Dois caminhos - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 26/02/12
Dois fantasmas estiveram presentes na história da América do Sul do século XX: o autoritarismo e a inflação. Em alguns momentos, chegaram juntos. Às vezes, o autoritarismo se vestiu com o discurso modernizante e benemérito. Perón fez isso na Argentina com os "descamisados", Getúlio fez isso com a legislação trabalhista. Em alguns vizinhos os fantasmas voltam a rondar recentemente.

Traços desse caudilhismo benemérito estão na Venezuela de Hugo Chávez. Ele implantou políticas públicas importantes num país que tem uma alta taxa de pobreza e miséria. Surgiu e se fortaleceu nas falhas do sistema político tradicional, que em décadas no poder - no revezamento entre Copei e Ação Democrática - mantinha a mesma oligarquia e a mesma exclusão no país.

O problema de Chávez, demonstrado nesses 13 anos no poder, é o uso da democracia contra a democracia. Ele ameaçou e encurralou a imprensa, mudou regras eleitorais para se beneficiar, fez eleições que lhe deram maioria e usou as maiorias para mudar a Constituição em seu favor. A oposição perdeu-se em seus erros. Para e eleição deste ano, ela se uniu em torno de Henrique Capriles, governador de Miranda, e pela primeira vez em muito tempo parece competitiva.

Ao mesmo tempo, a economia sente o peso dos gastos sem lastro do governo Chávez, da hostilidade aos investidores locais e estrangeiros e da instabilidade normativa do governo. Os supermercados enfrentam crônico desabastecimento e a inflação está entre 25% e 30% ao ano há muito tempo. Isso faz com que o dinheiro dado ao pobre perca valor mais rapidamente. O país cresceu 4,5% no ano passado, mas depois de dois anos de recessão.

É nesse contexto que surge um fator que aumenta o grau de incerteza do país, o câncer de Chávez, que está agora enfrentando sua segunda cirurgia. Como ele manteve o poder espalhando o conflito na sociedade, a Venezuela enfrentará nos próximos anos tempos instáveis, qualquer que seja a evolução dos acontecimentos.

A Argentina dos Kirchner vive um quadro parecido em alguns pontos. Cristina iniciou com força seu segundo mandato e aproveitou o bônus eleitoral para aprovar lei que encurrala a imprensa: por um lado, a censura; por outro, o controle da matéria-prima dos jornais, o papel. O governo argentino não fez tantas barbaridades constitucionais quanto Chávez, mas está desorganizando a economia.

A inflação está alta e o governo decidiu brigar com os índices. Os números subversivos sofrem perseguição. O governo fabrica os seus no Indec (o IBGE argentino) e multa o instituto privado que divulgar seus dados. Garante que a inflação está em 9%, mas seus próprios companheiros da CGT pedem 25% nas negociações trabalhistas alegando que querem a reposição da inflação. Em quatro anos, ela acumula 137%. A revista "Economist" decidiu que não vai mais publicar índices oficiais da Argentina entre os mais de mil dados de todos os países que publica semanalmente. A revista, num artigo com o título "Não minta para mim, Argentina", avisa que passará a usar o índice feito nos Estados Unidos por internet, que testado no Brasil e na Venezuela conseguem se aproximar muito dos índices oficiais. O que leva um país que enfrentou 200% de inflação ao mês a brincar com um inimigo desses?

No Equador, o presidente Rafael Correa decidiu seguir um roteiro inspirado em Hugo Chávez. Foi para a Justiça contra um jornal e um editorialista, pedindo uma indenização milionária e a prisão dos donos do "El Universo" e do autor do texto. O artigo foi republicado em oito jornais do Grupo de Diários América, inclusive no GLOBO, na sexta-feira. Saiu em 55 jornais da Colômbia.

No artigo, Correa é criticado e chamado de ditador pela maneira como conduziu um caso de protesto policial. Mais do que o fato em si é a maneira de enfrentar a crítica. Primeiro, ele mudou a Suprema Corte e trocou seus integrantes. Depois, submeteu seu processo contra o jornal e o jornalista. E o que aconteceu? Bingo! Ele ganhou a causa. O jornalista Emílio Palácio está pedindo asilo, os donos do jornal "El Universo" também estão fora do país, e o jornal está ameaçado por uma dívida que é maior do que o seu patrimônio. O presidente vem dando sinais de que pode "perdoar" os donos do jornal e o ex-editorialista da pena de prisão.

Os governantes na América do Sul que chegaram ao poder pelas eleições e com programas de combate à pobreza atendem a velhas demandas da sociedade, que quer ser democrática e menos desigual. Lamentável que alguns tenham preferido o caminho de minar pilares da democracia, perseguir adversários, ameaçar a imprensa, intervir no Judiciário e manipular eleições subsequentes para permanecer no poder.

O caudilhismo benemérito já vivemos. Alguns deixaram suas ambiguidades a confundir historiadores. Getúlio foi ditador e governante eleito. Representou a seu tempo o progresso social e trabalhista mas comandou uma polícia política violenta, instaurou a censura do DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, e impôs uma Constituição.

Temos aqui exemplos demais para mostrar que o caminho é democracia com estabilidade econômica.