A gerente do loteamento - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 20/02/12

Contrariando mais uma vez sua reputação de boa administradora, a presidente Dilma Rousseff anunciou a intenção de controlar pessoalmente a execução dos projetos considerados estratégicos. Para isso visitará as obras e acompanhará os dados de execução por meio de um novo sistema de informações em tempo real. O sistema será implantado até o meio do ano, segundo se informou depois de sua reunião com os ministros e líderes partidários integrantes do conselho político do governo. A presidente deixou clara, de acordo com participantes do encontro, sua "obsessão" pela melhora da gestão governamental e dos serviços prestados ao público.

Essa "nova gestão" começou na semana passada, com a verificação do andamento das obras de transposição do Rio São Francisco e de construção da Ferrovia Transnordestina, explicou o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz. A presidente deverá, segundo ele, visitar outras grandes obras de infraestrutura, como as de grandes hidrelétricas na Amazônia.

Há um evidente equívoco nessa concepção de gerência. Visitas presidenciais a canteiros de obras podem ser politicamente importantes e até estimular a aceleração dos trabalhos, mas não servem para mais que isso. Da mesma forma, nenhum sistema de acompanhamento centralizado na Presidência pode substituir a ação de administradores ligados diretamente à elaboração e à execução dos programas e projetos. A presidente Dilma Rousseff deveria ter aprendido essa lição elementar, quando foi nomeada gerente do PAC e encarregada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de supervisionar os principais investimentos do governo federal.

O titubeante ritmo de execução dos planos é uma clara demonstração da indigência administrativa do governo federal. Com frequência, os projetos empacam antes do início da execução, por falhas técnicas e legais na elaboração, apontadas pelos órgãos de controle do setor público. Quando, enfim, saem do papel, deficiências de outros tipos impedem sua conclusão em prazos razoáveis. Os números não deixam margem para ilusão quanto à qualidade gerencial. No ano passado, os desembolsos destinados ao PAC foram 21% maiores que os de 2010, mas, apesar disso, o total pago - R$ 28 bilhões - ficou muito longe do valor autorizado no orçamento, de R$ 40,4 bilhões.

A baixa qualidade da administração pode ter várias causas, mas duas são especialmente importantes. Em primeiro lugar, o PT jamais deu importância, no governo federal, a requisitos de competência e de produtividade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais de uma vez defendeu a ampliação dos quadros de pessoal como se isso fosse um avanço. Ele e seus companheiros sempre desprezaram o debate sobre questões de eficiência, como se essa não fosse uma contrapartida necessária do aumento dos quadros e da folha de salários. Em segundo lugar, a preocupação do governo sempre foi, desde 2003, a ocupação da máquina pelo partido e por seus aliados. A combinação de incompetência com malfeitos resultou naturalmente dessa atitude.

Vários ministros acusados de graves irregularidades foram demitidos desde o ano passado, mas os critérios de nomeação pouco ou nada mudaram. De modo geral, os partidos conservaram suas cotas ministeriais e a presidente continua fiel aos compromissos de loteamento e de aparelhamento, apesar de seu discurso a favor de escolhas técnicas. O velho critério das alianças continua valendo, por exemplo, para a nomeação do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A escolha de Rubens Rodrigues dos Santos para o posto já foi confirmada por decreto publicado no Diário Oficial da União.

Na semana anterior, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, havia apresentado dois nomes ao governo e saiu vitorioso. Arantes ganhou destaque no noticiário, recentemente, ao polemizar com o ministro da Fazenda sobre quem foi o responsável pela escolha do recém-afastado presidente da Casa da Moeda. Diante desses fatos, como levar a sério a decantada "obsessão" da presidente pela qualidade administrativa?