A tesoura de Dilma - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 16/02/12


Ao dizer que os valores do Orçamento para educação e saúde foram preservados, o governo deixa transparecer um desprezo pelo trabalho dos congressistas, que elevaram a previsão de gastos nessas duas áreas

Enquanto o mundo da política prestava atenção na votação da Lei da Ficha Limpa, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o tema da semana, o governo aproveitou para, em paralelo, anunciar os cortes de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano. Essa notícia, somada ao fato de o governo não participar das eleições municipais, deu aos aliados a ideia de que, até outubro, é cada um por si e Luiz Inácio Lula da Silva pelo PT.

Os deputados sabiam que o corte viria, mas sentiram os R$ 35 bilhões que sairão das chamadas despesas discricionárias — aquelas em que estão incluídas as famosas emendas ao Orçamento propostas pelos parlamentares. Para a classe política, está claro: quem prometeu a algum prefeito-candidato praça nova, asfalto ou aquela festa de arromba com a dupla sertaneja do momento, só poderá cumprir o acordo no fim do ano, quando o governo sempre dá um jeitinho de recompor parte das verbas, nem que seja para liberar no ano seguinte.

Não dá para esquecer, como já dissemos aqui, que o governo, no ano passado, cortou R$ 50 bilhões e, ao fim do exercício, a economia foi de R$ 21 bilhões. Ou seja, aos poucos, a equipe econômica, pressionada, foi abrindo as comportas para agradar a base política, especialmente, na virada do ano. Não por acaso, grande parte dos recursos liberados no apagar das luzes de 2011 serviram para compor os bilhões em restos a pagar que os políticos esperam ver aplicados este ano, de preferência antes da eleição. Sendo assim, alô prefeitos: não adianta pedir empenho pela liberação dos recursos das emendas de 2012. O jeito, agora, no período pré-eleitoral, avisam os experientes parlamentares, é centrar fogo nos restos a pagar. No total, são R$ 57,3 bilhões inscritos nessa rubrica, incluídos aí o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares. É com parte desse dinheiro que o governo pretende atender os pedidos dos políticos para fazer graça no ano eleitoral.

Por falar em fazer graça…
Os políticos acharam conversa para boi dormir essa história de o governo dizer que manteve a previsão de gastos em saúde e educação. Ora, na Lei Orçamentária aprovada, a área de saúde tinha R$ 77 bilhões. Agora, ficou com R$ 72 bilhões — uma redução de R$ 5 bilhões. Mas, dizem os técnicos, que ao informar que a tesoura de Dilma estava “cega” nessas áreas, eles mencionaram que o valor final do Orçamento da saúde, R$ 72,1 bilhões, é maior do que os R$ 71,6 bilhões previstos no projeto de lei enviado ao Congresso em agosto do ano passado.

O mesmo ocorreu com a área de educação. Os valores propostos pelo governo em agosto eram de R$ 33,313 bilhões. O Congresso elevou para R$ 35,2 bilhões. Depois do corte, o limite de gastos com educação imposto pela área econômica voltou para os R$ 33,361 bilhões. Assim, o governo veio com a conversa de que não reduziu os valores do Orçamento de educação.

Por falar em Congresso…
Ao dizer que os valores do Orçamento para educação e saúde foram preservados, o governo deixa transparecer um desprezo pelo trabalho dos congressistas, que elevaram a previsão de gastos nessas duas áreas. Mais um sinal de que, se depender do Executivo, a Comissão de Mista de Orçamento pode fechar as portas. Seria mais fácil a presidente Dilma Rousseff ter vetado logo os valores aprovados pelo Congresso. Afinal, todos os anos é a mesma coisa: o governo apresenta uma proposta, os congressistas aumentam os valores, a Presidência da República sanciona, mas, às vésperas do carnaval, ou logo depois, corta quase tudo o que foi pedido pelos políticos. Ou se coloca logo o Orçamento impositivo com algumas brechas para remanejamentos, ou a novela vai se repetir indefinidamente. Podem apostar.