Gasolina e diesel têm preços irreais - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/04/12


O Brasil exporta mais petróleo a cada ano, mas na mão inversa se tornou um grande importador de derivados, especialmente gasolina e óleo diesel. Em função da recuperação da economia e, em particular, do aumento considerável da frota de veículos do país nos últimos anos, o consumo de combustíveis teve um salto abrupto e até mesmo inesperado, considerando-se o histórico do comportamento desse mercado. Se antes a expansão do consumo era da ordem de 2% ao ano, geralmente abaixo da evolução do Produto Interno Bruto, desde 2010 vem se situando bem acima da média.

O crescimento no consumo de óleo diesel foi puxado pelo transporte de produtos com forte presença na pauta brasileira de exportações, como é o caso dos grãos e dos minérios. Já o explosivo aumento no consumo da gasolina decorreu também de um problema doméstico brasileiro, que foi a estagnação na produção de etanol.

Embora os preços do petróleo estejam em patamar elevado, gerando uma receita crescente nas exportações, a oferta de derivados no mercado mundial é bem mais estreita, e por isso paga-se relativamente mais caro para importar gasolina e diesel do que se ganha com a venda de óleo cru. Com exceção da China, onde o mercado doméstico tem se expandido em ritmo forte, pouco se investiu em novas refinarias no planeta, entre outras razões porque a margem de lucro nesse segmento era menos atraente do que a obtida na exploração e produção de petróleo.

No Brasil, com a abertura do mercado de petróleo, havia a esperança que o refino pudesse atrair investimentos, porém não apareceu quem se dispusesse a concorrer de igual para igual com a Petrobras - dona das 11 refinarias existentes. Já surgiram compradores de petróleo extraído em terra por empresas independentes, mas não em escala que chegue a mexer com a concorrência.

Na prática, os preços dos derivados são definidos pela Petrobras e por um tributo federal, a Cide, que teria o propósito de atenuar oscilações. Como é altamente verticalizada, a Petrobras sem dúvida poderia se beneficiar de uma política de ajustes de longo prazo, sem necessidade de acompanhar as flutuações de curtíssimo prazo no mercado internacional de petróleo, muitas vezes especulativas. No entanto, como passou a importar diesel e gasolina em grandes volumes, essa política tem gerado perdas significativas para a empresa no abastecimento do mercado interno, por imposição do governo, preocupado com o impacto que uma alta de preços desses combustíveis teria sobre a inflação.

As novas refinarias em construção (Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro) levarão pelo menos dois anos para atender à demanda doméstica. Até lá, não se espera que haja recuperação relevante na produção de etanol, que perdeu competitividade em relação à gasolina tanto por problemas de preço como de dificuldades nas safras de cana-de-açúcar. Até lá, a importação de combustíveis será necessária, o que torna indispensável uma política de preços mais realista para a gasolina e o diesel, da mesma foram que a adotada para outros derivados de petróleo, pois artificialismos acabam causando distorções sérias e aguçam os desequilíbrios no mercado.