ANCELMO GÓIS - Cinzas no acordo

Cinzas no acordo

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 17/06/11

As cinzas do vulcão chileno Puyehue afetam um pouco a fusão entre TAM e Lan Chile. A chilena já amarga prejuízos — e seu valor, no acerto final de contas das duas voadoras, periga diminuir se ficar claro que o vulcão pode continuar afetando os negócios nos próximos anos.

Atestado de saúde
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, que enfrenta permanentes dores na coluna, foi submetido a uma cirurgia no Einstein, em São Paulo. Passa bem.

Em Veneza... 
Aliás, foi por esta razão que Joaquim não participou da sessão do STF que liberou as marchas da maconha. Outro ausente, Gilmar Mendes, estava em Veneza.

Prosa & verso
Como disse Romário, com todo o respeito, Pelé, calado, é um poeta.Entrevistado pelo canal Sportv sobre a final da Libertadores de 1962, contra o Peñarol, vencida pelo Santos e reeditada agora, o Rei mandou de primeira: “É uma lembrança que ninguém esquece!” Pura poesia.

Dilma no Paraguai
Dilma vai a Assunção dia 29. Confirmou presença na reunião do Mercosul.

No mais
É um escândalo qualquer tipo de sigilo no orçamento das obras da Copa de 2014. Afinal, é o meu, o seu, o nosso dinheiro que está em jogo.

O barquinho vai
Mestre Roberto Menescal, 73 anos, um dos pais da bossa nova, autor de clássicos como “O barquinho” (com Ronaldo Bôscoli), prepara um novo CD. Entrou em estúdio segunda. No disco, com ele, Wanda Sá e o grupo vocal Bebossa.

Trapicheiro
A José Olympio (leia-se grupo Record) vai relançar o livro “O trapicheiro”, clássico de Marques Rebello, de 1959. O livro é autobiográfico, mas o autor usa nomes fictícios para proteger os personagens. A história se passa no Rio dos anos 1930 e traça um bom panorama da cidade na época.

Boletim médico
Elza Soares se submeteu a uma cirurgia na coluna semana passada, no Hospital Pedro Ernesto, no Rio. Já se recupera bem em casa.
O ‘Gleisi’ de Paes Rodrigo Bethlem, secretário de Assistência Social de Eduardo Paes na prefeitura do Rio, vai acumular o cargo com
a Secretaria de Governo. A pasta, que havia sido desativada pelo alcaide, será recriada com funções de articulação política.

Funk legal
O Sebrae vai ajudar a formalizar a atividade dos funkeiros cariocas, que poderão emitir nota fiscal, aceitar cartão de crédito e comprar sem intermediários. E ainda terão direito a benefícios previdenciários. Estudo da FGV mostra que a cadeia produtiva do funk (DJs, eletricistas etc.) movimenta uns R$ 12 milhões por ano.

O mesmo...
O major PM Rodrigo Bezerra, que há uma semana se envolveu numa briga na qual uma mulher de 37 anos morreu atingida por tiro, na Baixada Fluminense, é o mesmo que, em janeiro, foi denunciado e preso, com cinco subordinados, acusado de forjar um auto de resistência para encobrir assassinato em serviço. Os acusados foram soltos em abril por decisão da 4a- Câmara Criminal do Rio.


Esnobando... 
Aliás, outro major da PM do Rio, que se apresenta como dono de estacionamento em frente ao Hotel Glória, anda negando informações à Polícia Civil.

Longe do Rio
O menino de 14 anos, filho de Márcio Braga, que foi vítima de violência em Ipanema vai estudar numa escola na Suíça.

Alemão digital
Cabral abrirá, na UPP do Alemão, uma fábrica capaz de transformar cada três computadores inservíveis num novo. As máquinas serão doadas para lan houses públicas. “O lixo tecnológico vai ser transformado em inclusão digital”, diz o secretário Carlos Minc, que toca o projeto.

LUIZ GARCIA - Segredos na vida pública

Segredos na vida pública

LUIZ GARCIA

O GLOBO - 17/06/11

Costuma-se atribuir à atividade política a rubrica de vida pública, expressão que, esperam os cidadãos de boa vontade, não guarda qualquer parentesco com a definição, hoje fora de moda, de moças que têm o sexo como profissão.

Embora pública, a política, quando se refere a atividades de governo, não abre mão de ter seus segredos. É assim no mundo todo, e ninguém vê nisso a menor sombra de contradição.

No momento, discute-se abertamente qual deve ser a duração dos segredos. Está em vigor um decreto-lei, editado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que fixa quatro níveis de sigilo: documentos ditos "reservados" (cinco anos de gaveta trancada), "confidenciais" (dez anos), "secretos" (20 anos) e "ultrassecretos" (30 anos). Estes últimos podem ter o prazo prorrogado indefinidamente.

No momento, o Congresso discute um projeto que acaba com esse "indefinidamente", trocando-o por um prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. Mas o governo defende a tese de que há segredos que merecem sepultamento até o fim dos tempos.

Numa tentativa de convencer os adversários dessa posição extrema, o Palácio do Planalto anunciou que o segredo eterno não valeria para documentos do tempo do regime militar.

É evidente que ditaduras têm, por sua própria natureza, muito mais segredos do que regimes democráticos. E parece ser igualmente óbvio que boa parte deles é formada por segredos cabeludos.

Não porque os agentes públicos, nos regimes de exceção, sejam menos patriotas e honestos do que aqueles dos governos democráticos - inclusive porque não faltam homens públicos que atuam com o mesmo desembaraço nas duas formas de governo.

Mas - em qualquer tempo, em qualquer país - não ser necessária a prestação de contas à opinião pública afeta o comportamento dos donos do poder da pior maneira possível.

Enfim, pode-se aceitar que existam dois tipos de segredos: domésticos e internacionais. E estes poderiam merecer, digamos assim, um tratamento mais cauteloso, muito diferente daquele com que se deve tratar a roupa suja da nossa casa.

Fora isso, francamente, também é razoável dar como certo que um sigilo de 50 anos garante que os cidadãos diretamente interessados em mantê-lo já pertençam, todos, à inatacável bancada do São João Batista.

JOÃO MELÃO NETO - Quem tem medo da verdade?

Quem tem medo da verdade?

JOÃO MELÃO NETO

O Estado de S.Paulo

Se as pessoas fossem obrigadas a dizer tudo o que pensam umas das outras, a convivência social se tornaria impossível. Todo mundo sabe disso. E quanto aos "segredos de Estado"? Devem ou não existir? E, caso se entenda que sim, por quanto tempo?

A grande polêmica da semana, em Brasília, se deu, exatamente, sobre esse tema. Atualmente o Estado pode manter sigilo eterno sobre os documentos públicos classificados como ultrassecretos. O governo Lula, dois anos atrás, mandou ao Parlamento proposta para limitar a confidencialidade ao prazo máximo de 25 anos. Mas, no mesmo texto, autorizou a sua renovação em número indefinido de vezes.

O que mudaria, de fato? Praticamente nada. Trata-se de mais uma dessas suas guinada de 360 graus.

O que não estava previsto era a emenda ao projeto original que limita o prazo de sigilo a 50 anos. Ou seja, a uma única renovação.

O novo texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e está, agora, em pauta no Senado. Surgiu, assim, um impasse. O governo quer fazer prevalecer a sua proposta original. E o partido do governo o que diz disso? Bem, os seus membros no Parlamento, desavisados, têm defendido o contrário.

Não se trata de um falso dilema. Caso a nova lei seja aprovada, isso implicaria pôr à disposição do público, imediatamente, todos os arquivos secretos produzidos pelo Estado de 1962 para trás.

O que isso significa?

Muitos mitos nacionais, que vêm sendo sistematicamente cultivados há séculos, poderiam ser derrubados. Personagens históricos e heróis incontestes poderiam ser desacreditados. Países vizinhos poderiam valer-se desses dados como pretexto para renegociar as nossas fronteiras. Vale a pena relembrar alguns deles.

A Guerra do Paraguai - que ocorreu no período 1865-1867 -, por exemplo. Existe mais de uma versão sobre o episódio.

A oficial é pontuada por gloriosas batalhas, gestos de bravura e fervor patriótico. Solano López, o ditador paraguaio, teria sido um lunático raivoso que nos levou a sacrificar vidas e recursos. Surgiram, nos campos de luta, a coesão e a identidade que caracterizam o Exército brasileiro e o sentido de brasilidade se estendeu a toda a população.

Mas há uma outra visão, muito disseminada em determinadas alas de nossa intelectualidade, que interpreta os fatos ocorridos de outra maneira: o Paraguai, sob Solano López, teria sido uma nação rica e industrializada que, por ter despertado receios na poderosa Inglaterra, foi por ela cruelmente sacrificada. Os ingleses teriam instigado o Brasil a destruir o país vizinho, acenando, em troca, com gordos empréstimos. E os brasileiros, nessa guerra inglória, teriam eliminado dois terços da população do Paraguai.

O caso da Bolívia é ainda mais polêmico.

A versão oficial é a de que a Bolívia teria vendido o Acre ao Brasil pela justa quantia de 2 milhões de libras (mais ou menos US$ 400 milhões em valores atuais). Além de o montante ser elevado, há que levar em conta que o território em questão já estava totalmente ocupado por brasileiros. Eram migrantes nordestinos que, fugindo da seca, se haviam fixado ali como seringueiros. O Tratado de Petrópolis, assinado entre os dois países, imortalizou o barão do Rio Branco e também Plácido de Castro - líder dos acrianos - como heróis nacionais. Um e outro têm o seu nome inscrito no Panteão da Pátria.

Já os bolivianos têm sido instigados a interpretar os fatos de forma diferente. De acordo com Evo Morales, o Acre foi cedido ao Brasil em troca de um único cavalo. Na verdade, não teria sido apenas um, mas dois. Eles teriam servido para subornar o então presidente da Bolívia, um homem apaixonado por equinos.

