Previna-se - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 23/04/12


SÃO PAULO - Cuidado, leitor. Em algum momento do escândalo do Cachoeira surgirá a senha: reforma política. Desconfie.

Toda vez que uma onda de revelações de desmandos respinga em gente graúda, a resposta no comando da política tem sido a de relativizar as responsabilidades individuais. O problema seria mais do sistema, que induz o coitado do político a corromper-se, que de conduta pessoal.

Então reforme-se o sistema. De início, nossas lideranças costumam prescrever o financiamento público das campanhas como antídoto para a insidiosa penetração do poder econômico nas eleições e nos negócios dos governos.

A proposta em geral surge com omissões importantes. Não menciona que o financiamento público das campanhas já existe. Nos últimos quatro anos, o erário tomou R$ 800 milhões dos nossos impostos, em dinheiro corrigido pela inflação, e os distribuiu às agremiações nacionais.

Além dessa grana, enviada pelo Fundo Partidário, outra fatia generosa de recursos é repassada por renúncia fiscal, a fim de bancar o horário eleitoral, erradamente chamado de gratuito, no rádio e na TV. As emissoras cedem o espaço e deixam de pagar imposto no montante equivalente àquele lote de programação.

A reforma ansiada por muitos de nossos bravos políticos, na verdade, seria estabelecer o financiamento público exclusivo das campanhas. Querem vedar na lei as doações de empresas e cidadãos.

Fica clara a emboscada: como não haveria mais possibilidade legal de financiamento privado, os partidos gostariam de ver aumentados os recursos dos cofres públicos. As doações privadas declaradas, apenas nas eleições para o Congresso Nacional em 2010, ultrapassaram R$ 850 milhões, em valores de hoje.

Como corre solto o caixa dois, que já é proibido, toda a conversa de financiamento público só tem uma vítima. Nós, pagadores de impostos.