Morte aos "gatos"! - JOSUÉ GOMES DA SILVA

FOLHA DE SP - 04/03/12


O Brasil tem imensos ônus com as ligações clandestinas de energia elétrica, água, gás e TV por assinatura. Alguns números relativos aos famigerados "gatos", embora pouco atualizados, são estarrecedores, revelando distorção a ser combatida com firmeza, inclusive por um amplo processo educativo da comunidade.

Segundo a ANEEL (Agência Nacional de energia Elétrica), o prejuízo anual desses desvios é de R$ 7 bilhões. Aproximadamente 13% da eletricidade consumida não são faturados. Dados da Light, responsável pelo fornecimento no Rio, indicam que as perdas representam 21,75% do total e seriam suficientes para iluminar o Espírito Santo por um ano.

A pirataria na TV a cabo equivale a 13% do mercado. São cerca de 400 mil conexões ilegais. Além disso, há aparelhos que permitem a captura gratuita dos sinais, provocando prejuízo anual de R$ 1,2 bilhão, revela a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Em 2011, a Justiça proibiu a venda dos equipamentos, mas, em alguns locais, eles continuam sendo ilegalmente comercializados.

Quanto à água, interessante a análise de Demetrios Christofidis, especialista em infraestrutura hídrica e professor da Universidade de Brasília, que esclarece: mundialmente, considera-se que as perdas acima de 20% decorrem de desvios.

Em todas as regiões do Brasil os índices estão muito acima. Segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), em 2007 a região Norte perdeu 56,7%, o Nordeste, 44%, e o Sul, 28%. Os "gatos", presentes em todo o país, estão nas várias classes socioeconômicas. Condomínios de luxo já foram indiciados por ligações clandestinas de TV a cabo.

Instalações piratas configuram-se como furto, ou seja, crime! É um delito que prejudica muito a sociedade, pois lesa as empresas, reduz investimentos, faz com que os serviços fiquem mais caros para os bons pagadores, diminui o número de empregos e o montante de impostos. Há, por fim, a questão da segurança -inclusive dos próprios transgressores-, que podem provocar incêndios e explosões nas precárias conexões ilegais de gás e eletricidade.

Não é um absurdo?! Pois bem, algo semelhante ocorre no tocante ao ICMS. Alguns Estados estão fazendo um tipo de "gato" ao isentar o tributo para produtos importados, gerando lá fora os postos de trabalho que poderiam ser criados aqui. É a equivocada "guerra fiscal dos portos".

Para esses "gatos", há uma saída encaminhada -a resolução 72/2010, do Senado Federal. Estamos confiantes de que o voto de nossos parlamentares será favorável à aprovação imediata dessa medida, defendendo o emprego e a renda dos brasileiros.