Qual é a versão mais correta?

Outro episódio polêmico - dentre muitos - é o da 2.ª Guerra Mundial.

A versão oficial é a de que a Força Expedicionária Brasileira (FEB) se teria destacado nas batalhas de que participou. O Brasil teria tido uma atuação decisiva no desfecho da guerra e teria chamado a atenção dos outros países beligerantes pela bravura e pelo patriotismo dos nossos soldados.

Há uma outra interpretação: os soldados brasileiros eram poucos e mal treinados. Grande parte das baixas teria acontecido sob "fogo amigo": colisão de veículos, disparos acidentais, etc. A FEB, segundo essa versão, teria chegado ao front tarde demais, quando o confronto já estava decidido. Ela se teria destacado, sim, mas pelo despreparo de seus combatentes.

Qual é a verdade?

Outra questão mal explicada diz respeito ao período de poder dos generais-presidentes - de 1964 até 1985. A ideia é a de se criar, oficialmente, uma "Comissão da Verdade" destinada a restabelecer o que, de fato, teria ocorrido.

Mas quantas e quais teriam sido as vítimas do regime militar?

Do lado das esquerdas, entre mortos e desaparecidos, são contabilizadas quase 500 pessoas.

Mas há também uma lista de vítimas apresentada pelo outro lado. Seriam cerca de 120, entre militares e civis. Estes últimos seriam os cidadãos inocentes - que nada tinham que ver com a história - que perderam a vida por causa dos atentados, das bombas e dos assaltos a bancos perpetrados pelos "terroristas" da esquerda.

Conforme a visão da esquerda, nunca houve terroristas, mas simplesmente guerrilheiros: jovens idealistas que abriram mão do conforto dos seus lares e, de peito aberto, lutaram pela democracia.

Mas há também uma terceira opinião. E esta, com certeza, é a da maioria dos brasileiros: a direita e a esquerda da época podem, agora, trocar acusações à vontade. Mas não pretendam fazê-lo à custa dos contribuintes. A maioria deles nasceu depois.

GILLES LAPOUGE - Uma guerra longa

Uma guerra longa

GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 17/06/11

A guerra lançada contra o sinistro coronel Muamar Kadafi já dura três meses. Foi o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o premiê britânico, David Cameron, que convenceram a ONU, os EUA e a Otan a lançarem o ataque para impedir Kadafi de massacrar as populações civis revoltadas.

Uma guerra, então? Não. Uma mera excursão: o Exército de Kadafi, disse Sarkozy, seria liquidado em uma semana. O problema é que a guerra dura mais do que apenas alguns dias. E a ofensiva não foi concluída em sete dias. Persiste há três meses. E ela mata. Assassina. Bombardeios esmagam cidades e civis. Nesta semana, uma boa notícia: rebeldes retomaram três cidades. Segundo a informação, as forças dos insurgentes avançam para a capital líbia, Trípoli. Mas não é a primeira vez que anunciam uma vitória dos rebeldes.

Ao mesmo tempo, observamos uma evolução na estratégia da Otan. Alguns dias atrás, forças ocidentais lançaram uma batalha de helicópteros contra Kadafi. E eles se saíram bem. Atingiram principalmente navios perto de Trípoli, com a possibilidade, até mesmo, de matar Kadafi, que parece ainda se encontrar na capital.

Esses helicópteros foram fornecidos pela França, que pôs em ação 18 modelos Apache, e pela Grã-Bretanha (os EUA há algumas semanas se afastaram da luta). Incontestavelmente, eles são mais eficientes que os aviões. Permitem ataques cirúrgicos. Mas sua utilização é penosa e complexa. Particularmente porque os helicópteros devem ser guiados e protegidos por tropas terrestres. A dificuldade é que a Otan não tem tropas em terra, uma vez que a Resolução 1.973 da ONU, que autorizou a ação, proíbe toda operação em terra.

Os responsáveis da Otan, França e Inglaterra estão tentados a dar um passo adiante e mobilizar tropas terrestres, violando a resolução. Uma decisão que teria graves consequências. O ministro do Exterior da Rússia já advertiu que "a intervenção está se desviando para uma operação terrestre".

Na falta de apoio em terra, a guerra líbia corre o risco de se arrastar. Ora, isso seria dramático para a coalizão liderada por franceses e ingleses. Se os políticos refugiam-se no silêncio, os militares, ao contrário, falam demais. Estão inquietos. O almirante francês Pierre-François Forissier, comandante da Marinha, alertou: "Estamos à beira de consumir os créditos destinados à força". E sir Mark Stanhope, almirante britânico, lançou seu grito: "Nossa frota não será mais capaz de continuar sua missão na mesma escala no segundo semestre".

Certos da justiça da sua causa (obrigar o tirano Kadafi a demitir-se), franceses e britânicos acreditaram que bastaria um "estalar de dedos" para Kadafi desaparecer. Hoje, a realidade se mostra muito diferente. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS - FHC: parabéns e obrigado!

FHC: parabéns e obrigado!

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/06/11

Barros é economista-chefe da Quest, ex-presidente do Bndes e ex-ministro das Comunicações.

Em carta enviada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a presidente Dilma Rousseff reconhece - de forma clara e inequívoca - a paternidade do Plano Real, que devolveu à economia brasileira a estabilidade e o crescimento. Foram quase 20 anos em que estivemos condenados à mediocridade e à estagnação da renda, principalmente dos mais pobres. Com o Plano Real, esse passado vergonhoso foi superado e voltamos ao grupo de nações emergentes com futuro.

O que seria considerada uma observação apenas formal em sua carta de congratulações pela passagem do aniversário de 80 anos de FHC, esse reconhecimento passou a ter uma grande relevância política. Com razão, pois o ex-presidente Lula passou os oito anos de seu mandato renegando a importância de FHC e do Plano Real na construção da sociedade brasileira de hoje.

Além disso, Lula sempre espalhou aos quatro ventos a tese de que os anos FHC tinham deixado uma "herança maldita" a seus sucessores. O reconhecimento de Dilma do papel de FHC na estabilização e na política brasileira tornou as bravatas de Lula algo do passado. Espero que, a partir de agora, nem seu autor tenha coragem de voltar a elas.

Quero aproveitar este momento em que o papel de FHC na construção da nova economia brasileira voltou ao debate público para dividir com o leitor um trabalho sobre a evolução dos salários no Brasil, nos últimos 20 anos, feito por Fabio Ramos, economista da Quest Investimentos.

As informações falam por si só e mostram como a posição de Lula em relação ao Plano Real é inaceitável em uma sociedade guiada pela verdade dos fatos - não pela história forjada por seus dirigentes. Os dados representam uma estimativa do total da remuneração do trabalho no Brasil, calculados em reais e já descontados os efeitos da inflação, entre 1992 e o primeiro trimestre de 2011. Chamo a atenção do leitor para os seguintes pontos principais:

1) Entre 1993, quando Fernando Henrique assumiu o Ministério da Fazenda no governo de Itamar Franco, e 1997, já presidente da República, o total de salários pagos passou de R$ 600 bilhões para R$ 1,1 trilhão, com aumento de 83% no período, o que equivale a um crescimento anual de mais de 12%;

2) Apenas no segundo mandato de Lula (2007-2010) é que os salários superam o nível de R$ 1,1 trilhão verificado entre 1993 e 2002 e começam a crescer a uma taxa anual de pouco mais de 5%;

3) O aumento dos salários reais nos quatro anos do chamado Lula-2 foi, entretanto, menos da metade do verificado no período de implantação do Plano Real;

4) Ou seja, a contribuição da estabilidade alcançada pela ação de FHC nos salários dos trabalhadores brasileiros foi o dobro da proporcionada pelos quatro anos de crescimento verificado no segundo mandato de Lula.
Os dados históricos aqui apresentados não permitem que a farsa da "herança maldita" se sustente por mais tempo. O trabalho feito por Ramos mostra, de forma cristalina, como a inflação elevada confiscava a renda real do trabalhador antes da ação decisiva de FHC.

A presidente Dilma apenas reconhece - com anos de atraso - isso.

EDITORIAL - O ESTADÃO - Sigilo para a bandalheira

Sigilo para a bandalheira

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 17/06/2011

Se fosse permitido brincar com coisa séria, poderia se dizer que o governo ganhou a final de um campeonato com um gol de mão, em impedimento, depois dos acréscimos. É a comparação que ocorre diante da aprovação, tarde da noite de anteontem, do texto básico da Medida Provisória (MP) 527, que institui regras especiais para a realização de obras e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ou, no jargão oficial, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto afinal vitorioso foi apoiado por 272 deputados; outros 76 votaram contra e 3 se abstiveram.
Desde o ano passado, o Planalto vinha tentando driblar os dispositivos da Lei 8.666, que regulamenta as licitações oficiais, a pretexto de assegurar a modernização, a toque de caixa, da negligenciada infraestrutura nacional, para o País não passar vergonha nos dois maiores eventos esportivos do globo. Na quinta tentativa de legislar sobre a matéria no bojo de outras propostas, o governo terminou por alojá-la na MP que trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. A oposição insistiu, com bons motivos, para que o assunto fosse objeto de um projeto específico. Mas, determinado a mostrar força e serviço depois da paralisia provocada pelo escândalo Palocci, o Planalto deu as costas à alternativa.

Já para a base aliada não faltaram concessões. É o caso da inclusão de aeroportos em capitais a 350 quilômetros de uma sede da Copa no novo regime de obras. Originalmente, o tratamento especial se restringia às cidades-sede. Além disso, esses municípios poderão tomar empréstimos até 2013 sem levar em conta seu limite de endividamento. Mas isso ainda é detalhe perto das facilidades que compõem o RDC. A principal delas desobriga as empresas interessadas de apresentar o projeto básico da empreitada antes da licitação. A MP chama isso de "contratação integrada". O nome mais adequado seria "contratação no escuro".

