Consequências das alianças eleitorais - RAQUEL ULHÔA

Valor Econômico - 02/02/12


As composições partidárias feitas pelo PT nas eleições majoritárias de 2010 para garantir uma boa bancada no Senado podem custar caro à sigla. Dos 14 senadores petistas - aí incluída Gleisi Hoffmann (PR), no momento licenciada para chefiar a Casa Civil da Presidência da República-, nove têm o primeiro suplente de outro partido. A saída do titular, para ocupar ministério ou disputar eleição, reduziria a bancada, já que o substituto é de outra legenda.

A cadeira de Gleisi, por exemplo, ministra desde junho de 2011, vem sendo ocupada desde então pelo pemedebista Sérgio Souza, o que contribui para a robustez do PMDB, maior partido da Casa (18 integrantes). Com 13 senadores no exercício do mandato, o PT é o segundo.

Essa preocupação veio à tona, entre lideranças petistas, com as articulações em torno da reforma ministerial. A ida de Marta Suplicy (PT-SP) para o governo foi cogitada e até defendida por setores do partido que querem vê-la prestigiada, para que se sinta estimulada a participar da campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo.

Bancada do PT sem reposição na suplência

Outra vantagem é que uma eventual nomeação de Marta para a equipe de Dilma Rousseff também teria aberto caminho para o colega José Pimentel (CE) substituí-la na primeira vice-presidência do Senado. Mas a bancada do PT seria reduzida. Seu primeiro suplente é Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Na legislatura passada, o Senado impôs derrotas importantes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a derrubada da CPMF. Embora a oposição tenha voltado fraca na atual legislatura, o enfraquecimento do PT na Casa ainda preocupa o partido - especialmente porque o PMDB de José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) é um aliado sempre visto com desconfiança.

Cada senador é eleito com dois suplentes na chapa, mas o segundo tem menos chance de assumir. Dos 11 eleitos ou reeleitos pelo PT em 2010 (incluindo Gleisi), com mandato até 2019, sete têm primeiros suplentes de outros partidos. E quase todos com projetos eleitorais para 2012 e 2014.

Humberto Costa (PE), líder até ontem, é considerado eventual "tertius" do PT na disputa entre o prefeito de Recife, João da Costa, e o ex-prefeito João Paulo, pela candidatura à prefeitura da capital. Em caso de afastamento de Costa para concorrer, o substituto direto é o ex-governador Joaquim Francisco (PSB). Na hipótese de uma vitória do petista, Francisco se torna titular por metade do mandato.

Também dividido, o PT de Fortaleza tem uma ala que cogita lançar José Pimentel candidato, se o grupo não tiver nome competitivo. Caso isso ocorra, o PSB ganha um senador: Sérgio Novais, primeiro suplente.

Nas eleição estaduais, em 2014, o problema se repetirá. São quatro os senadores do PT com planos de concorrer: Walter Pinheiro (BA), Delcídio Amaral (MS), Lindbergh Farias (RJ) e Wellington Dias (PI). Desses, apenas Dias tem a primeira suplente do próprio partido (Regina Sousa). O substituto imediato de Pinheiro é Roberto Muniz (PP), o de Delcídio é Pedro Chaves (PSC) e o de Lindbergh, Olney Botelho (PDT).

Desses 11 eleitos ou reeleitos em 2010, apenas Jorge Viana (AC), Ângela Portela (RR) e Paulo Paim (RS) têm petistas na primeira suplência - respectivamente Nelson Mourão, Nagib Lima e Veridiana Tonini.

Outros três senadores do PT estão cumprindo a segunda metade dos mandatos, que terminam em 2015: Eduardo Suplicy (SP), Ana Rita (ES) e Aníbal Diniz (AC). Ex-suplentes, os dois últimos assumiram nas vagas de Renato Casagrande (PSB) e Tião Viana (AC) - eleitos governadores - e não são considerados competitivos numa eventual disputa à reeleição. Já Suplicy não tem garantia da legenda para disputar.

Por outro lado, nas outras bancadas de partidos aliados, apenas quatro senadores foram eleitos em 2010 com suplentes do PT. Isso diminui a possibilidade de eventuais nomeações de titulares de outras siglas abrirem vagas para o PT no Senado. Um dos casos emblemáticos é o de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), cujo primeiro suplente é José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e ex-senador. O nome de Valadares já circulou entre os ministeriáveis no início do governo.

Esse quadro recomenda que a presidente pense bem antes de nomear um senador petista para o governo, em eventuais mexidas na equipe. Ou que alguns petistas revejam projetos pessoais.

Por falar no assunto, o Senado começa o ano com 15 dos seus 81 parlamentares exercendo o mandato sem terem sido eleitos para tal. Chegaram à Casa como suplentes. Desses, dez ganharam definitivamente as vagas, por motivo de morte ou renúncia dos titulares. Os outros a ocupam temporariamente, enquanto os donos estão afastados por diferentes razões, podendo retornar a qualquer momento.

Comissão especial de reforma política do Senado aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para um o número de suplentes e proíbe que ele seja cônjuge ou parente do titular por consanguinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau. A substituição teria caráter temporário. Em caso de afastamento definitivo do titular, o suplente ocuparia o cargo somente até a eleição de novo senador.

Na atual legislatura, há filho substituindo pai - Lobão Filho (PMDB-MA) é suplente do ministro Edison Lobão - e houve irmãos dividindo vaga - antes de perder o mandato para João Capiberibe (PSB), liberado pelo Supremo Tribunal Federal, Gilvan Borges (PMDB-AP) cedeu boa parte dele a Giovani, seu irmão e suplente. E pode haver mulher ganhando vaga do marido, se Eduardo Braga (PMDB-AM) disputar e ganhar a Prefeitura de Manaus. A suplente é Sandra Braga, sua mulher.