ROLF KUNTZ

A lição comercial do Vietnã

ROLF KUNTZ

O Estado de S. Paulo - 23/03/2011

As exportações do pequeno Vietnã para os Estados Unidos aumentaram 226,4% em sete anos e chegaram à respeitável soma de US$14,9 bilhões no ano passado. As vendas da gigantesca China para a maior potência mundial cresceram 139,4% no mesmo período e alcançaram US$ 364,9 bilhões. Em 2010, o Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, faturou US$23,9 bilhões com as vendas para o mercado americano, apenas 33,5% mais que em 2003. No ano passado, o Vietnã conseguiu um superávit de US$ 11,2 bilhões nesse comércio.

O Brasil teve um déficit de US$11,4 bilhões.O parceiro foi o mesmo: a economia número um do mundo, ainda em crise, mas com apetite suficiente para absorver um enorme volume de importações.O Brasil foi incapaz, como tem sido há vários anos, de extrair os benefícios possíveis da parceria com a maior potência global.

O protecionismo americano explica parcialmente esse desempenho. Mas a história é mais complexa. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tirar da pauta - a expressão foi usada por ele - as discussões da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).O negociador americano, Robert Zoellick, hoje presidente do Banco Mundial, avisou:se o acordo fosse assinado,o Brasil ganharia uma vantagem pelo menos temporária em relação à China. Os chineses aumentariam sua presença, inevitavelmente, mas o Brasil poderia aproveitar a vantagem para ocupar espaços.

Zoellick estava certo quanto à China, mas outros países administrados com pragmatismo também cresceram como parceiros dos Estados Unidos.

Os números citados são do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Diferem um pouco das estatísticas de Brasília. Pelos dados brasileiros, o Brasil tornou-se deficitário no comércio bilateral a partir de 2009.Pelas tabelas americanas, já houve um déficit de US$ 1,8 bilhão em 2008. A fonte americana foi usada para facilitar as comparações e deixar claro o descompasso entre o Brasil e outros países no intercâmbio com os Estados Unidos.

Vários países de regiões diversas, além da China e do Vietnã, exibem melhor desempenho. Vale a pena citar alguns exemplos, apesar do excesso de números. Entre 2003 e 2010, também conseguiram aumentos maiores que os do Brasil nas vendas para o mercado americano: Chile (88,9%), Colômbia (145%), Costa Rica (158,8%), Peru (111,4%), Polônia (124%), Indonésia (73,2%) e Tailândia (49,5%). Há certamente outros casos, mas esses deveriam ser suficientes para deixar claros alguns pontos:

A opção pelo comércio Sul-Sul, no governo passado, não correspondeu apenas a um esforço de diversificação de mercados. Houve, sim, negligência em relação ao mercado americano, embora funcionários da administração anterior tenham dito o contrário.

Essa negligência teve motivação obviamente ideológica. Além disso, a diversificação de mercados era uma velha tendência.

Desde os anos 70 o Brasil é descrito como "global trader". Essa característica não surgiu no governo Lula;

O déficit no comércio com os Estados Unidos - um fato recente - não é o grande problema, embora tenha sido acentuado por empresários brasileiros em discussões com o secretário do Comércio, Gary Locke. O secretário respondeu facilmente: os brasileiros deve molhar para seu comércio total, e não só para o intercâmbio com um parceiro.

Os Estados Unidos hoje têm superávit em relação ao Brasil, mas continuam deficitários no comércio com a China. Locke está certo.O problema brasileiro é outro: impostos irracionais, infraestrutura inadequada, entraves burocráticos, etc. - além do câmbio, é claro. Isso o secretário conhece. A conversa sobre o déficit foi um desperdício.

Além do mais, o Brasil tem poucos acordos comerciais - todos com economia sem desenvolvimento - e também isso limita o dinamismo de suas trocas;

Valeria a pena ter discutido com o secretário Locke os problemas do protecionismo - há barreiras elevadas contra vários produtos - e a respeito do acordo sobre o algodão. Os americanos estão atrasados no cumprimento de suas promessas e disso a Casa Branca pode cuidar.

As oportunidades perdidas com a diplomacia juvenil do governo anterior são irrecuperáveis. Mas, com pragmatismo,pode-se tomar um novo rumo. Os empresários poderão ajudar,se souber em avaliar seus interesses de longo prazo. Mas precisarão ter uma atuação política mais séria, mais independente de favores e menos conformista do que tiveram nos últimos oito anos.