O governo alega que as contratadas não poderão fazer aditivos para aumentar o preço que pediram no momento da concorrência. Mas não parece excluída a hipótese de o governo aumentar até quanto bem entender o valor de um contrato. Na Lei de Licitações, o teto varia de 25% (no caso de obras novas) a 50% (quando se tratar de reformas). Se assim é, uma porta se fecha enquanto outra se escancara. Mas o gol de placa da MP - gol contra o dever elementar do setor público de dizer sem subterfúgios o que faz com o dinheiro do contribuinte - é a cláusula que livra o governo de informar à sociedade quanto pretendia gastar com determinada obra ou serviço. É a desfaçatez do orçamento secreto.

Assim como o contratado não precisou fazer um projeto para vencer a licitação, o contratante (União, Estado ou município) poderá ocultar o valor que estava disposto a desembolsar. No limite, o País ficará sem saber se a Copa custou menos ou mais do que o previsto - e por quê. Na primeira versão desse verdadeiro habeas corpus preventivo para a bandalheira, o governo ainda aceitava que os órgãos fiscalizadores, como os Tribunais de Contas, poderiam exigir informações sobre as importâncias em jogo a qualquer momento - antes ou depois da licitação. E poderiam também divulgar os dados recebidos. O Planalto deve ter concluído, delubianamente, que "transparência assim já é burrice".

E, na undécima hora, baixou as persianas por completo. Os órgãos de controle não só perderam a prerrogativa de se manter informados em qualquer etapa da obra - o governo é que decidirá o que lhes repassar e quando -, como ainda ficarão proibidos de tornar pública a documentação obtida. Atribui-se à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o argumento de que a Constituição admite o sigilo quando do interesse do Estado e da sociedade. É tratar os brasileiros como um ajuntamento de pascácios. O único interesse que essa obscenidade preservará será o da corrupção. O sigilo impedirá um Tribunal de Contas de instruir um processo em casos suspeitos.

A votação da MP não está concluída. A Câmara ficou de deliberar no próximo dia 28 sobre os destaques acrescidos ao texto. Quem sabe será possível então torná-lo um pouco menos acintoso.

ILIMAR FRANCO - Golpe fatal

Golpe fatal

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 17/06/11

Depois de punir a dividida bancada de deputados do PT, nomeando Ideli Salvatti para o Ministério de Relações Institucionais, agora chegou a vez de o PMDB da Câmara ser castigado por votar contra o governo no Código Florestal. A presidente Dilma desistiu do deputado Mendes Ribeiro (RS) e vai nomear o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) líder do governo no Congresso. O mal-estar entre os aliados na Câmara é generalizado.

Jobim e os independentes do PMDB
O ministro Nelson Jobim (Defesa) tem se reunido com os ditos senadores independentes do PMDB. Nesta semana, o encontro foi na casa do senador Waldemir Moka (MS), e estavam lá Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC), Roberto Requião (PR), Ricardo Ferraço (ES) e Eduardo Braga (AM), além do líder Renan Calheiros (AL). Os senadores decidiram encampar a proposta de Luiz Henrique pela qual 20% da dívida dos estados com a União poderia ser revertida em investimentos em educação, saúde, segurança e inovação tecnológica. Na semana que vem, o PMDB vai propor o calote ao ministro Guido Mantega (Fazenda).

"Estou louco por uma CPI. Meu mandato só vai começar, de verdade, quando tiver uma CPI” — Pedro Taques, senador (PDT-MT) e ex-procurador da República

PREMONIÇÃO. Até parece que o ministro Luiz Sérgio (Pesca) se preparou para assumir o cargo. A foto da pescaria é de dezembro de 1996, quando ele estava encerrando seu mandato na prefeitura de Angra dos Reis. Ao seu lado, no barco, na Baía de Ilha Grande, o ex-presidente Lula e o atual governador de Sergipe, Marcelo Déda. Angra é o segundo maior produtor de pescado do Rio. O carro-chefe da produção é a sardinha.

Na contramão
O governo foi surpreendido pela defesa feita pelo líder do PT, Paulo Teixeira (SP), na reunião de líderes, terça-feira, da votação da regulamentação da emenda 29, que estabelece gastos mínimos na saúde. O Planaltonão quer votar.

Ibope
Aliados dizem que, para a nova ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) conseguir agradar a governistas na Câmara dos Deputados e no Senado, terá que distribuir de 80 a 100 cargos de segundo e terceiro escalão que estão congelados.

Cheio de graça
Ao cumprimentar, em solenidade ontem no Planalto, os ministros Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e o presidente da CEF, Jorge Hereda, todos baianos, o governador Jaques Wagner (BA) brincou: “Não queria dizer para vocês não ficarem falando que é muito baiano”. Na disputa pelos cargos do segundo escalão, petistas apelidaram Wagner de “gato de hotel”,
dizendo que ele chora de barriga cheia.

No embalo
Com a decisão da OIT, que os trabalhadores domésticos devem ter os mesmos direitos dos demais, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) acredita que poderá aprovar seu projeto que obriga o pagamento de FGTS para os domésticos.

Mordomia
O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDBPB), ameaça com voto em separado para impedir que a Subcomissão de Reforma Administrativa reduza salário dos servidores que ganham acima do teto do funcionalismo.

 ECUMÊNICO. O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), o vice Michel Temer e a presidente Dilma estão em Ribeirão Preto (SP) hoje, quando o ministro Wagner Rossi (Agricultura) anuncia o Plano Safra 2011/2012.
 AS ENTIDADES do setor industrial estão avaliando a entrada do setor na discussão do Código Florestal.
● VAGA. Com a ida da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Casa Civil, a relatoria do Plano Plurianual deve ficar com o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Mas José Pimentel (PT-CE) disputa a indicação.

JOSÉ SIMÃO - Ueba! Supremo libera o fumacê!

Ueba! Supremo libera o fumacê! 

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/06/11

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! O Chile tá bombando! Olha essa: "O jogador chileno Roberto Cereceda fica pelado em centro de treinamento". Como é o nome do centro de treinamento? Juan PINTO DURÁN! Rarará! Vulcão Pinto Durán. Por isso é que o vulcão ainda tá em atividade. Tá de Pinto Durán! Rarará!
E a Marcha da Maconha! O Supremo liberou. Os véinhos tão doidão! Supremo e Fernando Henrique! Eu vou lançar a maconha geriátrica! Charo geriátrico para a melhor idade.
O problema da Marcha da Maconha não é a maconha, é a fumaça. Manchete do Sensacionalista: "Liberação da Marcha da Maconha pode provocar caos aéreo". E ainda afirmam que maconheiro não oferece perigo. Você não vê nenhum maconheiro fã do Restart! Rarará!
E a marcha já tem até camiseta: "Marcha da Maconha. EU FUI?". Rarará! Eu fui, mas me lembro vagamente!
E maconha tudo bem. Este é o único efeito colateral da maconha: quando a polícia chega. Ah, tem outro: a larica! Fuma um e come até feijão gelado com calda de pêssego. "Uhnnn, que delícia!".
Aliás, o Eramos6 revela que, após a decisão do Supremo, todo mundo que acompanhava pela TV foi correndo bater um rango. Rarará!
E vocês viram o relatório da ONU? Já tem 208 milhões de maconheiros no mundo. Por isso que tá tendo aquecimento global!
E eu já disse que o Gabeira disse que até as velas das caravelas eram feitas de maconha. Por isso que eles saíram em direção as Índias e acabaram batendo no Brasil. Não foi calmaria, foi leseira!
Esse é outro efeito colateral: descobriram o Brasil! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é mole mas trisca pra ver o que acontece!
E o Neymar? O menino-minhoca! No próximo jogo no Pacaembu, ele vai ter que levar o pai junto. Tá muito "bateram ni mim, bateram ni mim". Relam nele e ele já começa com a manha: "Bateram ni mim! Bateram ni mim". O pai vai ter que entrar em campo junto!
E eu acho que vou lançar duas coisas pros véinhos da maconha: seda e fralda geriátrica. Aí dá Alzheimer e invertem o uso. Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

"Lula e José Dirceu são solidários comigo"

"Lula e José Dirceu são solidários comigo"

Prefeito de Campinas, investigado pela Câmara e ameaçado de perder o mandato, ataca o PSDB e diz ter apoio de petistas

Fausto Macedo e Fernando Gallo 

O Estado de S.Paulo - 17/06/11

ENTREVISTA - Dr. Hélio, Prefeito de Campinas (PDT)

Dr. Hélio vai ao ataque e seu alvo é o PSDB. "Estou sendo vítima de um linchamento político e moral, uma perseguição injusta de políticos do PSDB que pretendem antecipar a eleição do ano que vem."

Dr. Hélio mira o governo estadual, dos tucanos. "O que está explícito pelo Ministério Público é que houve uma contaminação em diversas entidades do governo do Estado de São Paulo. Sabesp, secretarias de Estado, da Educação e tantas outras secretarias. São mais de 300 contratos em mais de 11 municípios, com iguais problemas (suspeitas de corrupção)."

Dr. Hélio mostra suas armas e nomeia aliados do PT na grande batalha política contra o impeachment que o espreita. "O presidente Lula está comigo, ele passou por situação assemelhada. Tenho o reconhecimento da Dilma. O Zé (José Dirceu) me telefonou", disse.

No dia seguinte ao embate na Câmara - do qual saiu vitorioso porque superou opositores que pediam seu afastamento sumário -, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas em segundo mandato, era um homem de semblante aliviado.

