Dilma e o Supremo liberal - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 04/02/12
Um exercício apaixonante de adivinhação é tentar imaginar o comportamento do Supremo Tribunal Federal no futuro. Será mais liberal? Mais conservador? Ninguém sabe. É impossível prever como serão os novos ministros indicados daqui para a frente.

Ainda assim há sinais de ares liberalizantes no STF. A decisão desta semana de autorizar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a investigar juízes é só um prenúncio do que poderá acontecer.

O placar de 6 a 5 anteontem foi apertado, mas consistente. O sexto voto e sobre o qual havia dúvida era o de Rosa Weber, a ministra recém-nomeada. Teria sido natural em sua estreia solicitar um pedido de vista do processo. Ela preferiu decidir de uma vez. Não é pouca coisa.

A presidente Dilma Rousseff já indicou dois ministros para o STF até agora, Rosa Weber e Luiz Fux -este último votou contra a liberação dos poderes do CNJ. Só que Fux construiu a sua nomeação ainda durante o governo Lula. É, em certa medida, outra herança lulista na administração dilmista.

Neste ano, dois ministros se aposentam por completar 70 anos. O conservador Cezar Peluso e talvez o mais liberal de todos, Ayres Britto. A julgar pela escolha de Rosa Weber, é difícil imaginar Dilma nomeando para o STF juízes de perfil corporativista como Peluso.

Se optar por um viés liberal nas nomeações, a presidente fará uma reforma do Judiciário na prática. Como se sabe, só o STF e mais ninguém, por decisão própria, pode propor uma nova lei que acabe com certas anomalias na magistratura -férias de dois meses por ano, para citar a mais conhecida.

FHC e Lula tiveram outras prioridades. O tucano abriu espaço para a primeira mulher no STF. Lula nomeou o primeiro negro. Dilma pode dar um passo a mais escolhendo quem fará do Supremo a casa da modernização do Judiciário.