Esperando o BC - CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO - 18/01/12

O Comitê de Política Monetária (Copom) define hoje, pela primeira vez em 2012, a taxa básica de juros (Selic) que vai vigorar nos próximos 50 dias. Dificilmente haverá surpresa e, por isso, o Comitê deve reduzir a Selic de 11% para 10,5% ao ano. A dúvida é se, dando continuidade à sinalização feita no Relatório de Inflação (RI) divulgado em dezembro, indicará diminuição no ritmo de corte daqui em diante.

Se confirmada, a indicação pode vir já no comunicado da decisão desta quarta-feira ou na ata do Copom que será conhecida no próximo dia 26. Como costuma ocorrer, isso pode ser feito nos dois documentos. O primeiro emite um pequeno sinal de que haverá mudança e o segundo procura mostrar a racionalidade da estratégia adotada.

Depois de iniciado o atual ciclo de alívio monetário, em agosto, o Banco Central (BC) fez três cortes de 50 pontos-base (0,5 ponto percentual) na taxa Selic. Mercado e analistas, sem falar do próprio governo, passaram a acreditar que o Copom reduziria os juros a 9,5% ou 9% ao ano até maio ou junho deste ano. Desde o último RI, as expectativas mudaram.

Neste momento, como demonstram os contratos futuros de juros, espera-se uma queda da Selic para, no máximo, 10,06% ao ano (janeiro de 2013). Daí em diante, os juros só aumentariam. Para janeiro de 2014, os contratos indicam Selic de 10,54%; para janeiro de 2015, 10,88% e, para janeiro de 2017, 11,15% ao ano.

A tendência é que, se não houver agravamento da crise nas economias avançadas, o Comitê reduza a taxa de juros mais duas vezes antes de parar, além da decisão desta quarta-feira. Nas duas oportunidades, o corte seria de 25 pontos-base, o que levaria a Selic para 10% ao ano em abril.

Na avaliação de um ex-dirigente do BC, um movimento mais cauteloso por parte do Copom faz sentido se o objetivo da autoridade é promover uma sintonia fina, com os agentes econômicos, quanto ao corte total dos juros, em face dos dados da economia, principalmente da inflação, que serão conhecidos ao longo do tempo. No RI, o BC demonstrou preocupação com as projeções de inflação e, talvez por essa razão, procurou corrigir as expectativas excessivamente otimistas do mercado quanto à queda dos juros.

Uma outra vantagem da cautela demonstrada pelo BC é que isso lhe permite interromper o ciclo de alívio monetário antes de ele ir longe demais. Por outro lado, dá também flexibilidade na direção contrária, ou seja, o Copom, a depender da situação da economia, pode cortar juros além do planejado inicialmente. A estratégia de movimentos lentos, mas firmes, na conclusão dos ciclos (de alta ou queda dos juros) contribui, segundo um profundo conhecedor do regime de metas para inflação, para uma boa comunicação com os agentes econômicos, se comparada a de movimentos intermitentes, de "stop-and-go".

Se a experiência diz alguma coisa, o Banco Central concluirá o ciclo de alívio monetário de forma suave, sem surpresas. Desde 2003, lembra um ex-integrante do Copom, o Brasil assistiu a sete ciclos de política monetária (sem contar com o atual). Com uma única exceção - o de 2008, quando a crise mundial obrigou o BC a interromper abruptamente o processo de alta dos juros -, todos foram concluídos de duas formas: com movimentos nunca maiores que os menores cortes ou elevações promovidos ao longo do ciclo; e com movimentos estritamente menores que a média do ciclo.

É a partir da experiência desses anos que analistas importantes acreditam que, no ciclo atual, o padrão implica um ou dois cortes de 0,25 ponto percentual por reunião, antes da interrupção do processo de alívio monetário. Foi exatamente com cortes dessa magnitude que quatro, dos seis ciclos anteriores, terminaram.

Nas próximas semanas, o governo definirá os cortes no Orçamento de 2012 e, desta forma, o Banco Central saberá se está mantido o compromisso de geração, por parte do setor público, de um superávit primário (conceito que não inclui os gastos com juros da dívida) em torno de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O BC deixou claro, no RI de dezembro, que apenas um superávit obtido a partir de cortes efetivos de despesas o ajudará na tarefa de combater a inflação. É bem provável que tenha feito isso para indicar ao governo que, em se tratando de controle da demanda, não basta aumentar a arrecadação.

O governo, por sua vez, está preocupado com as perspectivas da economia. Acha que, sem um empurrãozinho nos investimentos públicos, o PIB pode decepcionar novamente, como já ocorreu em 2011. Com a economia crescendo de forma mais rápida, a arrecadação também se expande de maneira mais célere e, assim, fica mais fácil cumprir a meta de superávit primário.

O BC tem uma visão diferente. Acredita que o alívio monetário iniciado em agosto impulsionará os investimentos privados a partir do segundo trimestre. Alega, ainda, que o calendário de obras para a Copa das Confederações, a ser realizada em meados de 2013, e para a Copa do Mundo, em 2014, forçará o aumento dos investimentos a partir de agora. Novos estímulos fiscais, além dos já realizados (como o aumento de 14,2% do salário mínimo), apenas dificultarão o controle da inflação.

A discussão sobre o cumprimento da meta "cheia" de superávit está aberta. A decisão só será conhecida após a definição do contingenciamento do Orçamento. Aqui, vale observar uma possível mudança de comportamento da presidente Dilma Rousseff.

Ao contrário de seu antecessor, Dilma trabalha com a ideia de ordem unida. Não tolera divergências públicas entre ministros e assessores. O discurso oficial é sempre único. Duas mensagens distintas sobre o rumo da política econômica começaram, no entanto, a vir do mesmo local - o Ministério da Fazenda.

É sabido que o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, é da estrita confiança da presidente. Em novembro, Barbosa, que só fala com autorização prévia da presidente, começou a defender publicamente a elevação dos investimentos do governo. Paralelamente, seu chefe, o ministro Guido Mantega, adotou discurso fiscalista não só para 2012, mas também para 2013 e 2014: em todos esses anos, assegurou ele, o governo cumprirá a meta cheia de superávit.

A exemplo de Lula, Dilma pode estar liberando o debate de seus principais assessores para testar reações a diferentes cenários. É uma novidade.