Às 12h15, ele recebeu o Estado, na companhia de seus advogados - Eduardo Carnelós, José Roberto Batochio e Alberto Mendonça Rollo, os dois primeiros especialistas em causas criminais e o terceiro, em Direito Eleitoral e Administrativo.

Durante 80 minutos, o prefeito falou sobre a intensa pressão que experimenta desde que a promotoria deu início a uma devassa sem precedentes em seu governo. Dr. Hélio não é citado na investigação, mas o Ministério Público imputa a sua mulher, Rosely Nassim, o papel de chefe de quadrilha para fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos.

Das provas colhidas pela promotoria se valeu a oposição, que faz alarido na cidade de 1,3 milhão de habitantes e requer sua cassação. Na noite de quarta-feira, Dr. Hélio deu passo decisivo para rechaçar a ofensiva dos adversários. Por 16 votos a 15, os parlamentares aprovaram sua saída da Prefeitura até a conclusão dos trabalhos da comissão processante, manifestação insuficiente - era necessário que 2/3 da Casa impusessem a queda. Ao ser comunicado do triunfo, invocou Barack Obama. "Sim, nós podemos. Nós podemos virar o jogo."

A que atribui a investigação?

Quem abriu a comissão processante foi o PSDB. O mesmo PSDB que por duas vezes eu derrotei, nas eleições de 2004 e 2008, esta no primeiro turno. Os argumentos postos na comissão são eminentemente políticos. Assim como este último requerimento pelo meu afastamento, que é absolutamente inconstitucional. Foi tentado na Justiça e a Justiça considerou inconstitucional. Não há nenhum caso no Brasil em que se derruba outro poder através de requerimento postado pela Câmara, alguém que foi eleito democraticamente pelo povo. Em nenhum momento das provas que foram apresentadas pelo vereador do PSDB eu faço parte como participante.

Qual sua ligação com os contratos da Sanasa, companhia de saneamento que a promotoria aponta como núcleo de corrupção?

É voz corrente do próprio Ministério Público e do próprio magistrado (juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza) e não tem nenhum grampo, nenhum fato que me ligue a essas ações. Essa comissão processante tem um intuito motivacional político e abre precedente perigoso porque coloca em cheque o Estado de Direito democrático que foi obtido com o voto da maioria dos campineiros.

Seu governo está sob suspeita.

Tem a questão moral, vindo de quem vem, do PSDB, o povo há de se recordar. Os precatórios judiciais de 1996, a famosa CPI dos Precatórios no Senado fez com que a cidade ficasse paralisada mais de 15 anos com uma dívida insuperável, R$ 79 milhões de precatórios irregulares. Parte disso acabou sendo usada para pagar empreiteiras e essa dívida se transformou em quase R$ 1 bilhão. Essa operação não só não pagou os precatórios como nos trouxe prejuízo inclusive junto ao Tribunal de Contas, como também originou uma dívida fundada que prejudicou a cidade. Na questão moral, o PSDB tem que fazer a sua própria reflexão.

Sua administração parou?

A cidade vive o trabalho, o cotidiano, em todos os bairros. O transporte funciona com qualidade, o asfalto, a macrodrenagem para evitar que a cidade sofresse com os agravos ambientais. A cidade continua prestando serviço de saúde pública em hospitais que eu trouxe através da parceria com o governo federal. Uma comissão processante para afastar o prefeito não tem base. Eu estou há sete anos no cargo, até hoje não sofri nenhuma suspeição levantada pelos órgãos públicos. E tenho minha vida pregressa. Fui duas vezes deputado federal. Tenho uma vida publica de 45 anos.

Como o sr. viu a votação na Câmara?

Recebo com muita tranquilidade. O Legislativo é autônomo, independente, nada mais justo do que passar por um processo quando ele é legítimo, previsto na Lei Orgânica do município. Os vereadores da base do governo estão se reorganizando. Os meus eleitores e aqueles que se convenceram do mérito da irregularidade, da inconstitucionalidade desse requerimento, votaram pela minha permanência. Acredito que até o final da comissão vão levar em conta o mérito e fazer Justiça a um prefeito que administra uma das cidades mais importantes desse País, que voltou a crescer, que recuperou aquelas vocações tradicionais e o desenvolvimento, atraindo empresas nacionais e internacionais.

Como o sr. foi envolvido?

Por um certo grau de oportunismo e má intenção. As investigações de contratos em licitações envolvem exclusivamente a Sanasa, uma economia mista, tem autonomia plena para decidir sobre obras, projetos, contratos. Tem conselho de administração, conselho fiscal, é auditada externamente por empresas, passa por auditoria de contas pelo Estado, empresa independente. É evidente que ela tem que estar integrada a algumas metas do governo. A minha principal era a que a cidade chegasse a um saneamento de 100%, hoje já atinge 90%. O meu papel como prefeitura é tratar diretriz, prioridades que devem ser respeitadas. Mas a Sanasa conta com administração própria.

O sr. nomeou Luiz Aquino para dirigir a Sanasa. Ele confessou crimes e delatou sua mulher.

Em 2008, época de campanha eleitoral, eu soube de boatos que indicavam irregularidades na empresa. Imediatamente chamei o Aquino e determinei uma sindicância. Ele pediu demissão. Eram boatos relativos a gravações, chantagens. O fato é que nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma escuta, chegou diretamente ao meu conhecimento. Mas ouvia-se que adversários poderiam lançar mão destas gravações que mostravam irregularidades na relação do presidente da Sanasa com lobistas espertos. Chamei, perguntei se estava sofrendo chantagem, extorsão. Ele negava. Eu falei, vou fazer uma investigação, uma auditagem e seria bom que você se afastasse. Ele pediu demissão.

O ex-presidente da Sanasa citou o seu nome?

Nunca citou, nem por vingança nem por maldade. Mas aproveitou a delação premiada para envolver minha mulher. Nenhum outro ouvido pelo Ministério Público fez isso. O Aquino é uma pessoa competente, inteligente.

Isso ocorreu só na Sanasa?

O que está explicito pelo Ministério Público é que não. Houve uma contaminação dessa em diversas entidades do governo do Estado de São Paulo. Sabesp, secretarias de Estado, da Educação, e tantas outras secretarias. São mais de 300 contratos do governo do Estado, em mais de 11 municípios, apresentando iguais problemas. O curioso é que provas, por exemplo, na Sabesp, grampos telefônicos apresentados pelo próprio Gaeco (unidade do Ministério Público que investiga crime organizado) e que envolve secretários do governo do Estado com alguns empresários que foram presos em Campinas, nada disso foi utilizado. Não houve posicionamentos coercitivos como os que foram utilizados em Campinas. Fica evidente que está se trabalhando com dois pesos e duas medidas. Vemos várias entidades do governo do Estado, gravações e grampos relatando nomes de profissionais e autoridades, mas lá não apareceu nenhum espetáculo, camburões, e nenhum episódio de natureza coercitiva, com prisões preventivas, que evidentemente atentam contra o direito da presunção de inocência e o direito de defesa.

Considera culpados os integrantes do seu governo exonerados?

As pessoas são inocentes até provar o contrário. E até agora não há provas concretas contra nenhum deles. E eles não tiveram direito a defesa. É a palavra do sr. Aquino, réu confesso. O direito a defesa e a presunção de inocência são pilares da democracia. Qualquer coisa contrária a isso é voltarmos ao obscurantismo, à inquisição. Os opositores também me acusam de problemas relacionados à instalação de antenas de celulares e empreendimentos imobiliários. Mais uma vez, fica evidente a má intenção e o oportunismo. Instalações de antenas de celulares não são de responsabilidade da prefeitura. É uma questão técnica que é controlada e fiscalizada pela Anatel.

Com que objetivo envolveram a sua mulher?

Atingir um prefeito que na campanha do Lula e na campanha da Dilma teve a importância de ser um dos coordenadores do Brasil. E essa foi uma exposição nacional. Tenho o depoimento do presidente Lula, que é público. Tenho o reconhecimento da própria Dilma, que iniciou as relações com os prefeitos e prefeitas na cidade de Campinas. Esse apoio de prefeitos foi decisivo, e o Lula reconhece isso.

O ex-presidente o apoia?

Ele está solidário comigo porque já passou por questões assemelhadas. O Zé Dirceu se solidarizou comigo assim como me solidarizei com ele quando sofreu as agruras dele. Mas não é só ele. O Miro Teixeira, o ministro Orlando (Orlando Silva, do Esporte), o Lupi (Carlos Lupi, ministro do Trabalho), o presidente estadual do PT (deputado estadual Edinho Silva).

GOSTOSA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Luz própria

SONIA RACY

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/06/11

Em tempos de chuvas e trovoadas, a Eletropaulo sai na frente. Fechou acordo com Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com intuito de dividir o resultado em um futuro cadastro de dados, mapeando potenciais clientes merecedores de tarifa social.

A ex-estatal fará o levantamento de olho na lei. Para conceder o benefício da tarifa mais baixa, a empresa precisará registrar o consumidor no Cadastro Único do governo federal. E Campelo, com a lista em mãos, vai procurar reverter os baixos índices de inscrições paulistas em programas sociais federais.

Para tentar expandir o acordo, a ministra tem audiência hoje, em Brasília, com representantes da Aneel e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Memória

O acervo da Fundação Mario Covas estará, em breve, disponível na rede. O MinC liberou a captação de R$ 2 milhões para digitalização dos documentos e acesso livre ao material histórico por meio do site da fundação. Além de uma produção de DVD.

Megafone

Michel Temer e mais de quinze presidentes de TREs ficaram a ver navios, anteontem, em Vitória. Manifestantes, que protestavam contra o aumento da passagem do ônibus, invadiram o centro de convenções reservado para o Fórum Nacional de Reforma Eleitoral.

