Comitê de salvação privada - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 30/03/12

O governo econômico do Brasil está mesmo frenético.

Os economistas de Dilma Rousseff se encontram com os rapazes do mercado e prometem "mudanças de fôlego", além dos esparadrapos e remendos da "política industrial" improvisada no cotidiano.

Convocam os banqueiros a fim de cobrar redução das taxas de juros para empresas e consumidores (segundo o jornal "Valor"), que na média vêm subindo desde novembro.

As conversas com a indústria são tantas que o governo parece ter instalado um comitê de salvação pública das fábricas, por assim dizer. Na verdade, não se trata de piada.

O governo está para lançar um projeto que ele mesmo chama de "câmaras" ou "comitês de competitividade" (ou de "sustentabilidade"). Serão grupos consultivos de onde, em tese, vão sair demandas da indústria sobre impostos, custos, burocracias, problemas da "cadeia produtiva". O projeto é criar cerca de 20 desses "comitês" setoriais.

Por coincidência, ou não, na segunda-feira o deputado federal Vicentinho (PT-SP) discursou na Câmara sugerindo ao governo que ressuscitasse as "câmaras setoriais" do início dos anos 1990. O objetivo do deputado parecia mais ser o de introduzir nas conversas do governo com a indústria a redução da jornada semanal de trabalho.

É quase impossível que tal bode entre nas novas "câmaras" ou "comitês" do governo. Mas Vicentinho tocou uma corda interessante.

As "câmaras setoriais" começaram a ser pensadas no final do governo Collor, em 1991, e estiveram mais ativas nos anos de Itamar Franco, em 1992 e 1993.

Na prática, eram um acordão semicorporativo entre empresários, governo e sindicalistas (CUT inclusive) sobre acertos de preços, salários e aumento de produção. O resultado do projeto é controverso e, de qualquer modo, tal debate não cabe aqui nestas colunas. Mas era acordo típico de um outro Brasil.

A iniciativa em estudo no governo é mais um passo na reversão de políticas adotadas a partir do domínio tucano, de 1993 a 2002.

No final do governo Itamar, já sob orientação tucana, houve uma súbita abertura do mercado brasileiro, de automóveis em particular, medida que foi intensificada pela valorização recorde do real (no final de 1994. Aliás, o câmbio real efetivo está agora nesse mesmo nível da "abertura selvagem" tucana).

Embora os tucanos tenham feito as suas políticas de parceria Estado-empresa, no caso da indústria a política foi relativamente liberal: mais competição.

Pelo menos desde 2008 até agora, e em que pesem a situação emergencial de parte da indústria e a esdrúxula conjuntura financeira mundial, a tendência lulo-dilmiana é de tratar de proteção primeiro e de aumento de produtividade depois.

Vide o que virou a política industrial para o setor automotivo. A princípio, a ideia era demandar inovação em troca de incentivos estatais; no fim das contas, até agora, viu-se apenas redução de imposto para os "nacionais" e aumento de tributo para os importados. Proteção.

Sim, os "comitês de competitividade" podem ser um bom meio de o governo entender a vida real das empresas e até pensar em programas de reformas de fôlego. Mas pode se tratar também da instalação de uma nova tenda dos milagres.