Brasil nos hemisférios - WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 14/04/12

Nosso país tem afirmado a importância do ideal da integração dos povos da América Latina

A visita da presidente Dilma Rousseff ao presidente dos EUA, Barack Obama, foi mais um episódio positivo das relações internacionais do Brasil, mesmo sem trazer grandes novidades. O cancelamento da venda de aviões militares para os Estados Unidos foi mantido, em um dos exemplos nos quais a visita poderia produzir bons frutos. Não produziu, mas o dado é irrelevante. A aquisição de aviões brasileiros tinha todos os contornos próprios de um "doce" oferecido para estimular nossa compra de caças de um fornecedor norte-americano. Predominando a convicção de que esse fornecedor não teria preferência, o "doce" foi recolhido.
Os grandes negócios compõem um dos impulsos das relações internacionais. O Brasil está envolvido, hoje, em dezenas de tratados, convenções e acordos internacionais para os mais variados fins. Neles a valoração comercial tem relevo, embora também estejamos ligados a convenções em favor dos direitos humanos ou para interesses comuns das nações amigas.
Se o leitor quiser certificar-se dessa indicação, pode ler, por exemplo, os arts. 4º e 5º (parágrafos 2º e 4º), 21, parágrafo terceiro, da Carta Magna. Para avaliar os limites aos quais a presidente da República está sujeita, a resposta está no inciso I do art. 49: a competência exclusiva para resolver sobre tratados, acordos ou atos gravosos para o patrimônio nacional é do Congresso.
Não é só. Devemos ter percepção cuidadosa da história antes de 1500, quando Cabral veio confirmar a existência de novas áreas a explorar. Para essa percepção precisamos constatar que o planeta Terra anda hoje na casa dos 7 bilhões de habitantes. Eles estão distribuídos nos hemisférios terrestres ao norte do Equador (90%) e ao sul (10%). Os números disponíveis são inseguros, mas só a China e a Índia, somadas, devem estar entre os 2,5 e 3 bilhões de habitantes.
A verdade histórica ensina que as Américas são preponderante produto europeu. Ingleses e franceses predominam ao norte; espanhóis, portugueses e italianos são mais antigos e mais atuantes do México à Argentina. O Brasil surgiu do controle português, desde o domínio da área conquistada até o idioma oficial (Constituição, art. 13). Fora das Américas, segmentos do mundo civilizado são conhecidos há, pelo menos, 10 mil anos. Compõem o produto social gerado pelo hemisfério norte. Ao sul a história tem 550 anos, dos que saíram das costas do Mediterrâneo e do leste da Ásia.
A divisão dos hemisférios não deve ser causa de desilusão. Nas ex-pressões "Mundo Novo" (ou "Novo Mundo") está a força do sul, em relação à qual o Brasil saltou à frente para assumir a responsabilidade de um dos cinco grandes países do planeta, mas latino-americano. É o que nos convém.
O direito internacional tem o caminho para formalizar a solução. Nosso país tem afirmado a importância do ideal da integração econômica, política, social e cultural dos povos (sim, dos povos) da América Latina na comunhão de seus interesses. O Brasil quer a formação de uma comunidade latino-americana de nações. Qual o caminho? A resposta cabe a todos e a cada brasileiro para consolidar a capacidade de contribuir para o nascimento de uma Terra nova, ou de uma nova Terra, a partir do hemisfério Sul.