Renato Casagrande, governador, e João Coser, o prefeito do PT, foram ao aeroporto salvar Temer. Que para quebrar o mal-estar, acabou jantando na casa do prefeito

Poesia no poste

A Vila Madalena sofrerá "Invasão Concreta". Poesias de Augusto de Campos - o homenageado da Balada Literária, em novembro -serão coladas em postes, muros e até em calçadas: "Não tem melhor maneira de comemorar os 80 anos do poeta que é a cara de São Paulo", diz Marcelino Freire, criador e curador do evento, avisando que a programação não ficará restrita ao bairro.

Via corredor literário, chegará até a Avenida Paulista.

Dúvida cruel

Por que será que o Estado de São Paulo tomou as rédeas da briga com a Eletropaulo quando a empresa serve, primordialmente, a capital e parte da Grande São Paulo?

Orador
Lula fará duas palestra no México, entre segunda a quarta da semana que vem.

Falará para executivos de um fundo de investimentos e do banco BBVA Bancomer.

A favor

Dilma sancionou anteontem projeto de lei que garante 3% das unidades habitacionais em programas públicos para idosos.

Vitória para Vanderlei Macris, do PSDB e autor do projeto. "Primeiro a presidente rasga elogios a FHC, depois aprova projeto tucano. Ela anda tão afável ultimamente", ironiza o deputado. Em lugar de aplaudir.

Do not disturb

Recorde absoluto na capital de paulista. Segundo a SPTuris, a média da ocupação hoteleira em maio foi de 74,7% - a maior do mês desde que o índice começou a ser apurado, em 2005.

Sorte da Fazenda: em cinco meses do ano, a arrecadação do município com hospedagem cresceu 23%, somando quase R$ 77 milhões.

Bola fora?

Câmara dos Deputados pode ter provocado um problema para CBF ao aprovar segredo nos orçamentos para a Copa do Mundo.

Joseph Blatter, ao ser reeleito para o comando da Fifa, pediu transparência nas contas do futebol.

Na frente

Quem está no Brasil é Terron Schaefer, vice- presidente da Sack"s. Vendo a SPFW.

José Rogério Lopes de Simone e José Antonio Penteado autografam Aero-Willys - O Carro que Marcou Época. Hoje, na Cultura do Conjunto Nacional.

Walter Tommasi abre mostra. Amanhã, na Hebraica.

O que Rubens Barrichello e Marcos Pasquim têm em comum? Golf. Jogarão o Aberto Kia Motors Embrase, no Terras de São José Golfe Clube, em Itu, no fim de semana.

A comitiva brasileira na OIT, em Genebra, conta com Carlos Lupi, do Trabalho, Garibaldi Alves, da Previdência, Luiza Helena de Barros, da Igualdade Racial, e Iriny Lopes, da Política para Mulheres. Mais deputados e senadores. Já os EUA não enviaram um só ministro ao encontro. Trabalha Brasil!

CLÓVIS PANZARINI - Manicômio tributário

Manicômio tributário 

CLÓVIS PANZARINI

O Estado de S.Paulo - 17/06/11

Com o recomeço do fastidioso debate sobre reforma tributária, o contribuinte deve "pôr as barbas de molho", pois não é improvável que isso "acabe em CPMF". Desde Itamar Franco, todo governo que se inicia tem um projeto de reforma tributária. A primeira, pós-Constituição de 1988, foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) n.º 3/93, e a principal novidade foi a instituição de um imposto sobre movimentação financeira, o "imposto do cheque", mais tarde convertido em Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O primeiro governo FHC também fez sua "reforma tributária". O debate à época começou com a Proposta de Emenda Constitucional n.º 175/95, que previa profundas mudanças na tributação indireta, mas encolheu na EC n.º 12/96, que converteu o "imposto do cheque" em CPMF, com alíquota máxima de 0,25%. O debate sobre reforma tributária perpassou todo o segundo período FHC e resultou em mais duas "reformas": a primeira (EC n.º 21/1999) prorrogou a CPMF e elevou sua alíquota máxima para 0,38% e, a segunda (EC n.º 37/2002), estendeu a vigência da CPMF até dezembro de 2003. O governo Lula também tentou uma reforma, que resultou na EC n.º 42/2003, que prorrogou até dezembro de 2007... a CPMF!

Retoma-se agora o debate e está sendo proposta uma reforma tributária "fatiada". No caso do ICMS, calcanhar de Aquiles do sistema tributário, propõe-se a eliminação ou redução da alíquota interestadual para mitigar a guerra fiscal, que, além de gerar enorme insegurança jurídica, quebra um princípio fundamental de tributação - o da isonomia -, impondo custos tributários diferentes a mercadorias idênticas que concorrem no mesmo mercado. Ademais, a guerra fiscal acaba gerando situações tragicômicas, como a que induziu o governo paulista a reduzir para 7% o ICMS incidente sobre embarcações de esporte e lazer fabricadas em seu território. Remédios, em São Paulo, pagam 18% de ICMS, enquanto iates pagam 7%!

Essa disputa entre Estados, que no primeiro momento se cingia à atração de investimentos industriais, derivou, depois, para concessões de benefícios ao comércio atacadista, buscando-se não mais a expansão do emprego, mas somente o passeio de mercadorias - quando não, apenas de documentos fiscais. Esses paraísos fiscais atraem centros de distribuição para seus territórios e ganham a diferença entre a alíquota interestadual de ICMS de chegada da mercadoria (7%) e a de saída (12%). Esses cinco pontos porcentuais - que representam perda do Estado remetente - são partilhados, geralmente na proporção 20/80, entre o Estado guerreiro e a empresa atacadista aliciada para o estratagema. Agora, em atitude que deveria ser considerada crime de lesa-pátria, alguns Estados estão concedendo benefícios de ICMS a bens importados, que concorrem com vantagem tributária com os produzidos no Brasil, o que vem sendo chamado de "guerra dos portos". Mais adequado seria chamar de "pirataria fiscal". Essa farra tributária assentada no ICMS - obviamente ilegal, pois desobedece à norma nacional que rege a concessão desses benefícios - só é viável porque o ICMS incide sobre operações interestaduais. A alíquota interestadual de ICMS é um "dinheiroduto" que transfere recursos do Tesouro do Estado destinatário para o do remetente da mercadoria, pois o valor do ICMS cobrado na origem, pelo Estado remetente, é integralmente devolvido pelo Estado destinatário ao comprador interestadual, dentro da lógica de débito/crédito que o rege.

É claro que, ao adotar o princípio de destino do ICMS eliminando-se essa tributação interestadual, desaparece o combustível que move a guerra fiscal e, então, cada Estado passaria a tributar exclusivamente o consumo em seu território. Mas a tarefa não é trivial, pois, além de promover formidável redistribuição de receita, resulta em sérios problemas operacionais, como o agravamento do já grave problema de acúmulo de crédito do imposto: cada venda interestadual terá efeito idêntico ao de uma exportação na conta fiscal do contribuinte. Com esse histórico, uma hipótese a ser considerada é que a "reforma tributária" se resuma na recriação da CPMF.

NELSON MOTTA - Mãezonas, megeras e mulherzinhas

Mãezonas, megeras e mulherzinhas

NELSON MOTTA

O Globo - 17/06/2011

Existe um "jeito feminino" de governar? Tão duras como o mais duro dos homens, Margaret Tatcher, Golda Meir e Indira Gandhi provaram que só existem bons ou maus governantes, só homens e mulheres honestos e competentes, ou não. Mas preparem-se para novas empulhações. Assim como qualquer crítica a Lula era rebatida como preconceito contra um operário nordestino, qualquer contestação à presidente e às suas ministras agora será desqualificada como machismo, o truque barato que Marta Suplicy usa quando está em desvantagem no debate.

O que diria Lady Tatcher ouvindo a doce ministra Ideli dizer que até as mulheres políticas têm um lado mãezona ? Parlamentares, ministros e burocratas que tremem diante de Dilma conhecem bem o seu lado mãezona, alguns até choram com as suas broncas maternais. Hoje é constrangedor lembrar de Lula vendendo Dilma ao eleitorado como quem ia cuidar do povo brasileiro como uma mãe, assim como cuidou maternalmente do PAC. Mãe era o Lula, pelo menos para os políticos, empresários e banqueiros.

Apesar do possível fracasso das opções de Dilma para substituir Palocci, foi delicioso ver a macharia partidária gemendo de impotência, arrancando os cabelos implantados e babando de frustração - sem poder fazer nada a não ser resmungar, bem baixinho, e entubar. Não é todo dia que se vê uma presidente enfrentar as elites dos atuais partido-gang-empresas e ignorar os supostos sócios do poder para impor as suas decisões pessoais, sem um macho para encará-la. Assim como burrice e ladroagem, autoritarismo e covardia não têm gênero, só graus.

Embora Shakespeare diga que os infernos não conhecem fúria maior do que uma mulher rejeitada, passada a fúria, talvez para elas seja mais fácil perdoar do que para eles. É o que sugere o depoimento de Dilma sobre os 80 anos de Fernando Henrique, em que reconheceu, com grandeza, elegância e justiça, todos os seus méritos e conquistas, deixando Lula de saia justa, porque ele sempre os negou com a fúria e obsessão de uma mulher rejeitada, ao mesmo tempo em que se apossava de suas conquistas, como as mulherzinhas rancorosas e vingativas.

DORA KRAMER - Delito coletivo

Delito coletivo

DORA KRAMER 

O Estado de S.Paulo - 17/06/11

A Câmara, o Senado e a Casa Civil não viram - ou se viram não deram importância ao fato até ser publicado pela revista Veja - que em meio à infinidade de penduricalhos da Medida Provisória 517 havia uma emenda concedendo a ex-banqueiros falidos o direito de vender ao governo moedas podres pelo valor de face.

