Agricultura brasileira, do bonde ao trem-bala - JOSÉ SIDNEI GONÇALVES

O Estado de S.Paulo - 10/04/12


A queda da importância das sementes selecionadas de materiais genéticos produzidos pelas instituições públicas de pesquisa avança na agropecuária brasileira. Nos anos 1970, exceto o milho híbrido - privado nos anos 60 -, as sementes selecionadas eram oriundas da genética pública. Hoje, nas lavouras de cana para indústria, soja, milho e algodão, quase todo o material vem da genética privada.

O tema não era tratado pela grande mídia até a publicação da coluna de Celso Ming A Embrapa perdeu o bonde (1.º/4, B2), para ser lida e refletida, pois toca na ferida ao abordar a redução da participação das variedades públicas de soja. Na linha desse texto, há que compreender como a grande mudança no padrão de financiamento do custeio da agropecuária brasileira condena à insignificância a participação das sementes de variedades públicas não só da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas também de todas as estruturas públicas de pesquisa.

Pois bem, essa liderança da genética pública está sendo corroída e desapareceu em lavouras relevantes que não apenas a soja. O mesmo ocorreu na pesquisa estadual paulista, que criou a agricultura tropical brasileira com o café IAC Mundo Novo (1952), o qual libertou esse produto da terra roxa, permitindo seu cultivo nos solos arenosos e nos cerrados. Em 1972 a mesma pesquisa lançou a IAC 12 para baixa latitude (a soja tropical). O algodão, até 1989, vinha da genética pública paulista (IAC). Nos cerrados, no pós-1995, mais que a mecanização da colheita e a enorme escala, houve troca do material genético público (IAC) do algodão meridional (SP e PR) pelas variedades importadas. Lembre-se que a construção da cotonicultura brasileira em terras paulistas e, depois, paranaenses foi resultado da genética pública paulista, que ganhou reconhecimento mundial.

Essa mudança não ocorreu pela transgenia usando variedades da genética tradicional, o que mostra ser o caso da soja apenas uma etapa de um processo mais longo, basta não voltar as costas à História. Isso se acelerou com a lógica de tomada de decisão dos lavradores diante do novo padrão de financiamento do custeio agropecuário. Nos anos 70 o lavrador ia ao banco tomar crédito rural subsidiado e, com dinheiro na conta, escolhia o material genético assistido pela ampla rede de extensão rural estatal que disseminava a genética pública.

O crédito subsidiado foi desmontado com a crise da dívida pública no começo dos anos 80. E as empresas de insumos com plantas construídas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) criaram mecanismos privados para financiar o custeio das safras, cuja forma pioneira foi o contrato de soja verde. Em 1995 foi criada a Cédula de Produto Rural, tornada com liquidação financeira em 2000. E no mesmo quinquênio surgiram as novas legislações sobre sementes e direitos de propriedade intelectual.

Nos anos seguintes as empresas de agroquímicos compraram as de sementes privadas e a reforma do setor público reduziu a capacidade local da extensão rural estatal. Como exemplo, a antiga rede estadual paulista de Casas da Lavoura hoje praticamente inexiste. Quem agora fornece assistência técnica são as poderosas redes das empresas privadas de sementes, que multiplicam ensaios de demonstração em todo o espaço das principais lavouras.

As diferenças de produtividade e de qualidade entre as sementes disponíveis para as principais lavouras são pouco relevantes (em torno de 5% a 7%). Sem a assistência técnica e extensão rural pública irradiar seus resultados - material genético, para manter padrão de alta resposta nas culturas anuais, exige troca quase todo ano - e sem acesso ao novo padrão de financiamento, a genética pública ficou de mãos amarradas. E os instrumentos privados foram ampliados, em 2004, com os novos títulos financeiros dos agronegócios (CDCA, CRCA, LCA e WA). Os planos de safra das grandes lavouras, pelas suas regras, cobrem cerca de um terço do custeio da safra. E semente é custeio. Trata-se de um novo padrão de financiamento com base na venda antecipada. Os lavradores que plantavam para vender passaram a vender para plantar, numa inversão da lógica da tomada de decisão de produzir.

As empresas de sementes privadas (na maioria, de agroquímicos) utilizaram-se desses mecanismos para ocupar o mercado de sementes. E as estruturas públicas, mesmo a Embrapa, não têm mecanismos para emitir títulos financeiros. Daí as sementes públicas foram alijadas do mercado. Novos desdobramentos estão por vir em outras lavouras. Uma grande multinacional comprou empresa de ponta da genética canavieira e, recentemente, lançou novos materiais genéticos num mercado que há décadas já era totalmente dominado pela genética privada de capital nacional.

Em síntese, há que ser comemorado o artigo de Celso Ming, pela coragem de trazer a evidência da perda de espaço da genética pública para a agricultura. Os aspectos ideológicos são maléficos, mas constitui célere equivoco a afirmação de que a Embrapa perdeu o bonde. Na verdade, o trem-bala do capital financeiro não parou na estação da genética pública. Ela está condenada à insignificância no modelo institucional atual em face do padrão de financiamento do custeio da safra via venda antecipada lastreada em títulos financeiros emitidos pelo setor privado.

Para as grandes lavouras, o trem-bala do capital financeiro no custeio da safra fechou as portas na cara da pesquisa pública. E se assiste à internacionalização da base genética da agropecuária brasileira. Há, ainda, que discutir a enorme regressividade desse modelo de financiamento do custeio de safras via títulos financeiros. As próprias regras, além da falta de traquejo para operar nesse mercado, põem à margem do processo massas expressivas de lavradores. Em suma, há que reinventar a ação pública para a agricultura brasileira, que não mais viaja no bonde do crédito subsidiado, mas no trem-bala do capital financeiro.