O véu da ignorância - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 27/04/12


SÃO PAULO - O filósofo John Rawls propõe um experimento mental para definir o que é justo. Você e seus concidadãos irão estabelecer as regras sob as quais seu país vai funcionar. Virarão normas os princípios com os quais a maioria concordar.

Há, porém, um detalhe. Ao decidir, ninguém sabe que lugar ocupará na sociedade, quanto dinheiro ou status terá, sua origem étnica, nem seu grau de inteligência ou beleza. Esse filtro, que Rawls chamou de véu da ignorância, assegura que as escolhas serão imparciais e racionais.

Bem, eu fiz essa experiência com as cotas, mas não cheguei a uma conclusão definitiva. Sou, é claro, favorável à ideia de contar com um seguro contra injustiças aleatórias, como a quantidade de melanina na pele. Bem mais difícil é decidir os remédios que podem ser utilizados.

As cotas puras, ontem chanceladas pelo STF, me parecem um exagero. Ao estabelecer uma reserva de vagas para negros, elas ferem para além do razoável o princípio da igualdade de todos diante da lei.

É claro que a igualdade plena não passa de uma ideia reguladora, uma abstração. Implementá-la a ferro e fogo tornaria inconstitucionais práticas estabelecidas e bem aceitas como a progressividade do Imposto de Renda e as aposentadorias especiais (incluindo os 30 anos para as mulheres).

É preciso, porém, certo cuidado quando começamos a sacrificar princípios abstratos para tentar fazer justiça concreta. Se reservamos vagas para cotistas, os não cotistas ficam com menos postos para disputar. Eles são prejudicados para compensar erros históricos pelos quais não têm responsabilidade pessoal.

É um pouco buscar a quadratura do círculo, mas eu só utilizaria o remédio em doses parcimoniosas, como as bonificações para egressos da escola pública. Elas são menos eficazes, mas também produzem menos injustiças na outra ponta. Essa, pelo menos, é a escolha que eu, vestindo o véu da ignorância, faria.