Um prejuízo de R$ 8,7 bilhões, urdido pelo deputado Eduardo Cunha, autor da emenda que incluiu o "benefício" na MP. Convenhamos, um montante considerável demais para que 513 deputados, 81 senadores e os encarregados de acompanhar assuntos legislativos no Palácio do Planalto deixassem passar em branco.

Alertado pela reportagem da Veja, o governo anunciou o veto da presidente Dilma Rousseff à falcatrua. O desfecho, portanto, nesse aspecto foi positivo.

O mesmo já não se pode dizer do processo que permitiu esta e permite a ocorrência de outras exorbitâncias que nem chegam ao conhecimento público por conta da deturpação no uso e na tramitação das medidas provisórias.

Parlamentares de vários partidos denunciaram ultimamente o "sistema" de contrabando pelo qual uma medida incorpora diferentes proposituras, e apontaram aquela MP em particular, enviada ao Congresso com nada menos que 13 assuntos distintos.

Falaram sobre o significado da ilegalidade, da usurpação de prerrogativas, da submissão do Congresso e, sobretudo, sobre o desrespeito flagrante à Constituição.

Descontadas as exceções de praxe, ninguém deu pelota nos plenários, tal o afã de cumprir as exigências do Planalto.

O caso da oferenda aos ex-banqueiros falidos foi exemplar. Mostrou toda a deficiência de um processo em que o defeito não reside na falta ou no excesso de prazos para que uma ou outra Casa examinem as medidas.

A deformação está na absoluta indiferença do Executivo e do Legislativo à letra da lei que, de um lado, restringe o envio de MPs a determinados assuntos e, de outro, exige exame detido sobre o conteúdo enviado.

Vai mal. Se a decisão de não conceder a extradição de Cesare Battisti no Brasil fosse mesmo inofensiva para as relações Brasil-Itália como se esforça para fazer crer o chanceler Antonio Patriota, Luiz Inácio da Silva não teria deixado para anunciá-la no último dia de governo, de modo a não enfrentar os questionamentos decorrentes.

Se a extradição fosse mera idiossincrasia do governo Berlusconi, como se ouviu durante a última votação no Supremo Tribunal Federal, Lula não teria cancelado viagem à Itália com receio de ser alvo de protestos.

Se fosse assim, o Conselho Comunal (representação legislativa local) na cidade de San Polo di Piave não teria suspendido projeto de intercâmbio com a cidade catarinense de Arroio Trinta, para sinalizar repúdio à decisão brasileira.

Sempre foi claro e depois da sentença final fica cada vez mais patente o erro de avaliação do ministro da Justiça, do presidente da República e, por fim, do STF, que abriu mão de suas prerrogativas constitucionais em nome sabe-se lá do quê.

Os votos vencidos de Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Cezar Pelusoforam, no caso, os fiadores da independência do Supremo para o registro da História.

No contrafluxo. Defender e garantir a liberdade de expressão é dizer e fazer o óbvio: está na Constituição. O contrário é que seria inusitado. Isso em qualquer país onde tal valor não está mais em discussão e democracia e oposição não toleram adjetivos. "São" e ponto final.

Até a noite de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal, decidiu por unanimidade que são lícitas as passeatas em defesa do ilícito - goste-se ou não é fato - a fronteira da liberdade era a legalidade.

Ou bem a decisão serve agora para se enfrentar de uma vez a questão de descriminalização da maconha, ou a sentença do STF criará dificuldades e embaraços adiante. Por exemplo, para se aprovar no Congresso o projeto que criminaliza manifestações tidas como homofóbicas.

MÔNICA BERGAMO - PATRONO MODERNISTA

PATRONO MODERNISTA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/06/11

José Dirceu é o novo patrono da Fundação Nemirovsky, detentora de um dos mais importantes acervos de arte moderna do país. Escolhido pelos herdeiros (filha e netos) de José e Paulina Nemirovsky, o ex-ministro terá como missão captar recursos para a instituição.

PATRIMÔNIO
Dirceu e os Nemirovsky já planejam conseguir uma casa para fundar um Museu Nemirovsky e abrigar a coleção. Hoje ela está cedida em comodato à Secretaria de Estado da Cultura, que a exibe na Estação Pinacoteca. São telas como "Antropofagia", de Tarsila do Amaral, e obras de Guignard, Volpi, Hélio Oiticica, Lygia Clark e Picasso.

PATRIMÔNIO 2
Anteontem, parte do conselho da fundação (integrado, entre outros, por Celita Procópio, da Faap, Paulo Kauffman e Toninho Abdalla) ofereceu almoço a Dirceu. Antes, o ex-ministro descerrou placa na Pinacoteca em que se lê: "É através da arte que se conhece a evolução de um povo. Escolhemos José Dirceu por seu exemplo e trajetória de vida como patrono da Fundação Nemirovsky, ambos verdadeiros patrimônios brasileiros".

CHAVE
O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, já escolheu o novo diretor do Sistema Penitenciário Federal. É Arcelino Vieira, delegado da Polícia Federal e diretor da penitenciária de Mossoró.

MÃO ESTENDIDA
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) premiará na próxima semana os melhores tribunais e as melhores varas do país -os que julgam mais processos com menos funcionários e os que promovem maior número de conciliações. A primeira colocada foi a vara de Videira, em Santa Catarina, com 84,1% de conciliações. Em seguida vêm Ceres (GO), com 78,5%, e Canoinhas (SC), com 77%.

BEBÊ À VISTA
O casal Marcus Buaiz e Wanessa Camargo quer encomendar um bebê para a cegonha ainda neste ano.

EM BREVE
Wanessa lança seu novo disco em duas semanas, só de músicas americanas.

CEGONHA
A despeito dos rumores, Claudia Leitte "jura de pé junto" que não está esperando um filho. A cantora afirma que não está se prevenindo, mas prefere esperar o Rock in Rio para engravidar.

VOLTA PARA CASA
A psicóloga Lia Leite Capasso, baleada na boca em assalto nos Jardins, teve alta. Ela colocou uma placa de acrílico no céu da boca, mas precisará passar por novas cirurgias para reconstruir a parte óssea do maxilar.

REPAGINADA
Sabrina Sato, do "Pânico na TV", diz que está "amando" o novo visual, de franjas e cabelo no "tom natural", castanho. "Para ficar loiro, tenho que descolorir o cabelo cinco vezes. E aí ele fica ressecado, preciso fazer escova. Agora, é só acordar e está pronto, macio."

ARIANO DÁ SHOW E LULA CRITICA "DIREITA ITALIANA"
No fundo do palco do Teatro Lauro Gomes, em São Bernardo, Lula espera para cumprimentar Ariano Suassuna. O escritor acabara de dar mais uma de suas célebres "aulas-espetáculo", desta vez a convite da prefeitura da cidade.

A coluna informa a Lula que o chanceler italiano, Franco Frattini, o criticara pelo "erro gravíssimo" de impedir a extradição de Cesare Battisti para a Itália. "Ele fala como italiano. Eu agi como brasileiro. A direita italiana está apanhado tanto [nas eleições] que precisa fazer essas coisas. Nem vale a pena comentar."

Na palestra de Suassuna, o ex-presidente chegou às lágrimas de tanto rir. "Eu sou contra falar mal dos outros pela frente. Constrange! E apareceu uma pessoa de quem eu posso falar mal porque ela não vai saber nunca: essa tal de Lady Gaga", dizia Suassuna. "Daqui a dois séculos, ninguém mais sabe quem é ela. Villa Lobos, em cinco séculos, todo mundo vai saber." Defensor da cultura nacional, ele disse que os jovens "não têm oportunidade de conhecer o nosso filé". "Um amigo fica danado quando dizem que cachorro só gosta de osso. É claro, só dão osso para eles!" Para os que o criticam por ser um "Dom Quixote arcaico", Suassuna disse: "Eu luto até o fim. Deles! Porque eu não pretendo morrer. Já fiz minhas avaliações. Não é coisa boa". E, dirigindo-se ao ex-presidente: "Não há necessidade de a gente morrer, Lula!".

"Nunca saí do Brasil. Em outro país, não sei onde fica a barbearia! E vou virar gringo. Com um monte de gringo olhando para mim"

"A Suíça é o país mais chato do mundo! Não existem nações exemplares"
ARIANO SUASSUNA

PASSARELA PAULISTANA
O terceiro dia da SPFW teve desfiles de marcas como Huis Clos, da estilista Clô Orozco.A modelo africana Candice Swanepoel, o estilista Walério Araújo e Tereza Fittipaldi foram ao evento.

CURTO-CIRCUITO

Joyce & Tutty Moreno lançam o CD "Samba Jazz e Outras Bossas" hoje e amanhã às 21h na Choperia do Sesc Pompeia. 18 anos.

Ivan Zurita, Bob Ziegert, Luiz Antônio Queiroz e Julio Anguita promovem o Leilão Premium Feicorte às 20h de hoje no Centro de Exposições Imigrantes.

Djavan faz show do álbum "Ária" hoje e amanhã no Citibank Hall às 22h. Ingressos esgotados. 12 anos.

A orquestra Jazz Sinfônica toca na missa de sétimo dia de seu criador, Cyro Pereira. Amanhã, às 12h30, na Catedral Anglicana.
Araquém Alcântara expõe fotos no festival Toyota Trilhas da Natureza. Amanhã, a partir das 9h, no Parque Ecológico de Indaiatuba.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA, THAIS BILENKY e CHICO FELITTI

GOSTOSA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Indústria do cimento reduz previsão de consumo para 2011

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/06/11

O SNIC (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento) reduziu para 6% a expectativa de crescimento do consumo do setor em 2011.
No começo deste ano, a entidade previa aumento de até 9%. O número foi revisto devido às variáveis macroeconômicas, segundo o presidente José Otavio Carvalho.
"A diminuição das nossas estimativas têm relação direta com as crescentes dificuldades para obtenção de crédito no país", diz Carvalho.
Em 2010, o setor registrou alta de 15,6%. "O ano que vem ainda é uma incógnita."
As obras para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos não devem melhorar o panorama do setor.
"Os eventos antecipam investimentos, mas, para nós, o que importa são obras com tempo maior de duração."
O consumo de cimento aumentou 7,4% no país no primeiro trimestre deste ano, ante mesmo período de 2010.
A maior alta foi registrada na região Norte, de 19,7%.
O principal mercado do produto segue sendo o Sudeste, que teve aumento de consumo de 3,7% em 12 meses e representa 45,5% das vendas do setor. Em 2009, esse índice era de 47,7%.

