Vivendo e aprendendo - PEDRO S. MALAN

O Estado de S.Paulo - 12/02/12


A grande maioria da população, em qualquer país do mundo, está de tal forma assoberbada pelos afazeres e pelas responsabilidades do dia a dia de sua vida privada que não tem tempo para o cultivo da memória do passado, não tem muito interesse em problemas coletivos de médio/longo prazo à frente, tampouco tem tempo e paciência para detalhes de discussões técnicas ou excesso de informações estatísticas.

Isso não impede, contudo, que, por vezes, se forme uma "opinião popular" a respeito de determinados temas, opinião essa que pode, sim, ser influenciada pela "opinião pública", que se forma e se transforma pelo debate aberto entre os que têm memória, interesse em problemas à frente e que estejam dispostos a investir tempo no debate público.

Mas, como notou Albert Hirschman, "muitas das pessoas que participam destes debates têm apenas uma opinião inicial, aproximada e um tanto incerta sobre as questões de políticas públicas envolvidas. Não obstante o ar de convicção com que anunciam suas opiniões, as posições mais articuladas surgem apenas através do debate - cuja função é desenvolver novos argumentos, bem como obter novas informações. Como resultado, posições finais podem estar a alguma distância das opiniões originalmente mantidas - e não apenas como resultado de compromissos políticos com forças opostas".

Nós, brasileiros, sabemos que isso aconteceu no Brasil. Uma oposição barulhenta e por vezes irresponsável foi obrigada a mudar gradualmente quando passou a assumir, democraticamente, responsabilidades de governo. O discurso da ruptura necessária, a falsa certeza de um superior modo de governar, a pretensa superioridade moral e o maniqueísmo entre o "nós" e "eles" e do famoso "a opinião pública somos nós" tiveram de ceder lugar à responsabilidade e ao pragmatismo necessários ao ato de governar, para todos.

Muitos de nós, brasileiros, sabemos que a gradual desconstrução da herança que o lulopetismo construiu para si nas duas primeiras décadas teve início com o processo que levou ao crucial parágrafo da carta-compromisso de junho de 2002 e à civilizada transição de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva. E continuou com a preservação das linhas básicas dos regimes monetário, fiscal e cambial, com o fim das críticas abertas ao Proer (na verdade, oferecido publicamente por Lula a George W. Bush). A lista é longa. Mas o que importa é que esse processo continua, como mostram as privatizações da semana passada.

A esse respeito vale notar que muitos dos que (como eu) defenderam as mudanças constitucionais realizadas em meados dos anos 1990, bem como o subsequente regime de concessão da Lei do Petróleo de 1997, não o fizeram por motivações de natureza político-ideológica. A posição que tínhamos era de um pragmatismo responsável que havia chegado à conclusão de que o volume de investimento que o Brasil (não o governo FHC) precisava realizar a médio e a longo prazos nas várias áreas de infraestrutura era de tal magnitude que simplesmente não poderia ter lugar apenas com os gastos governamentais e de empresas e bancos públicos. Era imperativo, portanto, abrir oportunidades, então vedadas ou restringidas, ao setor privado (doméstico e internacional), pensando no desenvolvimento do País.

Pois bem, o lulopetismo conseguiu o feito de, ao mesmo tempo que se beneficiava, como governo, dos resultados do processo de privatização, apresentar esse processo como uma dilapidação do patrimônio do povo brasileiro, que caberia interromper e denunciar ad nauseam. As oposições atuais não foram capazes - ou não o desejaram - de enfrentar abertamente essa discussão. Ao contrário, não só a evitaram, como tiveram, a meu ver, um discurso defensivo, quando não equivocado, nas eleições de 2006 e de 2010.

O que o governo Dilma Rousseff fez, após anos e anos de hesitações durante o governo anterior (devidas a controvérsias entre seus inúmeros facções, correntes e movimentos), foi exatamente chegar à mesma conclusão a que havíamos chegado há mais de 15 anos para outros casos: não havia futuro para os grandes aeroportos brasileiros com a continuidade do "modelo Infraero". Nem na gestão nem na capacidade de realização eficaz dos investimentos absolutamente necessários, após anos de negligência, ineficiência e procrastinação.

O presidente da Odebrecht Infraestrutura, que integrou um dos consórcios que disputaram os leilões da semana passada, disse em entrevista ao jornal O Globo acreditar que está em curso "uma evolução do modelo estatal antigo". E também que acredita que "o modelo de parceria público-privada no qual a Infraero fica com 49% das novas empresas é temporário, embora importante para romper com o paradigma dos aeroportos estatais". E mais: "Gradualmente, o governo perceberá que não faz mais sentido direcionar recursos públicos escassos para áreas em que o Estado precisa estar mais presente, como a educação e saneamento". Espero que ele tenha razão.

Quero concluir com uma observação sobre a expressão, que virou uma espécie de mantra, repetido à exaustão e de forma eloquente por lideranças políticas e econômicas dos mais variados países para demonstrar sua férrea determinação de superar não apenas dificuldades existentes, como expectativas de quaisquer dificuldades futuras: "Faremos tudo o que for necessário para"... (a lista é longa).

Isto vai do "Yes we can" norte-americano ao "Whatever it takes..." europeu e ao típico do nosso governo: "Não permitiremos que..." (a lista é longa). O penúltimo filme de Woody Allen tinha como título, em inglês, a expressão Whatever Works (o que quer que funcione). A tradução desse título para o português foi mais alentadora: Pode Dar Certo. Estaremos torcendo para tal, pensando, na observação de Hirschman, no que já avançamos e no muito que ainda falta por avançar.