Que tal fechar as escolas ruins? - GUSTAVO IOSCHPE

REVISTA VEJA

No apagar das luzes da gestão Haddad, o Ministério da Educação decidiu cortar 50 000 vagas de cursos universitários de "baixa qualidade", que não tinham atingido a nota mínima no mecanismo de avaliação do ministério. Mais de 30 000 das vagas cortadas são da área de saúde. A lógica dos cortes é elevar a qualidade do sistema universitário, fazendo com que as melhores instituições possam crescer adicionando as vagas subtraídas das más instituições e a população seja protegida de profissionais despreparados.

A maioria das pessoas parece concordar com a medida, e até jornais liberais a apoiaram em editorial. Se você concorda com ela, gostaria de ir um passo adiante e recomendar que também sejam cortadas todas as vagas de escolas de educação básica de má qualidade. Se a lógica vale para o sistema de ensino superior, por que não haveria de valer para a educação básica, que é certamente ainda mais importante para o país e açambarca um número consideravelmente mais alto de alunos (51 milhões, contra 6 milhões do ensino superior)? O corte de matrículas na educação básica faz muito mais sentido do que no ensino superior. Primeiro, porque, enquanto os alunos da educação superior são jovens e adultos que têm a capacidade cognitiva para passar por todo um sistema educacional e também por um vestibular ou Enem e, portanto, possuem todas as condições de saber qual é a qualidade da faculdade em que estão ingressando, os alunos que entram em uma escola na 1ª série têm reduzidas (para não dizer nenhuma) condições de saber a qualidade daquela escola. O primeiro indicador oficial de qualidade de uma escola, o Ideb, é divulgado a partir do 5° ano (o MEC tem outro, que mede a alfabetização nas primeiras séries, mas se recusa, para não desagradar às corporações do ensino, a torná-lo compulsório ou publicar seus resultados). Em segundo lugar, frequentar o ensino superior é uma escolha, enquanto a educação básica é compulsória; é mais lógico proteger alguém de um mal obrigatório do que de outro, opcional. Finalmente, faz um grande sentido financeiro adiantar a extinção das vagas. Se quem será mau profissional deve ficar na ignorância, faz mais sentido começar o corte lá pelo 3° ou 4° ano da escola. Como é óbvio que um aluno analfabeto jamais poderá ser um profissional competente, para que gastar anos de sua vida e muito reais com merenda, transporte, livros, professores e escolas se ele já está condenado? A maioria dessas pessoas vai sair da escola mesmo ao longo dos anos - temos 3,2 milhões de alunos na 1° série do ensino fundamental, mas só 2,2 milhões no último ano do ensino médio -, então por que não tornar o processo mais objetivo e chancelado pelo governo, em vez de causar prejuízos aos cofres públicos e perda de tempo e dinheiro aos alunos e seus pais?


Se a lógica de fechar cursos insatisfatórios vale para o sistema de ensino superior, por que não haveria de valer para a educação básica, que é certamente ainda mais importante para o país?

Talvez você esteja pensando que a educação é um direito do cidadão; não poderia, portanto, ser suprimido. Em tese, concordo. Mas veja os resultados da Prova ABC, aplicada no ano passado pelo Inep e por ONGs em alunos do 3° ano: ela mostrou que quase 60% dos estudantes não aprendem o mínimo esperado para essa série em matemática e quase 45% em leitura. Não dá para chamar de "educação" o que ocorre em pelo menos metade das nossas escolas, portanto. Cortar vagas, nesses casos, não seria homicídio, mas eutanásia.

Como você gosta do método do MEC para o ensino terciário, certamente não se oporá à sua utilização na educação básica. O MEC corta vagas dos cursos que tiveram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC). Na educação básica, o índice semelhante é o Ideb. Diferentemente do IGC, que vai de 0 a 5, o Ideb vai de 0 a 10. Para chegar ao mesmo nível de qualidade nas escolas, basta cortar as vagas daquelas que têm notas de 0 a 4 no Ideb, portanto. Como a média do país no Ideb está em torno de 4, e como a distribuição dessas notas deve ser gaussiana, estimo que cortar vagas das escolas com Ideb igual ou menor que 4 subtrairia aproximadamente metade do total de alunos na educação básica. Assim, em pouco tempo, provavelmente nem teríamos mais de cortar vagas nas universidades, pois todos aqueles que passassem pela faxina e chegassem ao ensino superior certamente seriam muito capacitados. Também acabariam os problemas de inflação de salários em profissões como babás, empregadas e peões da construção civil, pois o que não faltaria seria gente totalmente ignorante no mercado.

Claro, o que vai acima é um exercício de absurdo. As pessoas só não o percebem dessa maneira quando é aplicado ao ensino superior porque estamos falando de 50 000 pessoas, e não de 50 milhões. Na verdade, nem são 50 000 as pessoas afetadas, porque, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, 73% das vagas cortadas estão ociosas, ou seja, as instituições as oferecem, mas os alunos não as preenchem.

Cortar vagas em instituições de ensino, no Brasil de hoje, é não apenas uma estupidez, mas crime de lesa-pátria. Porque o Brasil está fracassando terrivelmente em formar jovens com ensino superior, que são - e serão cada vez mais - determinantes para o desenvolvimento do país. O Brasil matricula pouco mais de 20% de seus jovens no ensino superior. Alguns de nossos vizinhos latino-americanos, como Peru, Chile, Venezuela e Uruguai, têm taxas de matrícula que são o dobro. Países da Europa têm taxas de matrícula na casa dos 50% a 70%. E alguns países, como Coreia do Sul, EUA e Finlândia, estão chegando perto da universalização do ensino superior. Imagine para que países irão os empregos com maiores salários, que dependem da capacidade de geração de bens e serviços de alto valor agregado. Imagine que países desenvolverão a pesquisa tecnológica inovadora. Nós ou eles?