DORA KRAMER

Rápido e rasteiro

DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO - 23/03/11

A comissão especial do Senado já aprovou cinco pontos da assim chamada reforma política: mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito; fim da reeleição; permanência do voto obrigatório; redução de dois para um suplente de senador; mudança da data de posse dos chefes dos poderes executivos federal, estaduais e municipais.
Isso no tempo recorde de 15 dias e duas sessões de reunião. Eficiência? Depende do ponto de vista.
Se o ângulo de visão for o do Congresso, vale dizer partidos e políticos, o trabalho resulta assaz produtivo. Mas, se a perspectiva for a do lado de fora, vale dizer a da sociedade, estamos diante daquelas soluções rápidas e, senão erradas, ao menos questionáveis.
Na próxima reunião suas excelências pretendem discutir mudanças no sistema eleitoral para o Legislativo. Vão debater propostas de voto majoritário em contraposição ao atual voto proporcional.
Muito provavelmente de novo aprovarão algo. Não necessariamente alguma coisa que realmente corrija as distorções e principalmente aproxime o Congresso da sociedade.
Até agora o que se tem visto é muita correria e nenhuma atenção com o interesse do eleitor. O único ponto que atende a uma demanda da realidade é a mudança das datas de posse de 1.º de janeiro para o dia 10, no caso de prefeitos e governadores, e 15 de janeiro para o presidente da República.
Tudo o mais foi decidido de maneira a privilegiar o cálculo de custo-benefício feito por quem tem a faca, o queijo e a firme disposição de não dividir poder com seus representados.
Parte-se do princípio de que quem entende de política são os políticos e a sociedade não está interessada no assunto.
O interesse despertado pelo debate sobre a Lei da Ficha Limpa e o aguçamento das críticas à criação de novos partidos resultante do “aperto” dado pelo Supremo Tribunal Federal na fidelidade partidária desmentem o preceito a partir do qual o Congresso toca a reforma.
Um exemplo é a posição do colegiado a respeito do voto obrigatório. O senador Aécio Neves reconhece que o voto facultativo é “mais palatável” à sociedade. Ou seja, sabe melhor ao paladar do eleitorado.
Mas chama atenção para o risco de os governantes eleitos não terem suficiente legitimidade para exercer as funções para as quais foram eleitos. Subjacente a esse “alerta” está a suposição de que o brasileiro não esteja “pronto” para exercitar seu direito na acepção da palavra.
Na amplíssima maioria das nações vigora o voto facultativo e nem por isso as altas abstenções, quando ocorrem, deixam de validar as eleições ou declaram os eleitos ilegítimos. Pelo menos não nos países civilizados.
Ora, se o voto facultativo é mais “palatável” à sociedade, por que não deixá-la experimentar? Ou, por outra, por que não abrir a discussão e até levar a questão a plebiscito?
A qual tribunal caberá proferir a sentença sobre o momento em que o brasileiro estará “pronto” para decidir se vai ou não às urnas? Daí o odor de entulho autoritário que exala essa decisão da comissão de reforma política do Senado.
Algo parecido poder-se-ia dizer a respeito do fim da reeleição e consequente ampliação do mandato de presidente, governadores e prefeitos de quatro para cinco anos.
Há dois argumentos em defesa da revogação da norma, ambos pífios. Uns alegam que a reeleição “não funcionou” e outros justificam que o governante que concorre no cargo usa a máquina pública em seu favor.
Esse último Lula derrubou na eleição de outubro último, na qual não era candidato e para a qual exorbitou no uso privado do patrimônio público. Ademais, essa prática viciada não surgiu no Brasil com o instituto da reeleição, datado de 1997.
E justamente por ter tão pouco tempo é que sofisma quem argumenta que, testado, o sistema não foi aprovado. Na realidade, não funcionou para os políticos, pois o fato de a população ter o direito de renovar um mandato torna mais vagaroso o andar da fila de pretendentes às chefias de Poderes Executivos.
Se o foco dessa reforma não for invertido em atendimento ao interesse do público teremos um trabalho rápido, porém rasteiro.

ANCELMO GÓIS

Chiclete com banana I

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 23/03/11

A propaganda do Rio ganhou os EUA. Não só por causa de Obama, mas também do filme de animação que leva o nome da cidade. A marca “Rio” está em balões nos cinemas, em anúncios na lataria dos ônibus e até, veja a foto, em selos nas frutas nos
supermercados americanos. 

Chiclete com... II
A visita de Obama ao Rio virou um furacão nas redes sociais. Sábado e domingo, a expressão “Obama no Rio” alcançou, acredite, 6,5 milhões de pessoas no Twitter. O Teatro Municipal passou boa parte do domingo entre os Trending Topics, os assuntos mais comentados do Twitter no mundo.

Humor chileno
O presidente chileno, Sebastián Piñera, é engraçadinho. Disse, nessa visita de Obama a seu país, que ele e o americano têm muitas coisas em comum: — Somos canhotos, estudamos em Harvard e temos mulheres bonitas.

No mais
O interesse de Obama pelo pré-sal provocou protestos de grupos de esquerda no Brasil e de direita nos EUA. O deputado republicano Doc Hastings diz que, em vez de criar energia e empregos lá, o presidente advoga “o aumento da dependência dos EUA por energia
estrangeira”. É. Pode ser. 

