FÁBIO ZAMBELI (interino)
FOLHA DE SP - 04/01/12
No epicentro da crise que envolve o poder de investigação do CNJ e pagamentos irregulares a desembargadores, o TJ-SP lança novo movimento para reforçar seu caixa. Recém-empossado na presidência do colegiado, Ivan Sartori se empenhará pela aprovação de projeto de lei que transfere ao tribunal a arrecadação da taxa judiciária (paga para iniciar processos ou apresentar recursos) e de parte dos rendimentos dos cartórios de registros de imóveis e de notas.
Mesmo proporcionada por serviços prestados ou fiscalizados pelo Judiciário, essa receita, estimada em R$ 2,5 bilhões, entra hoje no cofre do governo paulista.
Pai da matéria A proposta, concebida pelo próprio Sartori em 2008, tramita nas comissões da Assembleia. Se aprovada, engordará o Fundo Especial de Despesas do TJ. A verba extra, equivalente a um terço do orçamento atual do órgão, seria aplicada na modernização de serviços e equipamentos.
Independência O repasse direto das taxas é um pleito histórico da magistratura, que enxerga na medida uma janela para se livrar dos recorrentes cortes impostos pelo Bandeirantes.
Faxina Em reunião com secretários ontem, Geraldo Alckmin ouviu Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública) anunciar que substituirá dez dirigentes da pasta nos próximos dias. A degola atingirá até titulares do Deinter.
Assim não No mesmo encontro, o governador tucano elogiou o sistema de concessão de crédito do Minha Casa, Minha Vida, vitrine de Dilma Rousseff. E cobrou mudanças no modelo da CDHU, estatal paulista que constrói e entrega moradias populares.
Alfândega 1 Além da redução do valor da proposta inicial do consórcio que fará a reforma do terminal de passageiros 1 do Galeão, no Rio, a Infraero baixou o custo da implantação do sistema de transporte e manuseio de bagagens do terminal 2.
Alfândega 2 O preço mais vantajoso da concorrência, feita via RDC, foi o do grupo Tecnenge/Vanderlande, que diminuiu sua oferta dos R$ 93,06 milhões para R$ 59,5 milhões. Se a documentação técnica for aprovada, as empresas tocarão a obra.
Amargo... Além de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que voltou a Brasília para pilotar o QG de emergência das chuvas, outro ministro interrompeu as férias ontem. Antonio Patriota (Relações Exteriores), que descansava na Bahia, participou da missa de sétimo dia da diplomata Milena Medeiros, morta em dezembro na Guiné Equatorial após contrair malária.
...regresso À ocasião, Patriota se manifestou pela primeira vez sobre o documento em que colegas de Milena criticam a orientação e o acompanhamento do Itamaraty a funcionários que viajam para locais de risco. "É uma carta madura e refletida. Vamos trabalhar para melhorar as condições", disse.
Lobby fardado A sequência de greves de policiais pelo país, que desta vez atinge o Ceará, aumenta a pressão pela votação da PEC 300, objeto de preocupação no Planalto e entre os governadores. A elevação do piso da categoria voltará com força ao Congresso em fevereiro.
Patrulha mirim Do rechonchudo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) em seu Twitter: "Chamei minha filha para entrar comigo na piscina e ela respondeu que não é treinadora do Sea World... Tentei reagir, mas ela lembrou que eu votei a Lei da Palmada."
com LETÍCIA SANDER e FLÁVIO FERREIRA
tiroteio
"É natural que cada ministro queira puxar a sardinha para o seu lado, mas não se pode privilegiar um Estado na distribuição de recursos para prevenção de enchentes."
DO DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB-MG), sobre o Ministério da Integração Nacional ter destinado 90% de sua verba para prevenção de desastres naturais em 2011 para Pernambuco, Estado de origem de Fernando Bezerra Coelho.
contraponto
Tenho dito
Depois de reconhecido internacionalmente como arquiteto e urbanista, Jaime Lerner foi capturado pela política, se elegeu prefeito de Curitiba e governador do Paraná. Em sua estreia na prefeitura, encontrou reivindicação curiosa: uma comunidade da capital pedia que ele não fizesse nada no bairro em questão para não comprometer um olho d'água que era o orgulho dos moradores.
Lerner mandou um secretário apurar in loco. Confirmada a tese, ele redigiu seu primeiro ato no cargo:
-Não fazer nada! Com urgência!
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