Recado em código - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 09/03/12

Derrota de Dilma Rousseff no Senado, no caso da agência de transportes, prenuncia adiamento de votação da lei sobre florestas na Câmara



Não é o caso de fazer drama com a recusa do Senado a referendar o indicado do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, o homem do trem-bala. Não é a primeira nem será a última escaramuça da base fisiológica -PMDB, como sempre, à frente- com o governo da presidente Dilma Rousseff.

A derrota por 36 votos a 31 é um revés, não o prólogo de uma tragédia. Interessa à turma do toma lá dá cá caracterizá-la da segunda maneira, sem dúvida. Mas ninguém adere à base aliada com disposição de rasgar dinheiro, menos ainda enquanto a popularidade de Dilma estiver em alta e a economia, em crescimento (ainda que medíocre).

O golpe do Senado constitui o segundo ato da coreografada revolta do PMDB e de sócios menores do poder, após um cômico manifesto contra a hegemonia do PT no governo (como se esse não fosse o partido da presidente). A dificuldade é que o terceiro ato -votação final do código florestal na Câmara, antes prevista para a próxima semana- pode fugir do roteiro programado.

O risco de perda de controle da votação na Câmara decorre de que à insatisfação fisiológica se sobrepõe a ira represada da bancada ruralista, que tem no PMDB um de seus baluartes oligárquicos, mas arrebanha fiéis em quase todas as legendas. Dilma já sofrera sua maior derrota política pelas mãos desse setor, em maio de 2011, quando 410 dos 513 deputados federais aprovaram um código com várias concessões a produtores rurais e retrocessos na proteção ambiental.

No Senado, o texto passou por alterações que reequilibraram, em alguma medida, duas grandes vocações do Brasil que precisam ser conciliadas: país dotado com a maior área agricultável no mundo e com o maior patrimônio de espécies animais e vegetais (biodiversidade) em suas florestas.

No retorno à Câmara, porém, o projeto de código volta a ficar sob a ameaça de desequilibrar-se em favor dos proprietários rurais.

O substitutivo do Senado já desagradava ao setor ambiental, que ainda via nele uma anistia a quem desmatou ilegalmente entre 2001 e 2008. O governo nega, pois o perdão de multas só viria com o compromisso de reflorestamento.

Se prevalecer a nova versão coligida pelo deputado Paulo Piau (PMDB), relator do projeto, é certo que um canhoneio internacional de críticas será assestado contra o Planalto. E isso às vésperas da cúpula ambiental Rio+20, em junho.

Se Dilma vetar os exageros ruralistas porventura aprovados, reabrirá um flanco de atrito com a base aliada. O mais provável é que adie a votação para depois da Rio+20.