VIZINHOS DO MICKEY
Os brasileiros estão em sexto na lista dos estrangeiros que mais procuram uma casa para comprar nos EUA, segundo dados do Trulia, um dos principais sites americanos de busca de imóveis.
Miami é a cidade preferida pelos brasileiros no Trulia. Logo em seguida vêm Nova York, Los Angeles, Orlando e Miami Beach.
Dessas cinco cidades, três estão no Estado da Flórida -o queridinho entre os não residentes dos EUA.
Do total dos 24 municípios mais populares entre os estrangeiros, dez estão localizados nesse Estado.
No ano passado, brasileiros, europeus e canadenses compraram US$ 13 bilhões em imóveis na Flórida.
Os descontos concedidos na venda de casas do Estado são apontados como um dos motivos da grande procura por imóveis na região, de acordo com o Trulia.

CENTRO JOVEM
A incorporadora W Zarzur anuncia amanhã o lançamento de um edifício residencial de 29 andares no centro de São Paulo.
O investimento na obra, que começa a ser vendida em julho e será voltada para jovens solteiros e recém-casados, foi de R$ 80 milhões.
"Construímos no centro porque podemos vender as unidades por um preço mais acessível", diz o sócio da incorporadora Ricardo Zarzur.
Os apartamentos, de até 79 m2, terão um ou dois dormitórios. O valor médio por unidade será de R$ 400 mil.
O VGV (Valor Geral de Vendas) está estimado em R$ 150 milhões.
Até o fim de 2011, a empresa lança outros cinco empreendimentos em São Paulo, sendo quatro comerciais.

SHOPPING EM CASA
A Multiplan, empresa do setor de shopping centers, lança no dia 30 o ParkShoppingSãoCaetano.
Foram investidos R$ 260 milhões no empreendimento, que será inaugurado para o público em novembro.
O foco do shopping é atender as classes A e B. "Nosso objetivo é a região do ABC, que ainda é carente nesse tipo de produto", afirma o presidente da Multiplan, José Isaac Peres.
O empreendimento ficará no novo bairro da cidade, o Espaço Cerâmica -uma área planejada com prédios comerciais, residenciais e centros de compra e lazer.
"Um shopping por si só não se basta hoje. É preciso oferecer mais. Agrupar casa e comércio é uma tendência universal", diz Peres.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

RENATA LO PRETE - PAINEL

Faroeste paulista

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/06/11

O divórcio entre Gilberto Kassab e o DEM teve cena de temperatura máxima quando o prefeito paulistano apareceu de surpresa, na tarde de quarta, no gabinete do ex-correligionário Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Social de Geraldo Alckmin (PSDB). "Vocês querem acabar comigo, mas sou eu que vou acabar com vocês", disse Kassab, exaltado.
Ele se referia também a seu ex-secretário Alexandre de Moraes, presidente do DEM municipal e, na visão do prefeito, condutor da estratégia de contestações judiciais que visa impedir o nascituro PSD de conseguir registro a tempo de participar das eleições de 2012.

Eu sei... 
Enquanto dois prefeitos do interior esperavam na antessala, Kassab cobrou lealdade do ex-aliado, com quem formou "dobrada" em eleições proporcionais e que chegou a integrar seu primeiro escalão. Disse ter munição para atingi-lo.

...o que você fez... 
Kassab nega ter se alterado. Sustenta que procurou Garcia -como antes procurara Alckmin- para pedir explicações, depois de ter recebido um recado de que ambos pretendiam "fulminá-lo".

...no verão... 
Alckmin não quis se manifestar. Aos mais próximos Garcia descreve o incidente de anteontem como uma "discussão política" e diz que o governador "foi informado de tudo".

...passado 
Há quase um mês, Kassab abordou em tom agressivo o deputado Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à prefeitura. Foi uma rápida conversa a dois, presenciada por terceiros, em intervalo de palestra sobre "bullying" em São Paulo.

Anote aí 
A votação dos cinco destaques da MP que flexibiliza regras de licitações foi marcada para o dia 28. Se até lá o Planalto não se mexer quanto a emendas e cargos, o caldo ameaça entornar. Os itens pendentes podem desfigurar o texto-base aprovado na Câmara.

Agora é assim 
De um deputado aliado: "O governo finge que nos atende, e a gente finge que vota".

Eu não 
O líder Henrique Alves (PMDB-RN) nega ter atuado para evitar a ida de Flávio Dino (PC do B-MA) para o comando da Embratur.

A jato 
Em menos de duas horas, os deputados peemedebistas Lúcio Vieira Lima (BA), José Priante (PA) e Leonardo Quintão (MG) coletaram, na quarta, mais de 200 assinaturas pró-CPI sobre royalties de petróleo e mineração. O pedido deu entrada ontem e tem apoio até mesmo de deputados do PT.

Acima da lei 
Em 2006, Lula homenageou José Rainha Jr., preso ontem, minimizando condenações judiciais ao sem-terra: "Deus do céu, por que vou perder a relação de amizade construída há anos com uma família?".

Gongo 
Praticante de jiu-jítsu, o ministro do STF Luiz Fux ganhou luvas de boxe autografadas pelo lutador de vale-tudo Anderson Silva.

Visitas à Folha 
Márcio Alaor de Araújo, vice-presidente do Banco BMG, e Ricardo Gelbaum, diretor-executivo, visitaram ontem a Folha. Estavam com Paulo Camargos e Flávio Castro, assessores de imprensa.

Eduardo de Almeida Carneiro, presidente da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), Regina Helena Velloso, vice-presidente, e João Octaviano Machado Neto, superintendente-geral, visitaram ontem a Folha. Estavam acompanhados de Cláudia Santos, assessora de imprensa.

com LETÍCIA SANDER e RANIER BRAGON

tiroteio

"Depois dos documentos secretos e da licitação secreta, só falta agora inventarmos no Brasil a democracia secreta."
DO CIENTISTA POLÍTICO RUBENS FIGUEIREDO, sobre as iniciativas do governo para manter trancados indefinidamente papéis históricos e para impedir que venham a público orçamentos de obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.

contraponto

Assinatura cancelada
Numa tarde recente, o gabinete da liderança do PMDB na Câmara estava apinhado de deputados, jornalistas e visitantes quando uma senhora pediu para falar com o titular do posto, Henrique Eduardo Alves (RN). Seu objetivo era tentar conseguir ajuda para um conhecido que trabalha em Furnas.
Bem-humorado, Alves chamou para a conversa o colega Eduardo Cunha (RJ), cuja influência na estatal elétrica foi eliminada por Dilma. Cunha também ouviu o pedido de ajuda, o que o levou a brincar:
-Eu, hein? Essa mulher não lê jornal?

MERVAL PEREIRA - FH se reinventa aos 80

 FH se reinventa aos 80

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/06/11

O Supremo Tribunal Federal tem se colocado na vanguarda da sociedade brasileira no campo dos costumes ao aprovar, nos últimos dias, questões polêmicas como a união estável entre homossexuais e a permissão da defesa pública da legalização da maconha, retirando desse movimento o caráter de apologia de crime.

A decisão do Supremo chega no mesmo momento político em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está nos cinemas ancorando o documentário "Rompendo tabus", em que debate com diversas personalidades mundiais sua mais recente cruzada, a da regulamentação do uso da maconha, com o objetivo de descriminalizá-lo.

A Comissão Global sobre Drogas, que ele coordena, vai mais adiante e tem uma clara tendência de trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha como a melhor maneira de combater o tráfico de drogas e suas consequências.

Esse, porém, é um passo adiante do já dado pela Comissão Latino-Americana, que, além do ex-presidente brasileiro, tem na sua coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, e defendeu a descriminalização da maconha, por ser a droga de uso amplamente majoritário no mundo (90% do consumo mundial de drogas) e, ao mesmo tempo, cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.

Fazem parte da Comissão Global políticos como Javier Solana, ex-secretário-geral da Otan e ex-alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia; Ruth Dreifuss, ex-presidente da Suíça ; George Schultz, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos; e empresários como Richard Branson, fundador do grupo Virgin e ativista de causas sociais, e John Whitehead, banqueiro e presidente da fundação que construiu o memorial no lugar do World Trade Center, além de intelectuais como os escritores Carlos Fuentes, do México, e Mario Vargas Llosa, do Peru, prêmio Nobel de Literatura.

Essa nova frente de luta na formulação de políticas públicas encontra o sociólogo e político Fernando Henrique Cardoso em plena forma aos 80 anos, que completa amanhã, mas que vem sendo comemorado em diversos eventos nos últimos dias.

O ex-presidente tem sentido nas suas andanças pelo país a simpatia dos jovens, a maior parte dos quais nem mesmo tinha idade para avaliações políticas mais profundas quando o tucano estava no poder, 16 anos atrás.

O sociólogo e analista de opinião Antonio Lavareda considera que esses jovens tinham uma imagem deformada do ex-presidente pela luta política com o também ex-presidente Lula, que demonizou a atuação de seu adversário nos últimos anos, e agora se aproximam dele através da campanha para a descriminalização das drogas.

Fernando Henrique tem tido também uma visão mais moderna do que a maioria de seus pares sobre a importância das novas mídias na atuação política.