Para o Japão
Nelson Freire, o nosso pianista, vai participar, dia 6, em Paris, de um concerto da Cruz Vermelha em prol do Japão. Será no Théâtre des Champs Elysées, com a soprano Natalie Dessay, o tenor Rolando Villazon e a bailarina Sylvie Guillem.

Sarney e Lula
Veja o que Sarney pôs sobre Lula em seu diário, em 1989, e consta no livro “Sarney, a biografia”, de Regina Echeverria: — Lula é a velharia ideológica. O partido marxista, sectário e caribenho. É um anacronismo. Sua sedução permanente é a Sierra Maestra.

Sarney e Ulysses...
Ainda no mesmo ano: — Ulysses não tem grandeza nem espírito público. É um político menor, que tem o gosto da arte política, puro gosto do jogo, sem nada mais. 

Sarney e Collor...
Já em novembro de 1991, Sarney comentou a decisão de Collor de criar a Lei Rouanet, em apoio à cultura: — Collor ignorou meu projeto, enviou outro e anunciou que iria se chamar Lei Rouanet. Rouanet nunca fez nada por este projeto, que data de 1972.

Bacalhau tombado
Eduardo Paes resolveu tombar o restaurante Antiquarius, templo da boa mesa no Leblon. Com isto, frustra um pedido de licença para demolição do imóvel onde o restaurante funciona, publicado no DO de quinta-feira passada. 

Buraco Quente
Quarta e sexta da semana passada, Adriano, o Imperador, zanzava pela Mangueira. Estava na garupa de uma moto 750 cilindradas.
Na mesma semana, o jogador foi visto na garupa de outra moto no Jacaré.

Invenção carioca
Em abril, será inaugurada a primeira UPP de Salvador. Vai ficar no bairro Calabar, comunidade carente em plena Avenida Centenário, na área nobre da capital baiana. 

Viva Tom Jobim!
Nnenna Freelon, a cantora americana de jazz, e os brasileiros Milton Nascimento e Ivan Lins participarão do show comemorativo dos 20 anos da Fundação do Câncer. Será dia 18 de abril, no Vivo Rio, na Barra, só com canções de Tom Jobim.

50 anos do nu
O primeiro nu frontal do cinema brasileiro está completando 50 anos. Foi de Norma Bengel, em “Os cafajestes”, filme de Ruy Guerra, produzido por Jece Valadão. A data será celebrada com uma mostra de longas-metragens da velha produtora Magnus, dia 29 agora, na Caixa Cultural, no Rio.

ZONA FRANCA
O Barra D’Or, que atende a mais de 10 mil pacientes/mês, fez 13 anos, inaugurando novo CTI com 16 leitos.
 José Francisco de Araújo Lima é o novo vice-presidente da ABTA.
 A Rádio Globo, a Globo Rio e a Feira de São Cristóvão vão escolher a mais bela nordestina do Rio. Inscrições: www.feiradesaocristovao.org.br.
 É amanhã, às 10h, na Igreja de N. S. da Paz, em Ipanema, a missa de 7odia da coleguinha Christina Gurjão.
 Walter Firmo e José Castello comandam hoje curso no POP. 
 Constança Basto promove bazar em todas as suas lojas de sapatos. 
 O Fundo Global TB-Brasil faz hoje sessão comentada de “A dama das camélias”, na Escola Darcy Ribeiro.
 A Schutz lança nova coleção. 

 Abre amanhã o curso de pósgraduação em jornalismo esportivo e negócios do esporte do Igec/Facha.

GOSTOSA

ROBERTO DaMATTA

A mensagem das catástrofes

ROBERTO DaMATTA

O Globo - 23/03/2011

Não há consciência sem uma conversa entre a parte e o todo. Não haveria mundo sem esse elo entre os objetos e os seus lugares porque tudo tem um lugar, mesmo quando está fora de lugar - o que já é, como vemos todo ano no carnaval, um senhor lugar.

Num mundo globalizado sabemos o que ocorre em outras terras instantaneamente. Tanto objetos de consumo triviais ou deslumbrantes, quanto guerras e tragédias nos atingem. Antigamente, víamos o mundo por meio de um jornal ou revista que eram comprados e apresentavam uma visão parcial do mundo. Uma perspectiva sem movimento que despia os acontecimentos de sua densidade. Hoje, as catástrofes entram pelas nossas salas de visita por meio dos aparelhos de ver o mundo: essas máquinas que, ao vivo e em cores, recebem a programação convocada e um monte de hóspedes não convidados. É o moinho dos sonhos realizando um papel invertido: em vez de nos fazer esquecer, ele põe na nossa frente esse real que nada tem a ver com o coelho inofensivo tirado da cartola de um mágico que suspende os limites.

