Conversa é pouco - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 23/03/12


O governo Dilma corre o risco de copiar o governo da Argentina que, em vez de criar condições que garantam competitividade ao setor produtivo, se limita a fazer apelos para que os empresários parem de importar, invistam em fábricas e criem empregos.

Foi o que fez ontem a presidente Dilma Rousseff, no encontro em Brasília com 28 líderes do setor produtivo.

O governo Dilma não se empenha o suficiente para derrubar o custo Brasil, assiste passivamente ao esvaziamento da indústria e, depois, tenta compensar com improvisação e alguma conversa - e não com reformas profundas, que reverteriam o jogo desigual.

Um governo que apresenta condições estáveis (e não predatórias, como este) para os negócios e para a criação de empregos não precisaria inventar políticas industriais, reservas de mercado, obrigatoriedade de conteúdo local, isenções tributárias temporárias nem tampouco empréstimos a juros favorecidos do BNDES.

Ontem o jornal Valor Econômico publicou informação alarmante. Nada menos que 55% de toda a arrecadação de ICMS pelos Estados provém das cobranças sobre apenas três insumos: energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Ou seja, acontece no Brasil o contrário do que se verifica em outros países, onde a política procura desonerar matérias-primas e insumos com o objetivo de assegurar competitividade ao setor produtivo.

Até agora, o governo federal e os demais governos dos Estados e dos municípios se dedicaram a arrancar mais impostos do setor privado e a inviabilizar a produção ou permitir que Estados e municípios façam a mesma coisa. Depois, quando veem que a indústria não dá conta do consumo, tentam resolver tudo com conversa e certos favorecimentos.

A indústria brasileira importa cada vez mais matérias-primas, peças, componentes e conjuntos, porque são fabricados lá fora a custos substancialmente mais baixos - e, por isso, ficam mais baratos, mesmo com a carga alfandegária à qual são submetidos depois de desembarcados.

Mesmo sendo produzida com matérias-primas caras (petróleo, gás ou carvão) a energia elétrica é mais barata lá fora do que no Brasil, onde a fonte cai do céu. E os custos muito mais altos valem também para telecomunicações, combustíveis, infraestrutura, logística, capital de giro. E começam a valer também para o custo da mão de obra, cada vez mais cara por aqui.

A falta de prontas soluções para reverter o custo excessivo de produção que tira competitividade do setor produtivo brasileiro acentua deformações e cria "direitos adquiridos" - como se direitos fossem e adquiridos fossem. Os Estados e os municípios, por exemplo, entendem que qualquer mudança lhes tiraria arrecadação e, por isso, também trabalham para bloquear quaisquer tentativas de reforma. É o que também se vê no projeto da Resolução 72 do Senado, cujo objetivo e acabar com a guerra dos portos.

Intervenções no câmbio, destinadas a garantir maior desvalorização do real e juros alguma coisa mais baixos, e novas reuniões para acompanhar os "desafios à produção nacional", como ontem voltou a ser prometido para os empresários, são pouco para devolver competitividade ao setor produtivo nacional.