquisa pública pode investir.

Portanto, é fundamental que existam empresas públicas na área da pesquisa agrícola. O que seria do agro brasileiro sem o Instituto Agronômico de Campinas, o Biológico, o Pesca, o Florestal, o Instituto de Zootecnia, as universidades e a Embrapa? Afinal, nem café, cana, laranja, soja, milho, algodão, boi, suíno ou frango são nativos. Vieram de fora e foram aqui aclimatados por nossos órgãos de pesquisa.

Em segundo lugar, há um tema muito complexo: em geral, as empresas de tecnologia agrícola estão ligadas a companhias que vendem outros insumos, como fertilizantes, defensivos, máquinas e que também oferecem crédito ao produtor. Com isso, a semente desenvolvida pela pesquisa privada faz parte de um pacote tecnológico e o produtor, de certa forma, compra tudo junto. E muitas vezes já contrata a venda da sua produção à mesma empresa ou a parceiras dela.

E isso a empresa pública não pode fazer: o papel dela é produzir a tecnologia que gera a semente. E, por conseguinte, ela perde mercado de sementes porque não tem o pacote todo.

E ainda há outro problema: a empresa pública é muito mais burocratizada. Se quebra uma colhedeira na hora de colher um experimento, por exemplo, o mesmo pode ser perdido.

Mas nada disso justificaria plenamente a privatização da Embrapa, do IAC ou do Biológico.

O que é necessário, isso sim, é flexibilizar sua gestão, agilizar as ações e, naturalmente, melhorar seus orçamentos, uma vez que todos têm excelentes recursos humanos treinados e capazes, além de boas estruturas.

E um dos melhores caminhos para isso é a parceria.

No caso da Embrapa, uma parceria perfeita seria com o cooperativismo. As cooperativas entregam o pacote tecnológico e compram, processam e comercializam a produção dos cooperados.

Com um mecanismo desses, a Embrapa -ou o IAC- ganha capacidade de competir com as empresas privadas, aliás, muito necessárias para o agro brasileiro.

Há, por fim, outra alternativa: são as Empresas de Propósito Específico (EPEs), previstas pela Lei de Inovação Tecnológica, mas, para que funcionem, é preciso aperfeiçoar a lei. Em suma: privatizações, não; parcerias, sim.

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