O sofisma da "guerra dos portos" - IVAN RAMALHO

FOLHA DE SP - 25/03/12

Enquanto a indústria de São Paulo ataca a descentralização da importação, incentivos fiscais nos portos melhoram o IDH e geram emprego em Estados mais pobres



A indústria paulista retoma de forma equivocada um tema que já ficou no passado: o protecionismo.

A descentralização das importações, motivada em parte por programas de incentivos a atividades portuárias, vem sendo apontada como a razão de grande parte dos males enfrentados por empresários e trabalhadores.

De modo geral, os argumentos que têm sido apresentados pela indústria carecem de fundamento técnico e omitem os números oficiais que demonstram a realidade da importação brasileira.

Como se trata de uma questão referente ao comportamento das importações estaduais, é fundamental registrar que no Brasil o grande importador continua sendo exatamente o Estado de São Paulo.

Em 2011, São Paulo importou US$ 82 bilhões -o Rio de Janeiro, segundo colocado, só comprou US$ 19 bilhões. A grande maioria dos Estados realizou só importações residuais.

As importações de São Paulo foram fortemente pressionadas pela indústria paulista, que tanto se queixa dos demais Estados.

Em São Paulo, as importações de insumos destinados à indústria cresceram 41% em 2011, enquanto as compras de bens de consumo cresceram 12%. As importações da própria indústria cresceram quatro vezes mais do que as destinadas aos consumidores paulistas, os de maior poder aquisitivo do país.

As estatísticas provam que não existe a propalada avalanche de importações.

Em 2011, o Brasil importou US$ 226 bilhões, com crescimento (24,5%) inferior ao das exportações (26,8%). A grande maioria das importações (82,3%) se destina ao processamento industrial, principalmente máquinas, equipamentos, insumos e petróleo. São produtos que complementam a produção brasileira, não que substituem. As compras de bens de consumo corresponderam a apenas 17% do total.

O argumento da não geração de empregos no país por conta das importações não encontra respaldo nas estatísticas. Temos hoje uma das mais baixas taxas de desemprego da nossa história, cerca de 6,5%.

O caminho para que a indústria seja mais eficiente e possa concorrer com os importados não é a volta do protecionismo.

Os verdadeiros problemas são conhecidos: câmbio sobrevalorizado, juros muito altos, infraestrutura deficitária, custo de energia elevado, impostos exagerados e encargos onerosos na folha de pagamento.

São problemas de grandes dimensões, mas é muito injusto que sejam colocados lado a lado com os incentivos dos Estados.

Os programas de incentivos a atividades portuárias não provocam crescimento das importações, como demonstram estudos. Eles permitem descentralização das operações, com grandes benefícios para Estados mais pobres, inclusive aumento do IDH e geração de empregos.

Foi graças ao processo de descentralização do comércio exterior, inclusive das exportações, que o Brasil obteve superavit comercial expressivo no primeiro ano do governo Dilma, US$ 30 bilhões.

Esse valor recorde só foi alcançado devido ao desempenho altamente superavitário dos muitos outros Estados brasileiros, que chegou a US$ 52 bilhões e neutralizou o déficit de US$ 22 bilhões de São Paulo, decorrente da pressão importadora da indústria paulista.