Os doutores blindaram os implantes - ELIO GASPARI

O GLOBO - 18/01/12

Os cirurgiões plásticos e suas guildas deveriam convocar um congresso da categoria para discutir os aspectos desastrosos de suas condutas diante das adversidades provocadas pelos implantes de mamas de silicone PIP. A ruína poderia ter sido evitada em 2009, quando a Câmara aprovou um projeto do deputado Miro Teixeira exigindo que os médicos comprovassem a "ciência da parte do paciente de todos os riscos eventuais do uso de silicone quando implantado no organismo humano". A nobiliarquia médica mobilizou-se contra a exigência e prevaleceu, pois o projeto morreu no Senado.

Até abril de 2010, quando o uso dos implantes de PIP foi proibido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, estima-se que 20 mil brasileiras passaram por esse tipo de cirurgia. Desde então, a Anvisa recebeu 39 queixas de ruptura dos implantes e 55 de outros efeitos adversos. Em todos os casos as reclamações vieram de pacientes. Não houve uma só notificação de médico. Zero, mesmo sabendo-se que, antes de reclamar na Anvisa, a vítima queixou-se a ele. (É verdade que os computecas da agência avisam, no site do órgão, que só se chega ao formulário de "evento adverso" com um navegador, o Explorer, da Microsoft.)

A agência recebe anualmente 650 mil queixas de pacientes e apenas 200 notificações de profissionais. Essa disparidade resulta do ambiente promíscuo onde coabitam a indústria farmacêutica, médicos e hospitais. Mesmo assim, no primeiro semestre de 2011 ocorreram 323 queixas relacionadas com a má qualidade de luvas de procedimentos.

A revendedora das próteses - EMI Importação e Distribuição - foi obrigada pela Justiça a pagar uma nova cirurgia e a troca da prótese. Notificação do médico? Nem pensar. O silêncio persistiu ao longo de 2009 e 2010, quando o fabricante verificou que o índice de rompimento dos seus implantes oscilava entre 30% e 40%, e indenizou mais de uma centena de vítimas, na França.

Os médicos que implantaram essas mamas souberam dos problemas, e nada disseram à Anvisa. Serão obrigados a defender suas condutas na Justiça, pois não só há ações das vítimas, como o Ministério Público entrará no lance. A Anvisa, que não deu atenção às queixas das pacientes, responderá pela sua inépcia.

Ocorrida a desgraça, a Sociedade Brasileira de Mastologia informou que um estudo de 2002 revelou que os índices de ruptura dos implantes oscilavam entre 26% em quatro anos, 47% em dez anos e 69% em 18 anos. Em 2009, combatendo a exigência da comprovação do conhecimento, pelas clientes, dos riscos que corriam, o Conselho Federal de Medicina disse o seguinte: "O médico brasileiro é obrigado, por questões éticas, a explicar a seu paciente o que será usado como propedêutica e como terapêutica, sem a necessidade de um ''laudo de autorização'' que, sem trazer qualquer benefício ao paciente, irá - ao contrário - provocar uma situação de constrangimento para o médico que empregue a prótese de silicone e uma expectativa negativa por parte do paciente. Isto mostra que a exigência de autorização por escrito para a realização desse procedimento médico é incabível".

Incabível era jogar para baixo do tapete uma justa "expectativa negativa" da paciente. Boa notícia: daqui a duas semanas, com a Câmara reaberta, Miro Teixeira reapresenta seu projeto, com novas salvaguardas.