Desperdício na UFRJ - MARGARIDA GUTIERREZ

O GLOBO - 22/01/12

O objetivo da UFRJ ao ingressar no Enem foi ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior. No entanto, mostraremos a seguir que esse objetivo corre o risco de não ser alcançado.

Para o acesso aos cursos de graduação da UFRJ, foi publicado o edital número 106 - UFRJ 2012, que estabelece as seguintes regras: "A ocupação das vagas referentes ao 1º semestre letivo de 2012 será realizada através do SiSU/MEC 1º /2012 e a ocupação das vagas referentes ao 2º semestre será realizada através do SiSU/MEC 2º /2012. Poderá concorrer às vagas o candidato que atender aos seguintes requisitos:

I - Ter concluído ou estar regularmente matriculado na 3ª série do Ensino Médio, ou equivalente, com previsão de conclusão no ano letivo de 2011;

e II - Ter feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2011 (Enem 2011), conforme Edital UFRJ nº 67 de 25 de maio de 2011 (...)"

No último dia 11, a UFRJ informou: "A UFRJ oferece vagas para o primeiro semestre agora; as demais vagas (para cursos começando no segundo semestre de 2012) serão ofertadas a partir do final de junho, no SiSU 2º/2012 e no processo THE/Enem."

A leitura dos editais levanta algumas dúvidas.

Tomemos um exemplo: um candidato, ao fazer as duas opções a que tem direito, escolheu, como primeira, o curso de Economia diurno e, como segunda opção, o de Economia noturno. Suponhamos, ainda, que ele prefira começar o curso diurno no segundo semestre ao noturno no primeiro.

De acordo com as regras atuais, se não for classificado para sua primeira opção, irá para o curso noturno. Mas, se fosse como nos anos anteriores, em que todas as vagas eram disponibilizadas e preenchidas no início do ano, ele teria sido classificado para o segundo semestre, deixando a vaga do noturno livre para outro candidato.

Pelas normas vigentes, tal candidato iniciará o curso noturno em março. Imaginemos que ele resolva se inscrever no processo seletivo do SISU 2º/2012 (junho de 2012), já que, pelo edital da UFRJ, tem direito a uma nova inscrição, e que escolha o segundo semestre do curso de Economia diurno.

Se essa pessoa for aprovada, a vaga até então ocupada no curso noturno não poderá ser preenchida por outro, pois o semestre já haverá transcorrido. O aluno que tenha ingressado em qualquer curso de graduação através do Enem no primeiro semestre, ao poder participar do processo seletivo do segundo semestre, necessariamente eliminará a vaga que ocupava até então. O processo descrito gera graves distorções. Uma quantidade considerável de vagas oferecidas pelas Ifes terá sido eliminada, impedindo o acesso de um maior número de pessoas ao curso superior gratuito.

Ora, a UFRJ tem realizado um esforço grande nos últimos anos no sentido de aumentar o número de vagas oferecidas, através da contratação de novos professores e da multiplicação dos seus cursos noturnos. Esses, em particular, são veículos importantes de ascensão social e de obtenção de uma qualidade de vida mais digna para o cidadão brasileiro de baixa renda, que não pode abrir mão do seu trabalho diurno para estudar. Ademais, promover-se-á uma distribuição de recursos ineficiente, na medida em que um professor, pago com recursos do contribuinte brasileiro, estará sendo alocado para dar aulas a um grupo consideravelmente menor de alunos.

O leitor poderia contra-argumentar que haverá sempre um número de vagas ociosas nas Ifes, pois é possível que um estudante desista do curso em que esteja inscrito. No entanto, nos anos anteriores, a seleção para o segundo semestre ocorria junto com a do primeiro, permitindo que o aluno fosse prévia e definitivamente alocado no curso que escolheu.

Esse critério restringia o número de vagas perdidas aos casos das desistências individuais. Mantendo-se o atual critério previsto nos editais, deverá ocorrer não apenas uma migração "natural" de alunos entre os cursos, mas principalmente dos alunos dos cursos noturnos para os diurnos oferecidos no segundo semestre (o aluno, inclusive, pode transferir os créditos para o segundo semestre).

O não preenchimento de vagas nas Ifes deve ser evitado ao máximo, porque representa um desperdício de recursos públicos. Nós, funcionários públicos, que fazemos parte da maior universidade federal deste país, temos a obrigação de garantir a melhor alocação para os recursos que são da sociedade brasileira, tendo em vista o bem comum. Se o edital (SiSU 2º/2012) fosse liberado ainda em fevereiro, e as vagas do segundo semestre fossem preenchidas antes de o ano letivo iniciar, estaríamos retornando ao modelo anterior e, consequentemente, o risco de perdas de vagas seria menor.