Novo paradigma? - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 27/03/12


Impulsionado pelo avanço do setor de serviços, pelas novas tecnologias e, finalmente, pela crise que constrange o crescimento econômico, um movimento de mudanças no mercado de trabalho das economias maduras, sobretudo na Europa, avançou, na última década, o suficiente para sair das sombras em que se desenvolveu. Começa-se agora a perceber que o fenômeno da difusão do trabalho em tempo parcial pode ser mais do que uma saída temporária e emergencial para tempos difíceis.

O trabalho em tempo parcial ainda está longe de ser predominante, mas sua abrangência cresce em escala consistente. Na Alemanha, por exemplo, onde o processo anda mais rápido - e a taxa de desemprego, apesar da crise, é a mais baixa em 20 anos -, um em cada cinco trabalhadores já exerce funções em tempo parcial. Na última década, enquanto os empregos em tempo integral recuavam 2%, o "kurzarbeit", trabalho em tempo parcial, explodia com um incremento de 46%.

É um quadro que se repete no resto da Europa. Entre 2000 e 2010, a força de trabalho na região registrou um aumento de 7% - dos quais apenas 4% nos empregos em tempo integral e 26%, nas ocupações part time. Um estudo do Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas (DIW, na sigla em alemão), uma organização independente, mas mantida em grande parte por fundos públicos, apoiado em dados atualizados até 2011, faz uma análise detalhada da evolução recente do trabalho parcial. A principal hipótese levantada é a de que o trabalho part time, na Alemanha e na Europa, está passando por mudanças estruturais. Resumindo, antes considerado um "quebra-galho", as atividades em tempo parcial podem vir a expressar um novo paradigma no mundo do trabalho.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores alemães notaram que, embora a presença feminina é dominante nas funções part time, o crescimento mais acelerado do grupo masculino nessa forma de trabalho está reduzindo rapidamente a diferença. Observa-se também uma concentração de trabalho em tempo parcial na população mais velha, um dado que pode ser considerado estrutural, na medida em que a população, especialmente na Europa, envelhece.

Mais do que isso, no entanto, o que dá sustentação à hipótese de que o trabalho tende a ocupar lugar de destaque e veio para ficar é um outro fato: ainda que trabalhadores com baixa qualificação continuem a maioria, é também crescente o número de pessoas com média e até alta qualificação entre os que trabalham em tempo parcial. Na União Europeia, 24% dos trabalhadores part time detêm alta qualificação - um incremento de seis pontos porcentuais em dez anos.

Os impactos dessas mudanças tendem a ser, obviamente, imensos. Sabe-se que, pelo menos na Alemanha e, provavelmente, no resto da Europa, há, nos dias de hoje, mais gente trabalhando em períodos cada vez mais curtos. Mas, como esses possíveis novos paradigmas estão ganhando forma em meio a uma crise profunda, as conclusões ainda não estão francamente disponíveis. O quanto de ocupações precárias, por exemplo, esse novo mundo do trabalho de tempo curto estaria dando guarida?

Detalhes do estudo do DIW e dados de outras pesquisas ajudam a demarcar diferenças entre as modalidades englobadas no trabalho em tempo parcial. A categoria reúne desde trabalhadores por conta própria e gente que auxilia nos negócios familiares a mulheres que escolhem o trabalho part time por questões familiares - em geral, cuidar de crianças ou de idosos. Na Europa como um todo, porém, um terço dos homens trabalha em tempo parcial por falta de oportunidades no mercado full time.

Mais de um terço dos trabalhadores em tempo parcial são considerados "mini jobbers". Estes, por definição, trabalham até cerca de 12 horas semanais, com direito ou não a benefícios sociais, recebendo remunerações baixas, em torno de 400 mensais. É preciso, no entanto, cuidado ao analisar a situação desses trabalhadores. Há o caso dos realmente precários, vindos de longos períodos de desemprego, pouco qualificados, que aceitam ocupações de baixa remuneração e sem acesso a benefícios sociais. Mas há também os que aliam emprego em tempo integral a algum "mini job"para aumentar a renda.

Na conclusão do levantamento, o DIW diz que a transição para economias centradas no setor de serviços é um fenômeno que sustenta a ascensão do trabalho em tempo parcial. Até que ponto, porém, um novo paradigma, replicável para outras economias, se instala no mundo do trabalho, só o desenrolar do processo e mais estudos poderão responder.