15 de maio - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 24/03/12

BRASÍLIA - Há só uma chance de ser julgado neste ano o mais rumoroso processo político-judicial em décadas, o mensalão: esse cenário se materializa apenas se o caso envolvendo 38 réus ficar pronto para ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal em torno de 15 maio.

O processo, no momento, aguarda no STF a conclusão do trabalho de revisão do ministro Ricardo Lewandowski. Alguns crimes já prescreveram. Se tudo ficar para 2013, a chance de haver condenações é mínima. Pior: perde-se o efeito pedagógico sobre a eleição de prefeitos e vereadores em outubro, envolvendo perto de 400 mil candidatos em cerca de 5.600 cidades.

A data de 15 de maio como prazo máximo tem razão de ser. Em 19 de abril, assume a presidência do STF o ministro Ayres Britto, o mais liberal da Corte. Dentro do Supremo, é dado como certo que o novo presidente deseja julgar o mensalão durante sua curta gestão -ele faz 70 anos em novembro e tem de se aposentar compulsoriamente.

Com o mensalão pronto para ir a plenário a partir de 15 de maio, Ayres Britto teria de correr para concluir o caso até 30 de junho, antes do recesso do Judiciário. Não é fácil, tampouco é impossível.

O julgamento começa com as três horas concedidas ao representante doMinistério Público, que apresenta os argumentos de acusação. Em seguida, os advogados dos 38 réus têm uma hora cada um para apresentarem suas defesas. Depois, votam os 11 ministros do STF.

Se julho chegar e o caso estiver em aberto, a receita do bolo desanda. Alguns ministros não abrem mão de suas férias. Agosto é o último mês de Cezar Peluso. Ele faz 70 anos em 3 de setembro, mas deve aposentar-se duas semanas antes. Com um magistrado a menos, o STFnão finaliza o julgamento neste ano.

Tudo somado, Lewandowski tem em suas mãos o futuro do mensalão. Uma grande responsabilidade.