FOLHA DE SP - 06/01/12
SP tem 2ª maior alta de repasse de ICMS na região
A cidade de São Paulo ficou em segundo lugar no ranking de capitais do Sudeste com maior taxa de crescimento no repasse de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2010, segundo o Anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil.
Com 10,6% de alta ante 2009, SP obteve R$ 510,8 milhões a mais, segundo levantamento editado pela Frente Nacional de Prefeitos.
A maior alta foi de Belo Horizonte, com 15,4%.
"O aumento do ICMS total do Estado em 2010 foi de 12% real [descontada a inflação] e de 17,5% nominal", afirma o secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo.
Os Estados distribuem 25% da arrecadação com o imposto. Além do valor gerado, contam outros critérios como o ambiental e o populacional.
A cidade, que gera cerca de 30% da arrecadação do imposto, recebeu 6% do total.
"O ano de 2011 será pior. A arrecadação foi impactada pela atividade econômica industrial e deve crescer 3%."
O recebimento de tributos municipais, como o ISS, deve crescer 7,6% (real) e o IPTU, 4,4%. Já o ICMS terá alta de 2,1%, segundo Ricardo.
"O ritmo de crescimento vem caindo. Em janeiro de 2011, o ISS era de 14,7%, mas vai fechar o ano em 7,6%."
A área de serviços está muito ligada ao recuo das operações bancárias, com queda da Bolsa, investimentos e IPOs, lembra.
O Estado responde hoje por cerca de 34% do PIB do país e a cidade, em torno de 12%.
Sudeste domina lista das dez cidades com maior repasse
Entre as dez cidades que mais receberam recursos transferidos dos Estados por meio da cota de ICMS em 2010, nove estão localizadas na região Sudeste.
A exceção é Manaus, que recebeu R$ 866,4 milhões.
A capital do Amazonas ficou atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Em Minas Gerais, a cidade que recebeu a maior quantia, sem contar Belo Horizonte, foi Betim, com R$ 661,6 milhões. A Fiat e a Petrobras têm uma participação de cerca de 75% no ICMS do município.
"O ano de 2010 foi o nosso melhor momento. Não devemos repetir o montante ao menos nos próximos cinco anos", diz a prefeita da cidade, Maria do Carmo Lara (PT).
Em 2011, a prefeitura espera queda de R$ 10 milhões devido à Lei do ICMS Solidário, aprovada em 2008 e que altera a distribuição no Estado. Cerca de 60% do orçamento da cidade tem origem na transferência do ICMS.
Empresa formada por única pessoa passa a existir na semana que vem
Até então proibidas pelo Código Civil, as empresas formadas por uma única pessoa poderão ser registradas a partir da próxima segunda-feira. Elas serão conhecidas como "Eireli".
A lei federal que cria essas empresas irá beneficiar apenas quem puder constituir uma companhia com capital social superior a R$ 62,2 mil (cem vezes o salário mínimo).
A principal vantagem para a empresa individual será a responsabilidade limitada.
"Apenas a empresa paga pelas dívidas. Isso inviabiliza que bens particulares do sócio sejam tomados para quitar débitos", afirma a advogada Adriana Pallis Romano, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Para o governo, a criação das Eireli deve evitar a formação de empresas com sócios irregulares.
A lei não permitirá que pessoas jurídicas formem empresas individuais.
Crédito... A agência de fomento paulista Nossa Caixa Desenvolvimento fechou 2011 com crescimento de aproximadamente 90% em sua carteira de crédito. A instituição alcançou R$ 320 milhões emprestados.
...empresarial Para este ano, a agência de fomento afirma que pretende aumentar o fomento de pequenas e médias empresas voltadas a inovação tecnológica e ao setor de petróleo e gás no Estado de São Paulo.
SURFE PAULISTANO
O número médio de passageiros por dia útil no Metrô e na CPTM em São Paulo alcançou 7,1 milhões em novembro de 2011, o que representa um aumento de 1,2 milhão ante a média do mesmo mês registrada no ano anterior.
Os dados são da Secretaria de Transportes Metropolitanos. O número máximo chegou a 7,3 milhões de passageiros em um único dia.
"Crescemos o equivalente ao segundo maior sistema nacional, o do Rio, por onde circulam diariamente quase 1,3 milhão de pessoas", afirma o secretário de Transportes, Jurandir Fernandes.
BARBATANA PROTEGIDA
A rede de produtos naturais Mundo Verde acaba de suspender a venda de itens que possuem insumos originados de tubarões em sua composição.
A decisão decorre de um projeto iniciado pelo movimento Divers For Sharks, que apoia o desenvolvimento de legislação para proibir a pesca do animal e pretende avançar em busca da adesão de varejistas.
"Algumas pessoas usam cápsulas feitas com cartilagem para prevenção contra câncer ou para obter cálcio. Mas levamos às empresas estudos de que não há comprovação científica de qualquer benefício", diz Paulo Cavalcanti, do Divers For Sharks.
A representatividade dos derivados de tubarão nas vendas da Mundo Verde é inferior a 0,1%, segundo Sérgio Bocayuva, presidente da rede.
"Suspendemos pela falta de sustentabilidade da pesca do animal em extinção", diz.
PARCEIRA INDESEJADA
A Argentina mantém mais que o triplo de ações contra o livre comércio no Mercosul do que todos os outros países que fazem parte do bloco somados, segundo dados do GTA (Global Trade Alert).
Há em vigor 130 medidas adotadas pelos argentinos contra Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que depende da aprovação do Congresso paraguaio para ser membro pleno do bloco.
Esses quatro países, por sua vez, mantêm 28 ações restritivas que prejudicam o livre comércio no bloco.
Entre os membros do G20, a Argentina também lidera em quantidade de medidas restritivas, com 116 ações.
com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ
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