Abrir uma empresa no Brasil demanda 119 dias distribuídos em 13 procedimentos burocráticos, que saem por R$ 2.038. Melhoramos em relação a 2007, quando eram necessários 152 dias e 15 carimbos, mas, globalmente, ocupamos a 179ª posição entre os 183 países avaliados pelo Banco Mundial.
Em 2009, eu e meus colegas da Folha, Claudio Angelo e Rafael Garcia, num experimento jornalístico, criamos a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, cujos estatutos podem ser descritos como puro nonsense teológico. Ela nos custou cinco dias (não consecutivos) e R$ 418. Munidos do registro em cartório e do CNPJ, abrimos uma conta bancária e fizemos aplicações financeiras que estavam livres de impostos, uma vez que se tratava de instituição religiosa.
O contraste é chocante, especialmente quando se considera que o impacto que empresas exercem na geração de empregos e na produção de bens e serviços, isto é, no bem-estar objetivo e mensurável da sociedade, tende a ser maior que o de igrejas.
Cuidado. Não estou afirmando que instituições religiosas jamais façam o bem nem que não existe lógica no dispositivo constitucional que confere imunidade tributária aos templos de qualquer credo. O intuito aqui é o de assegurar a liberdade de culto, uma ideia importante, mesmo para quem não liga para religião mas defende a democracia.
De tempos em tempos, porém, é bom pararmos para nos perguntar se os caminhos que trilhamos são os mais corretos. É claro que precisamos de controles burocráticos sobre a criação de empresas, mas será que não avançamos além da conta quando eles se tornam um obstáculo à atividade econômica?
Dá para defender que a fé não seja tributada, mas o mesmo poderia ser dito de itens ainda mais essenciais à vida, como alimentos e remédios, sobre os quais incidem impostos às vezes bastante pesados. Aqui, eu tenho mais perguntas do que respostas.
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