Limpeza da praia - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 24/04/12


Espera-se que a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para divulgação na quinta-feira, traga elementos que permitam concluir se o ciclo de afrouxamento monetário, iniciado em agosto, terá se encerrado ou prosseguirá, pelo menos até a reunião do Copom, em fins de maio. Depois do comunicado emitido no encerramento da reunião de quarta-feira, de toda maneira, avolumam-se opiniões de que o Banco Central poderá levar a taxa Selic, no curto prazo, a pelo menos 8,5% ao ano.

Romper a barreira histórica dos 8,75% nominais, a menor taxa a que a Selic já chegou, segundo uma ala de analistas, provocaria desarranjos de grande monta na atual estrutura dos ativos financeiros, bem como produziria perturbações e elevação de custos na administração da dívida pública. Esse limite para o corte nos juros básicos seria dado pelo rendimento dos chamados depósitos de poupança.

Alega-se ser politicamente inviável reduzir o rendimento da poupança, principalmente em ano eleitoral, dado o caráter popular da aplicação. Assim sendo, segundo esse raciocínio, cortes da Selic abaixo de 8,75% ao ano produziriam migração de aplicações em fundos de investimentos, complicando a administração da dívida pública, cujo mercado tem demanda assegurada por esses fundos. Teria sido essa a razão de o BC ter sinalizado, na ata da reunião do Copom, em abril, que reduziria a Selic a 9% e a manteria aí por longo período.

Há, no entanto, no mínimo meia dúzia de alternativas palatáveis à rigidez do limite imposto pela poupança, sem, necessariamente, espremer o rendimento da aplicação. E vão desde esforços para pressionar cortes nas taxas de administração cobradas pelos fundos - uma ação já em curso nos bancos públicos - até a autorização para que seja permitido aplicar recursos da poupança em títulos públicos, passando por isenções tributárias nos fundos. A ver, portanto, se a poupança é mesmo um limite a mais cortes nos juros básicos.

Difícil acreditar que o governo, apesar das negativas do ministro Guido Mantega - aliás, pouco convincentes -, já não disponha de um mapa de possibilidades para superar o obstáculo da poupança. Diferentemente de outros períodos, em que o objetivo declarado de reduzir os juros básicos se restringiu a bravatas e voluntarismos, desta vez a coisa parece ser para valer.

Mais que sinais, são ações concretas que permitem concluir que derrubar juros, independentemente dos ganhos políticos que possa render - e já esteja rendendo -, tornou-se peça central da política econômica. A queda de braço com os bancos, até aqui bem-sucedida, é só uma parte mais visível da estratégia.

São visíveis, por exemplo, os movimentos do Tesouro Nacional para mudar a composição e os prazos da dívida pública mobiliária. Com a queda dos juros, tem sido mais fácil e mais barato reduzir a parcela da dívida atrelada à taxa Selic e, com a situação relativamente ajustada da economia, trocar, a custos aceitáveis, títulos de prazos mais curtos por outros mais longos. Abrem-se, desse modo, espaços para mais cortes nas taxas básicas.

É possível ouvir de formuladores da política econômica, em Brasília, a teoria segundo a qual a resposta da política fiscal a elevações (ou reduções) dos juros é o que mais afeta a trajetória da economia. Foi o que disse, recentemente, o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, ao jornal Valor Econômico. Com palavras diferentes, mas com idêntico conteúdo, é o que se escuta em outros gabinetes de Brasília. Uma leitura das consequências disso é que, para evitar aquecimentos excessivos da demanda, não seria inevitável elevar a Selic.

Anos de superávits primários, realmente, não resultaram em abertura de espaços para os investimentos públicos e não evitaram aumentos das despesas com juros da dívida pública - o que, no fim das contas, consome volumosos recursos que insuflam a demanda quando poderiam ser destinados à poupança e ao investimento. Tal constatação pode ter estimulado a produção dos diagnósticos que levaram ao achado empírico enunciado por Nelson Barbosa.

O fato é que a redução da Selic operada nos últimos oito meses serviu como uma maré vazante que, na visão do governo, deixou a descoberto pedras, pedregulhos e siris malandros que dificultam cortar os juros. Mais ou menos como ocorreu com a valorização cambial, que trouxe à tona distorções e custos de produção encobertos por taxas de câmbio desvalorizadas. Teria, então, chegado a hora de limpar a praia.