Civilização e barbárie na ocupação do Pinheirinho - JOSÉ NÊUMANNE

O Estado de S.Paulo - 01/02/12


Josef Stalin morreu, já não se fala em "centralismo democrático" como antigamente, mas a prática da obediência à palavra de ordem emanada do Comitê Central permanece viva, uma chama acesa a incendiar não mais os corações e mentes dos seres humanos, mas a velha e boa ordem da democracia burguesa. Antigamente o militante recebia o nome do candidato que tinha de sufragar na eleição por baixo da porta, por cuja fresta também chegava a palavra de ordem da ocasião. E a palavra de ordem do momento é "pau neles!" Vale a metáfora e também vale o sentido literal: em artigos em jornais e até no púlpito presidencial, a reintegração de posse do terreno pertencente à massa falida do "megaespeculador" Naji Nahas invadido há oito anos e, desde então, progressiva e definitivamente ocupado por sem-teto é um ato brutal contra um punhado de desvalidos da terra. O discurso é duro, a causa é nobre. Mas a palavra é débil: estamos num ano eleitoral e é preciso partir para o desforço físico, que machuca o adversário e introduz o protesto no noticiário do dia.

"A falta de ação política positiva, capaz de gerar consensos e soluções, ficou evidente no Pinheirinho", escreveu nesta página o professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp, Marco Aurélio Nogueira. Seu artigo publicado sábado 28 de janeiro está carregado de correção política e legitimidade acadêmica. Falta-lhe, contudo, verdade histórica. O professor se condói da situação dos 6 mil desabrigados pela força policial. Qualquer um o faria. É uma terrível injustiça esses trabalhadores não terem onde morar e o Estado brasileiro, representado pelos governos federal, estaduais e municipais, não dispor de nada que se possa chamar de uma política capaz de reduzir nosso vergonhoso déficit habitacional. O mestre relatou que "município, Estado e União assistiram ao crescimento do bairro e nada fizeram para gerenciar o que ali se estava gestando". Apoiado! A omissão da autoridade, contudo, não pode ser corrigida com outra: vige no Brasil o Estado Democrático de Direito, o império da lei. Pratica-se a propriedade privada e a democracia se realiza na obediência à lei interpretada pelo juiz: a Justiça mandou entregar o terreno de volta aos donos. Cabia ao governador mandar cumprir a ordem judicial. Só isso.

A polícia exorbitou? Ninguém percebeu a fotografia publicada nos jornais de uma tropa armada de paus e pedras para defender direitos inexistentes sobre solo alheio? Ninguém, de sã consciência, esperava que tropas policiais enfrentassem esses resistentes levando flores no cano de fuzis, em vez de baionetas. Um crítico isento aplaude o fato de a Polícia Militar (PM) paulista ter conseguido desarmar aquela resistência sem derramar sangue de ninguém e, sobretudo, sem produzir um cadáver. Em ano eleitoral, sangue e cadáveres costumam interferir em resultados de urnas. A invasão sangrenta da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) às vésperas dos pleitos municipais de 1988 ajudou a eleger Luiza Erundina (PT) prefeita de São Paulo, a 400 quilômetros de Volta Redonda (RJ).

Em Porto Alegre (RS) a presidente da República, Dilma Rousseff, manifestou-se uma oitava acima da crítica do professor sobre o assunto. Classificou de "barbárie" a ação policial e garantiu que nunca algo similar será praticado pelo governo federal sob suas ordens. O compromisso é uma tautologia enganadora, mais do que isso, uma verdade óbvia e insidiosa, pois essa não é uma tarefa atribuída pela ordem constitucional ao âmbito federal, mas uma obrigação estadual. A autoridade encarregada de empregar a força para fazer valerem decisões judiciais é da Polícia Militar, subordinada a governadores. Ou seja, Sua Excelência, com a devida vênia, prometeu o que cumprirá porque não lhe diz respeito algum.

Já a definição presidencial da operação ordenada pelo adversário político é simplesmente errada. Bárbara não foi a ação policial que desocupou o terreno, mas a situação social e a omissão governamental (muito bem descrita pelo professor Nogueira) que permitiram sua ocupação sem autorização do legítimo dono. Pode-se discutir se a PM paulista usou mais ou menos violência do que o necessário para fazer a ordem judicial ser cumprida. Mas negar à Justiça, na democracia, o uso do braço forte para obrigar quem viola a lei a se enquadrar em seus cânones é desconhecer o princípio básico da ordem democrática. Se não for um excesso de irreverência, talvez seja o caso de dizer que falou mais alto no coração da chefe (ou ela preferiria chefa?) de Estado seu passado de militante do que seu juramento de fazer cumprir a Constituição.

Agora, já que a presidente falou em barbárie, ou seja, no estágio anterior ao convívio civilizado dos humanos, convém alertá-la de que bárbaros são os militantes que tentaram impedir a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), da Sé, na festa do aniversário da cidade, e do secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC), a pretexto de protestarem contra a desocupação da comunidade. Kassab administra um município a 100 quilômetros de distância do território conflagrado. Foi agredido gratuitamente, portanto, à saída da catedral, e numa praça onde se realizaram grandes encontros cívicos pela conquista da liberdade de pensar, agir e empreender. Matarazzo é titular de uma pasta responsável por teatros, museus, oficinas e salas de espetáculos e tem tanto que ver com o episódio de São José dos Campos quanto o bei de Túnis ou o califa de Bagdá. O desforço físico é a tentativa, essa, sim, bárbara de compensar a influência que a população nega nas urnas aos grupelhos de esquerda que plantam barracos em áreas proibidas para colherem sangue e cadáveres em ano de eleições.

O saber do mestre e a imensa popularidade da presidente não conseguirão atenuar a barbárie de quem, não tendo votos, recorre a paus, pedras e ovos para tentar impor seus argumentos.