A ideia de que é bom cortar vagas é uma mistura de preguiça intelectual com realismo mágico. Porque as pessoas ouvem falar que uma enfermeira matou um paciente ao colocar vaselina em vez de soro na injeção e então, indignadas e pensando com o fígado, bufam: "Precisamos proteger a sociedade de profissionais como esses! Vamos atacar o problema na fonte, fechando as más escolas formadoras!". O.k. Vamos presumir que o IGC seja um bom indicador para medir a qualidade dos cursos universitários (não é) e também que o principal culpado pelo fato de a vaselina ter sido usada no lugar de soro seja a formação da enfermeira, e não a desorganização do hospital, o cansaço da enfermeira ou simplesmente a falibilidade humana. Então cortamos a vaga, e evitamos que os "maus profissionais" se tornem enfermeiros. médicos ou contadores - sim, o MEC cortou vagas dos cursos de contabilidade, já que todos nós sabemos que um contador incompetente pode tirar milhares de vidas (?). Multiplique isso por 1 000 ou 50 000. O que acontece? Digamos que cada "mau profissional" atenda dez clientes por dia. Então serão 500 000 clientes desatendidos por dia. Não com um mau atendimento com um atendimento um pouco abaixo do ideal: zero. Em vez de terem maus contadores, médicos ou enfermeiros, as pessoas não terão nenhum. O que acontece quando são subtraídos de um mercado profissionais para os quais há demanda? Se há uma economia de mercado, em que os preços se reajustam livremente, o preço cobrado pelos profissionais que ficam no mercado sobe. Para os ricos, isso não fará muita diferença. Mas para os pobres o aumento de preço pode ser a diferença entre ter condições de ser atendido e não ter. Se os preços forem controlados, como no sistema público, por exemplo, as enfermeiras e os médicos que ficarem não poderão cobrar mais, mas terão de atender mais pacientes. Como o tempo de trabalho é finito e a oferta de gente qualificada é menor do que a demanda por seus serviços, isso significa que os pacientes demorarão mais para ser atendidos, ou morrerão antes do atendimento. É fácil ficar indignado com vaselina na seringa, porque vira notícia. Mais difícil é lamentar os milhares de casos anônimos de gente que morre em casa por não ter atendimento médico ou por ser atendida por um ótimo médico estafado por ter de dar conta de uma demanda sobre-humana. Esses casos permanecem no limbo. Assim como o dos milhares de presos pobres e inocentes que não podem pagar um advogado e em locais onde não há defensores públicos que cheguem.

O realismo mágico a que me referia é o de pessoas que acreditam que o mundo é binário, em que há profissionais bons e ruins, instituições boas e ruins, e que, se cortarmos as instituições ruins, é claro que suas vagas serão ocupadas pelas instituições boas, que formarão bons profissionais. Mas a realidade é mais complexa.

O aluno que frequenta uma universidade mal avaliada não o faz porque é burro ou está sendo enganado, e sim porque aquela é a melhor instituição em que conseguiu entrar, ou a mais barata com que seu bolso pode arcar. Se essa vaga for cortada, portanto, ele não vai estudar na USP nem na FGV. Vai ficar sem estudar. A tônica de um país em desenvolvimento, como o nosso, é justamente a existência de desequilíbrios: há mais demanda do que oferta, e não há gente qualificada para atender a todos. Não só na medicina, mas em todas as áreas, do conserto do carro ao transplante de medula. Não há como gerar atendimento de Primeiro Mundo a todos porque simplesmente não há gente que chegue com qualificação de Primeiro Mundo. É demagogia querer oferecer uma sensação de proteção contra erros. Erros acontecerão. A questão não é o que fazer para acabar com eles, porque isso é impossível, mas sim o que fazer para minorá-los. E a saída certamente passa por ter mais gente com alguma qualificação, não menos. É melhor ter gente com qualificação insuficiente do que com qualificação nenhuma. Às vezes digo isso e as pessoas me perguntam: "Mas você gostaria de fazer uma ponte de safena com um médico formado por uma dessas universidades caça-níqueis que ficam em cima de uma padaria?". É claro que não. Nem eu nem ninguém. Num mundo ideal, só gostaria de ser operado pelo melhor médico do mundo naquela especialidade. Mas no mundo real a maioria das pessoas não terá dinheiro para se operar com o melhor do mundo, e, mesmo que tivesse, esse profissional não teria tempo para atender a todos.

No mundo real, para grande parte das pessoas, ou elas vão ser operadas pelo médico ruim ou não vão ser operadas por ninguém. Se eu estivesse num avião e sofresse um infarto, é claro que gostaria que o meu vizinho de poltrona fosse um cardiologista renomado. Mas, se não tiver essa sorte, prefiro que o vizinho seja um médico de quinta categoria, ou até mesmo um aluno dessa universidade-padaria, a que seja alguém que teve de virar carteiro porque, justo no ano em que iria prestar o vestibular para medicina na única faculdade em que conseguiria entrar, veio um burocrata de Brasília e resolveu cortar aquela vaga.