Agenda previdenciária - FABIO GIAMBIAGI

O GLOBO - 10/01/12
O tema previdenciário foi, ao longo dos últimos 20 anos da minha carreira, uma companhia constante. Tratei dele em três livros específicos - dois deles na companhia de Paulo Tafner - além de muitos textos acadêmicos e um grande número de artigos jornalísticos. O assunto é politicamente complexo em qualquer lugar do mundo, por uma razão: enquanto que a grande maioria das questões de finanças públicas afetam setores específicos da sociedade, a Previdência Social diz respeito a todos, pois todos ou somos aposentados ou aspiramos a sê-lo um dia, além de termos algum parente nessa condição. Nestes 20 anos, além de ter envelhecido - o que muda a perspectiva de muitas coisas - e de ter sido pai - o que alimenta a percepção de que estamos de passagem e temos um compromisso com as gerações futuras -, tive oportunidade de pensar muito acerca da forma em que o cidadão comum se relaciona com a temática. Passei por todo tipo de situações, desde debates com plateias hostis e gente avançando para mim de dedo em riste, até apresentações no Congresso Nacional, passando pela conversa com os leitores no complexo mundo da web, que gerou desde casos como o de uma leitora que, indignada com minhas posições, sugeriu que eu me suicidasse, até diálogos enriquecedores que deram início a boas amizades.
Dessa experiência, extraí cinco conclusões importantes: a) não devemos subestimar o poder da razão. Embora seja um assunto que é quase sempre tratado com um forte conteúdo de emoção, argumentos bem fundamentados expostos de forma educada fazem as pessoas pensarem; b) a maioria das pessoas tem a percepção, ainda que difusa, de que algo precisa ser feito, porque sabe que o envelhecimento progressivo das sociedades é inexorável; c) apesar disso, essa mesma maioria desconhece as principais questões que afetam a Previdência; d) há uma enorme - e compreensível - revolta de uma fração significativa da sociedade com a corrupção e a sucessão de escândalos que se sucedem impunemente no Brasil, o que acaba afetando negativamente a disposição dos indivíduos a aceitarem ideias que em outros países têm maior passagem. É como se o cidadão raciocinasse do seguinte modo: logo em um país onde se rouba descaradamente e ninguém vai preso, vão querer me convencer de que o problema é minha aposentadoria; e, por fim, e) apesar da percepção citada em b), há uma postura diferente das pessoas acerca das questões previdenciárias comparativamente à que existe em outros países. O brasileiro médio tem dificuldade de aceitar propostas sobre a matéria que, nas demais nações, são aceitas de forma quase unânime. No Brasil, muitas pessoas se aposentam com 50 anos como se fosse inteiramente natural, algo que na imensa maioria das economias é simplesmente inimaginável. Adotar regras de aposentadoria comuns a outros países soa tão ofensivo a muitas pessoas aqui como soa ao venezuelano comum, acostumado a depender dos recursos da estatal de petróleo PDVSA para tudo, a ideia de ser taxado, um fato da vida já incorporado aos usos e costumes da democracia.
Celso Furtado - insuspeito de ter simpatias pela ortodoxia - dizia que "planejar é preparar o futuro". Estou convencido de que o Brasil não se está preparando bem para o futuro e de que está deixando passar uma combinação zodiacal única, deixando de fazer as reformas que pavimentariam melhor o caminho para uma prosperidade duradoura. Quando O GLOBO me convidou para ter um convívio mensal com os leitores, entendo que o que buscava era a possibilidade de que eu compartilhasse com eles minhas reflexões sobre os temas aos quais tenho me dedicado ao longo do tempo. É isso o que farei ao longo do ano que estamos iniciando: tratar, em cada mês, de um tema diferente ligado à questão previdenciária. Em cada um desses encontros, irei expor a situação, minhas propostas para lidar com o tema e as razões que me movem a defender tais propostas.
O roteiro de temas a tratar inclui a política do salário mínimo, a adoção de regras rígidas de aposentadoria para aqueles que vierem a ingressar no mercado de trabalho, a necessidade de uma regra de transição para quem já está na ativa, etc. O intuito é compartilhar minhas preocupações com o leitor. Espero, no fim do ano, ter sido bem-sucedido.