O engasgo da Petrobras - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O Globo - 03/02/12


Ao dar por encerrada a longa permanência de José Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras, o Planalto deflagrou saudável debate na mídia sobre as dificuldades que a empresa vem enfrentando, para cumprir a parte que lhe cabe no problemático modelo de exploração do pré-sal.
Nesse modelo, exigiu-se, de um lado, que a Petrobras tivesse monopólio da operação dos campos do pré-sal e participação de pelo menos 30% em cada consórcio que viesse a explorar tais campos. E, de outro, que arcasse com a "nobre missão" de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no país.
Tais atribuições vêm impondo enorme ônus à Petrobras. Com necessidades de investimento brutalmente sobrecarregadas, a empresa teve de apelar para uma ruidosa operação de capitalização em 2010, envolvendo nada menos que R$ 75 bilhões de preciosos recursos do Tesouro, que, num país de tantas carências, poderiam ter tido destino incomparavelmente mais nobre. E, mesmo com esse aporte tão generoso, a empresa continua engasgada com as funções que lhe foram atribuídas.
Como todos os campos do pré-sal têm de ser operados pela Petrobras e, em cada consórcio, a empresa tem de manter participação mínima de 30%, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem sido obrigada a postergar o anúncio de novas licitações para não sobrecarregar em demasia a estatal. Tal sobrecarga vem sendo agravada pelo vertiginoso encarecimento dos custos de investimento que a empresa vem tendo de absorver, para cumprir a "missão" de desenvolver a indústria nacional de equipamentos para o setor petrolífero. Na especificação dessa "missão", a insensatez que pautou a concepção do modelo de exploração do pré-sal assumiu proporções assustadoras.
A exigência de que os equipamentos utilizados no pré-sal tenham nada menos que 65% de conteúdo nacional vem tendo efeitos devastadores sobre custos e prazos dos projetos.
A experiência ilustra de forma lapidar a enorme distância que pode separar intenções e resultados, na condução de políticas públicas. Ao dar asas à ideia de dar à Petrobras sólido controle da exploração do pré-sal e, ao mesmo tempo, transformá-la num poderoso cartório de distribuição de benesses a produtores de equipamentos, o governo estava fascinado com os enormes benefícios políticos que poderia extrair desse arranjo. O que antevia era uma gigantesca operação de "parceria" com o setor industrial, em que a estatal controlaria "o cofre das graças e o poder da desgraça", para usar a forma inspirada com que Victor Nunes Leal caracterizou, há mais de 60 anos, os poderes da situação política dominante no interior do país.
Mas as contradições do modelo não tardaram a aflorar. E o que agora se vê não é bem o que o governo esperava.
No fim do ano passado, horrorizada com os preços preços de contratação de sondas marítimas de perfuração de alta tecnologia, a Petrobras se viu obrigada a parar tudo e simplesmente cancelar a licitação. O que fez acender a luz vermelha no Planalto.
A engenheira Maria das Graças Foster, que deverá assumir a presidência da Petrobras, vem sendo descrita na mídia como pessoa determinada e com grande disposição para levar adiante as mudanças que se fazem necessárias na empresa. Será muito bom se puder fazer bom uso da ascendência que parece ter sobre a presidente Dilma Rousseff, para fazer ver ao Planalto que o modelo de exploração do présal, concebido no calor da precoce mobilização do governo com a eleição de 2010, precisa ser repensado e flexibilizado.
Não faz o menor sentido — nem para a Petrobras nem para o Brasil — que grande parte do excedente potencial do pré-sal acabe dilapidada em faustoso programa de favorecimento à produção local de equipamentos Será lamentável se a determinação da nova presidente da Petrobras se traduzir apenas na disposição de pagar o que for necessário pelos equipamentos, por proibitivos que sejam os preços, para cumprir a qualquer custo o cronograma de investimento da empresa.
Não é desse tipo de "eficiência" que o país precisa.