Buscar a eficiência - BENJAMIN STEINBRUCH

FOLHA DE SP - 31/01/12

Há duas maneiras de olhar o atual momento da economia global. A primeira, catastrofista, prevê que a crise em breve atingirá sem piedade toda a economia, Brasil incluído. Para essa corrente, o desastre final viria com a queda brusca na produção da China, que ainda cresceu 9,2% no ano passado.

Nesse momento, haveria um baque geral que faria lembrar a grande depressão dos anos 1930. Aí então seria a hora de uma reforma do sistema capitalista.

A segunda maneira é mais otimista. Vê a China e os demais emergentes, Brasil incluído, sustentando o consumo e dando tempo para que os países europeus reorganizem suas economias e reestruturem suas dívidas. Essa corrente acredita que o governo chinês não permitirá que a taxa anual de expansão do PIB caia abaixo de 8% ou 9%, até porque isso poderia gerar conflitos sociais no país. E argumenta que, segundo as previsões do próprio FMI, neste ano a economia mundial vai crescer 3,2%, e a dos EUA, 2%.

Prefiro me enquadrar no segundo grupo e fixo o olhar principalmente no setor interno da economia. O objetivo de qualquer política econômica é prover emprego e renda aos cidadãos, para que possam viver com conforto e realizar seus sonhos. Em 2011, o Brasil criou quase 2 milhões de empregos formais e o mercado de trabalho continua aquecido.

Apesar disso, a tendência geral de queda de ritmo econômico já é visível a olho nu. Alguns setores sofrem bastante com o pesado impacto do câmbio, que torna mais caro seu produto de exportação e mais barato o concorrente importado.

A desindustrialização é um fato, chamem isso como quiserem. E há setores altamente estocados neste momento, quadro pouco estimulador de novos investimentos. Não é hora de ficar de braços cruzados à espera da reação da economia. Essa tendência perigosa precisa ser revertida. Alguns instrumentos incentivadores do consumo interno já foram ativados, entre eles as reduções da taxa de juros, mas a dose não foi suficiente. Mais do que isso, porém, é indispensável a adoção de mudanças para destravar investimentos do setor público.

A presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro ano de governo, já deu demonstrações de que é uma boa gestora. Mas ela não tem como cobrar eficiência e produtividade com tantos ministérios e com o domínio político de muitos deles. A sociedade dará suporte à presidente para que faça uma reforma e reduza talvez à metade o número de ministérios, que hoje são 38, incluindo as secretarias com status ministerial. Trata-se de um número exagerado - há 20 nos Estados Unidos, 30 na França, 15 na Argentina e na Alemanha, 34 na China e 22 no Chile.

Para deslanchar investimentos, a atuação dos ministérios deve ser preponderantemente técnica e gerencial, deixando de lado a ação política, tarefa para o Congresso. A disputa por ministérios faz parte do jogo democrático, mas é preciso impor limites às nomeações partidárias e à disputa de cargos.

O momento vivido pelo País, com enormes deficiências de infraestrutura e diante da proximidade de dois grandes eventos internacionais, a Copa e a Olimpíada, exige a adoção de comando centralizado para sustentar os investimentos públicos.

A presidente Dilma teria certamente apoio incondicional da sociedade para criar um superministério de Infraestrutura, que substituiria outros cinco ou seis ministérios, para centralizar as estratégias de médio e longo prazo no País. Controlado e gerido de forma técnica, sem ingerências políticas, esse superministério poderia desenroscar investimentos públicos altamente prejudicados por inabilidades, burocracias indesejáveis e custos elevados.

O momento de incerteza, seja catastrofista ou otimista a avaliação do analista a respeito da crise global, exige duas atitudes. Primeira, a manutenção de políticas monetárias realistas. Segunda, a atuação firme do governo para tocar investimentos públicos e cortar gastos correntes, como os necessários para sustentar um número exagerado de ministérios e seus funcionários.

Se isso for feito, o Brasil terá chance de continuar a se diferenciar no enfrentamento da crise, como vem ocorrendo nos últimos anos.