Um tanto mais a dizer - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 11/03/12

Não há mais clima para nomeações questionáveis; até podem ser feitas, mas ao preço alto de desgastes fortes

Apesar da intensa repercussão dada à "revolta" dos aliados do governo no Congresso e, em seguida, da repentina substituição de mais um ministro, estes dois principais fatos políticos da semana ainda têm componentes não expostos. E mais contrários à ação do governo do que as tantas críticas já disseram.

A "rebelião" puxada pelo PMDB no Senado não foi feita só pelos partidos. Houve uma preliminar decisiva. Oferecida aos peemedebistas, que não aceitam a prioridade dada no governo ao PT, pela própria Presidência da República.

Não há mais clima para nomeações questionáveis. Até podem ser feitas, mas ao preço alto de contestações e desgastes fortes. Além disso, faz parte dos princípios proclamados por Dilma Rousseff a rejeição a qualquer desvio de conduta no governo.

Exigência que já derrubou um cacho de ministros, como não se vira ainda em um primeiro ano de governo. Sob tais condições é que se deu a recusa, por 36 senadores de vários partidos, contra 31 idem, do indicado por Dilma Rousseff para novo período como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT. Foi o que chamam de "a rebelião".

O proposto Bernardo Figueiredo, que já trabalhou com a hoje presidente, teve sua administração na ANTT responsabilizada por irregularidades, pelo Tribunal de Contas da União. O Ministério Público Federal, por sua vez, acusa-o de levar a ANTT a omitir-se na indispensável fiscalização das concessionárias de linhas férreas e, ainda, do que eram os bens da Rede Ferroviária Federal.

O argumento de que Bernardo Figueiredo não está condenado é correto, mas insuficiente. Deixar de indicá-lo ao Senado também não o condenaria, seria mais uma de milhares de não indicações comuns em todos os governos. E evitaria a entrega de cargo público relevante a uma pessoa sobre a qual se esperam esclarecimentos e decisões, essenciais para integrá-la, ou não, no governo.

A discutível exigência do PMDB de equiparação ao PT, na elaboração das decisões e na composição governamental, não se tornaria "a rebelião" se a Presidência da República propusesse ao Senado um nome isento de questionamentos, ainda que possam ser provisórios. Com a indicação frágil, a Presidência entregou a cabeça aos irados apenas verbais, e deu-lhes a oportunidade de fazerem algo a que não se arriscavam: "a rebelião" de contrariar a vontade presidencial. Pior ainda para o governo é que o fizeram com boas razões, pregadas pela própria Dilma Rousseff.

Com razões nem tão boas, a imprevista substituição do baiano Afonso Florence pelo gaúcho Pepe Vargas, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, não foi acompanhada de explicação pela Presidência. E, pelo lado de Florence, vieram só reticentes informações de uma decisão de candidatar-se a prefeito.

O silenciado motivo da substituição provém da acusação, feita pelo MST e vários outros movimentos sociais, de que o governo Dilma Rousseff tem o pior desempenho em reforma agrária e problemas gerais do campo, comparada aos governos pós-ditadura excetuado o de Collor. A acusação ressoou muito mal no governo. E a causa só poderia estar no próprio governo. Mas dizê-lo, para explicar mais uma troca de ministros, seria oneroso para Dilma Rousseff.

O Brasil tem enorme dependência da agricultura familiar, que é a verdadeira abastecedora da mesa brasileira (p. ex., 70% do feijão consumido aqui vêm da agricultura familiar, e no restante há a parte de importação). A agricultura rica está voltada para o exterior. E não precisa levar alguma insatisfação, para resolvê-la, ao nível de comparações desabonadoras.