FOLHA DE SP - 06/01/12
As chuvas torrenciais chegam com o verão e de novo assistimos a cenas trágicas, com transbordamento de rios, queda de encostas e barreiras, alagamento de cidades inteiras. Até agora, três Estados foram fortemente atingidos, com milhares de pessoas desalojadas, dezenas de vítimas, municípios totalmente destruídos.
Em 2011, mais de 900 pessoas morreram só na região serrana do Rio. Salvo a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que cobre só uma parte dos municípios críticos, tudo seguiu como antes.
Os cientistas vêm alertando que o aquecimento global provoca uma maior frequência de eventos climáticos extremos. Sabemos que a ausência de planejamento na ocupação de áreas urbanas expõe um grande contingente da população a riscos na maior parte das cidades brasileiras.
Mas, apesar de termos instrumentos técnicos e recursos para avaliar os riscos e adotar medidas de prevenção, fatores políticos fazem com que nos atolemos na lama da imprudência e deixemos milhões de brasileiros sujeitos a se tornarem vítimas dessas catástrofes.
Agora, por exemplo, ficamos sabendo que a pouca verba existente para a prevenção de desastres ambientais é destinada quase toda (90% dela) ao Estado de origem do Ministro da Integração Nacional. Desta vez, Pernambuco, mas, em 2010, quando o então ministro era baiano, foi a Bahia.
E mais: as duas cidades que receberam a maior parte das verbas não constam na lista de prioritárias para recebimento dos recursos. Só 1,5% da verba de prevenção foi para municípios de áreas de risco, segundo a ONG Contas Abertas, que realizou o levantamento.
Sabemos que o volume de recursos para a prevenção de desastres naturais é insuficiente diante do tamanho do problema. Pequeno em termos absolutos, cerca de R$ 155 milhões desembolsados em 2011, e, sobretudo, em termos relativos. Em 2011, o governo gastou mais de R$ 1 bilhão na recuperação das áreas afetadas.
O pouco recurso, quando disponível, não é efetivamente aplicado. Segundo a Contas Abertas, de 2004 a 2011 foi autorizada no orçamento do Ministério da Integração Nacional uma dotação de R$ 3,3 bilhões, mas apenas R$ 1,8 bilhão foi empenhado. Disto, só R$ 790 milhões foram pagos. Ou seja, nos últimos oito anos, menos de um quarto dos recursos virou obra para a prevenção de riscos.
Quando o Congresso voltar a discutir oL CÓDIGO FLORESTA, também precisará corrigir no projeto a permissão prevista para mais ocupações em áreas de risco ambiental, especialmente encostas e margens de rios. Os governos ainda não mostraram efetiva disposição de enfrentar tais problemas e proteger a população exposta. O que mais precisa acontecer?
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