Uma pesquisa realizada em parceria entre a agência Box1824 e o Instituto Datafolha mostra que os jovens brasileiros não levam em consideração os partidos na hora de optar por instrumentos de engajamento político, ao mesmo tempo em que cada vez mais valorizam a internet como ferramenta para esse tipo de mobilização.

Pois FH escreveu, em seu polêmico artigo "O papel da oposição" na revista "Interesse Nacional", que a tarefa das oposições seria utilizar essas ferramentas para tentar atrair seus usuários, em vez das modorrentas e burocráticas reuniões partidárias que só fazem afastar os cidadãos comuns da atividade política.

Nessa recente pesquisa entre jovens de 18 a 24 anos, ficou claro, segundo o sociólogo Gabriel Milanez, pesquisador da Box1824, que, para o jovem, a política institucional partidária não é uma solução, eles buscam um novo modelo, com ações do dia a dia, conectando-se a grupos diferentes por meio das mídias sociais.

De manifestações simbólicas que nasceram pela internet e foram para as ruas, um dos melhores exemplos são justamente as marchas pela legalização da maconha organizadas em vários estados do país.

O ex-presidente Fernando Henrique, no seu já famoso artigo que o líder petista José Dirceu promete rebater através da mesma revista, defende a tese de que as oposições têm que se aproximar das "diversas classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora".

Um público que, na avaliação de FH, estaria mais conectado às novas mídias sociais do que à atividade partidária, embora faça política o tempo todo, sem que os políticos tradicionais se deem conta disso.

O ex-presidente é amigo e uma espécie de guru do sociólogo Manuel Castells, da Universidade Southern California, nos Estados Unidos, um dos maiores estudiosos da nova sociedade civil que vem se organizando através das novas mídias, em condições de existir independentemente das instituições políticas e do sistema de comunicação de massa.

Justamente por isso, Fernando Henrique chama a atenção de seus pares para que não deixem sem acompanhamento essa legião de usuários da internet e seus derivados, que descobriu a força da união digital, mas não se liga na ação política através dos partidos.

Castells identifica um "vazio de representação" provocado pelo descrédito da classe política, especialmente junto aos jovens, que a ação através das novas mídias sociais procura preencher.

FH, ao contrário, quer que as oposições ocupem esse espaço se conectando com os integrantes da chamada Geração Y que trabalham com a ideia de organização e debate para decisões coletivas, como identificou Castells.

Como se vê, aos 80 anos, Fernando Henrique Cardoso está novamente na vanguarda dos movimentos sociais, reinventando a si mesmo.

MIRIAM LEITÃO - O futuro nuclear

O futuro nuclear

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/06/11

Japão, Alemanha, Suíça, Itália. Vários países estão suspendendo projetos de energia nuclear. O desastre japonês foi um duro golpe ao setor. O tema sempre será controverso, mas o economista José Eli da Veiga acha que a parada era inevitável após Fukushima. O físico José Goldemberg acredita que a notícia da suspensão dos projetos é a chance de elevar a energia renovável.

Quatorze países mantêm projetos para construir 64 novas usinas atômicas no mundo. Esse número é bem menor que os 120 listados no ano de 1987; e os 233, de 1979. Doze plantas em construção se arrastam há mais de 20 anos e 35 não têm data para entrar em operação. China, Rússia, Coreia do Sul e Índia mantêm 47 projetos na área, mas os planos chineses foram suspensos depois do desastre japonês. Mais da metade das usinas em operação nos EUA já estão no período estendido de licença, depois de terem esgotado o prazo inicial de 40 anos de funcionamento. Os números mostram que a tendência da energia nuclear é de baixa.

O terremoto no Japão afetou 11 reatores e desativou seis para sempre. Ao mesmo tempo, a Associação de Energia Eólica Japonesa informou que nenhum dano foi sofrido pelas plantas eólicas do país, nem pelo terremoto nem pela tsunami. Enquanto a Tepco, empresa operadora das usinas atômicas, perdeu metade do seu valor de mercado três semanas após o terremoto, as ações das empresas do setor eólico dobraram de preço.

Os investimentos governamentais em pesquisa e desenvolvimento da energia nuclear superam os gastos em eficiência energética e fontes renováveis entre países que fazem parte da AIE (Agência Internacional de Energia). De 1986 a 2008, a energia nuclear acumulou US$140 bilhões em recursos, enquanto os gastos para eficiência energética receberam US$35 bilhões e as fontes renováveis, US$27 bi. Os EUA concederam subsídios nos últimos 15 anos de US$40 bilhões ao setor nuclear, enquanto o setor eólico ganhou US$900 milhões, 44 vezes menos. É justamente esse quadro que a decisão alemã pode mudar.

- Em 10 anos, a transição alemã é viável. A energia pode vir de termelétricas a gás, produção eólica e biomassa. É uma excelente notícia porque abre caminho para investimentos em produção renovável. A expansão nuclear já estava estabilizada há muito tempo, vários países já haviam abandonado planos de expansão, mas os emergentes, como os chineses, estavam anunciando projetos. A China suspendeu seus planos depois do desastre japonês e a notícia de que a Alemanha também fez o mesmo pode fazer agora cair a produção nuclear - disse o físico José Goldemberg.

Goldemberg explica que as usinas nucleares são responsáveis pela produção de 15% de energia elétrica no mundo. Mas levando em conta a energia total, contando por exemplo a queima de petróleo, a energia nuclear é apenas 2%.

- Isso quer dizer que se todas as usinas forem desligas e tivesse que aumentar a queima de petróleo, o aumento de emissão de gases de efeito estufa seria de 2%. O mundo está trocando um risco imediato por um risco futuro. A usina nuclear é um risco de hoje, veja-se o exemplo de Fukushima, enquanto o aumento da temperatura global terá seus efeitos mais graves daqui a 30, 40, 50 anos - completou.

O economista José Eli da Veiga entende que toda a rejeição que tem acontecido em torno da energia nuclear é natural nas democracias.

- O acidente de Fukushima escancarou, em primeiro lugar, a imprescindível necessidade de controle social sobre todas as decisões relativas às obras de geração de energia, algo que a indústria nuclear abomina - disse.

Ele acrescenta que o sistema normativo internacional precisa de urgente revisão.

O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, diz que os alemães podem liderar investimentos em produção solar, estimulando a instalação de painéis nas residências. Esse investimento terá que desenvolver a tecnologia de smart grid, para integrar a rede. São componentes eletrônicos que integram o sistema, que se torna pulverizado em milhares de produtores de energia.

- A notícia abre perspectiva interessante para investimentos em smart grid e para que consumidores instalem painéis solares em casa. Eles podem produzir ao máximo sua própria energia e vender para a rede o excedente. No período de pouco sol, a rede vira um backup, fazendo o caminho inverso - disse.

O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Ricardo Simões, acha que o momento abre a chance de aumentar os recursos para o desenvolvimento de produtos e tecnologias para o setor. Ao mesmo tempo isso significa uma demanda maior pelos equipamentos necessários, e isso quer dizer que os preços tendem a ficar mais caros. O Brasil exige que 70% dos equipamentos sejam nacionais e não há oferta suficiente aqui, por enquanto.

José Eli acredita que a saída principalmente da Alemanha do desenvolvimento da energia nuclear é ruim porque é o país que mais investe em inovação nesta área. Em relação ao Brasil, argumenta que sem usinas nucleares o país terá que fazer mais hidrelétricas, opção menos controversa e mais barata. Só que terá que "artificializar todas as bacias amazônicas".

Não existe opção sem custo. Seja qual for o caminho do Brasil na escolha das suas fontes de energia, o importante é que o debate seja o mais transparente possível. Não tem sido, infelizmente, qualquer que seja a fonte.

BRAZIU: O PUTEIRO

ELIANE CANTANHÊDE - Lei Palocci

Lei Palocci

ELIANE CANTANHÊDE

Folha de São Paulo - 17/06/11 

No caso do ‘agente 007’, o 00 significa licença para matar. No do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) aprovado pela Câmara para a Copa e a Olimpíada, o RD é uma licença para desviar dinheiro público.

Desculpe a rudeza da constatação, mas não me ocorreu nenhum eufemismo ou sutileza para dizer que a mudança nas regras vai facilitar ainda mais o troca-troca nem sempre ético entre as verbas públicas e a ganância privada, agora sob o pretexto de agilizar e apressar as obras para 2014 e 2016.

Há boas críticas aos excessos da Lei de Licitações, a 8.666, mas, se com ela já acontece tudo o que acontece, imagina depois do RDC e da ‘flexibilização’, com tudo rapidinho e por baixo dos panos?

Entre os cachos pendurados nessa árvore, destacam-se: a liberdade para aumentar sem limites os valores dos contratos na mesma licitação; e a decisão de manter sob sigilo os orçamentos de União, Estados e municípios para a Copa.

Ou seja, em segredo, bem longe da curiosidade da imprensa e do legítimo direito de informação dos cidadãos. Por que será, hein?

É difícil explicar — e ninguém explicou até agora — por que raios os valores podem continuar subindo e o cidadão e a cidadã que pagam impostos (e que impostos!) não vão ter acesso às informações sobre quem paga, para quem paga, pelo quê paga e por quê paga. Parece até a história do Palocci.

O pior é o pretexto: apesar de todo o mundo saber há anos que a Copa vai ser no Brasil, as obras nos aeroportos e nos estádios estão a passos de tartaruga, tudo atrasado.
 No Pan de 2007, as obras foram estimadas em R$ 400 milhões e bateram em R$ 4 bilhões. Em 2014, ano de eleições gerais — para deputado, senador, governador e presidente da República —, vai ser uma festa.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o sigilo é ‘absurdo, escandalosamente absurdo’. Não há como discordar.