Outros alvos - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 17/04/12


O governo voltou a se valer dos bancos públicos para tentar animar a produção. Repete o movimento bem-sucedido levado a efeito em 2008-2009, auge da primeira etapa da crise econômica global que ainda segue seu curso. Mas, agora, há outros objetivos na mira de Brasília, além de estimular a demanda e a concessão de crédito.

No epicentro do cataclismo deflagrado pela quebra do banco Lehman Brothers, o que se impunha era driblar o colapso que interrompeu os fluxos financeiros globais. Com isso, pretendia-se evitar que o ciclo do crédito também estancasse no mercado doméstico, a partir da paralisia, mais por medo do que por contágio, dos bancos privados.

Agora a aplicação da mesma estratégia parece apontar mais na direção do aproveitamento da oportunidade aberta pelo corte na taxa básica de juros para forçar os bancos privados a reduzir os spreads. Não se trata mais, como em 2008-2009, de ocupar um lugar deixado vago pelo setor privado. Trata-se de uma tentativa de aumentar a concorrência num mercado altamente concentrado.

O caráter do problema que se propõe agora resolver é diferente. O cerne da questão localiza-se no mundo microeconômico das estruturas de mercado. Em resumo, o que está em jogo é a concorrência - melhor dizendo, a falta dela - no mercado bancário. É isso o que determina os odiados spreads.

A história do mercado brasileiro, como é a de qualquer mercado bancário, é uma história de concentração. No Brasil, isso é verdade sobretudo nas últimas cinco décadas, quando se tornou irreversível o processo de urbanização - na esteira da qual avançou a industrialização. Aquisições ou fusões, muito mais do que crescimento orgânico, são a marca dessa evolução.

Com o Plano Real e o fim da hiperinflação - que dissolveu, quase instantaneamente, as receitas com o floating garantido pelos depósitos não remunerados -, esse movimento se acentuou ainda mais. De 1997 para cá, sem contar pequenos negócios ou compra de carteiras isoladas, ocorreram 35 operações de fusões e aquisições de bancos, que reduziram o número total de instituições, nos dias atuais, a menos de 130.

Muito mais do que o número relativamente baixo de estabelecimentos, chama a atenção o fato de que apenas seis deles - Banco do Brasil, Itaú-Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC - respondiam, há dez anos, por 62% dos depósitos e 48% dos empréstimos. Chama mais ainda a atenção que, hoje, respondam por mais de 80% dos depósitos e 77% dos empréstimos.

Até os caixas eletrônicos sabem o que tal concentração significa para quem depende ou se arrisca a buscar financiamento. Não é por outra razão que há forte rejeição aos bancos. Nem mesmo os bancos parecem discordar disso. Um deles, depois incorporado por um outro, não faz muito tempo, vangloriava-se de ser "um banco que nem parece banco".

Não seria necessário recorrer a estudos econométricos, embora eles existam, para saber que os spreads bancários são também função da concentração de mercado. E que só uma ação de governo poderá abrir espaços para estimular mais competição.

Uma ação indutora, como a determinação de que os bancos públicos operem taxas e prazos mais agressivos, pode ter algum impacto positivo, mas será insuficiente, pois esbarra no limite da capacidade de comprimir margens dos bancos oficiais - sem esquecer que metade do mercado já é ocupada por eles. Até mesmo um bate-boca com os bancos, como esse a que se lançaram a presidente Dilma e seu ministro Mantega, pode ter lá algum efeito. Se, no entanto, pretende, verdadeiramente, ir além da colheita de pontos nas pesquisas de popularidade, o governo - e isso inclui o Banco Central - terá de acionar outras armas. Alvos interligados: competição e transparência.

A concentração de mercado, que reduz a competição, é também a mãe da falta de transparência nas relações entre bancos e clientes. Muitas medidas já foram adotadas no esforço de abrir a caixa-preta das tarifas, das taxas de administração, dos índices de carregamento. Só que, como certas vacinas, quase nada pegou. Tentar mais e mais é obrigação do governo para com seus governados.

Para reduzir os spreads, os bancos pedem, entre outros benefícios, reduções de impostos e dos compulsórios. Não há garantia alguma, dada a ausência de competição verdadeira no mercado, que eventuais isenções não serão simplesmente aplicadas no aumento das margens operacionais. Por que, então, não atendê-los, desde que a cada unidade de corte de tributos ou nos depósitos compulsórios corresponda uma dada unidade de corte nos spreads? Quem sabe não esteja na hora de também formular uma espécie de "regime automotivo" para bancos.