Ligamos a televisão para ver isso e ela despeja (eu quase digo, vomita) no nosso colo aquilo. O programado e o gozoso são substituídos pelo inesperado e pela dor. Estávamos pensando em confirmar nosso estilo de vida assistindo a um caso amoroso, uma boa discussão entre pai e filho ou confirmar que os administradores públicos são no máximo inconfiáveis e, no mínimo, corruptos e indiferentes, mas eis que assistimos a tragédias que nos obrigam a entrar pelo tubo, roubando nossa sonolência. Saímos com um gosto amargo na boca do outro lado do mundo: num Japão desconhecido, que fala uma outra língua, tem outras formas de viver e morrer, mas que é - eis o choque complicado de traduzir - feito de gente que chora como nós e tem filhos e família como nós. Mais perturbador e, no entanto, mais costumeiro é quando vemos a lama dos deslizamentos transbordando na nossa mesa de chá, e não nos bairros pobres, onde - ao lado de alguns prefeitos - jamais botamos os pés.

De repente descobrimos que tudo está ligado com tudo. O global que frequentemente surge pelos prismas gelados da economia, e da política, é subitamente iluminado pela compaixão e por uma identidade insuspeita que enternece o coração. Não há mais nenhuma possibilidade de pensar a vida somente em termos de divisões e territórios soberanos como manda o dogma do nacionalismo moderno sem, ao lado disso, repensá-lo como feito de tradições e pessoas que, antes de serem indivíduos, são parte de totalidades: são pedaços de um quadro que lhes dá sentido e que somente ganha realidade com a sua presença. A força das redes não está na conexão: está na densidade e na emoção que mobilizam. Quando o mundo se globaliza, ele faz algo novo em termos das várias humanidades que ele agasalha: pois constatamos as diferenças, mas sentimos a dor que vem do fundo do planeta. Da totalidade que convencionamos chamar de "natureza", mas que de fato é nossa irmã ou mãe ou esposa, hoje uma vitima do nosso estilo vida.

Não é por acaso que, num mundo iluminado pelas fórmulas matemáticas e pela revolução tecnológica que deu a uma certa Humanidade o poder de ampliar ao infinito a sua criatividade e a sua capacidade de destruição, a presença contundente do todo - nos temporais, terremotos, maremotos e furações - brote como a voz indesejada de Deus, ou de algum demônio. Pois Deus é, de fato, a melhor imagem deste todo que a nossa civilização baseada no individualismo (e na parte) e com ajuda da onipotência técnica ignorou e desdenhou. O reducionismo da vida ao "eu" (em inglês, significativamente escrito com um "I" maiúsculo), é deslocado pelos acidentes. Eles desmancham planos e destroem teorias. Eles revelam que sempre falta alguma coisa e que há sempre o imprevisto: uma ligação insuspeitada de tudo com tudo. Elo que nega brutalmente as agendas inventadas pelo individualismo. A revelação de conexões desconhecidas entre as partes deste mundo é a grande mensagem dos desastres.

As catástrofes obrigam a pensar o mundo como sendo feito de relações. E os elos implicam mais em trocas e em equilíbrio do que em exploração, experimentação e mais-valia, onde um ganha muito e o outro recebe o suficiente para se manter vivo. Se tanto, porque o modelo aplicado à natureza, revelou-se um desastre. É curioso que tenhamos chegado ao ponto de virada de um individualismo insolente, onde todos lutavam contra todos. E as coisas ficam ainda mais interessantes quando se observa que quem nos faz enxergar as nossas obrigações para com o planeta não seja nenhuma religião ou ideologia política, mas a tecnologia capitalista. É ela que paradoxalmente diz que a Terra é nossa mãe, tal como ensinam os chamados "povos primitivos". Eis o capitalismo virado pelo avesso.

PS: Bem que o Obama, com seu maremoto de reparos e limpeza, poderia visitar Niterói.

A força das redes está na densidade e na emoção que mobilizam

ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

IVES GANDRA MARTINS FILHO

Que juízes queremos?

IVES GANDRA MARTINS FILHO

O Globo - 23/03/2011

Se fizermos uma pesquisa para saber qual o tipo de juiz pelo qual a população brasileira anseia, parece-me que três notas não deixarão de aparecer como majoritárias: um juiz que seja tecnicamente competente, eticamente justo e gerencialmente rápido.

A primeira nota não é difícil de alcançar, até porque o grau de dificuldade dos concursos para a magistratura, pelo aumento da demanda, seleciona bacharéis altamente gabaritados no conhecimento das letras jurídicas. Poderia se avançar nesse campo, aprimorando os processos seletivos, pela adoção, no âmbito da Justiça Federal e do Trabalho, à semelhança do Ministério Público, do concurso de âmbito nacional, respeitado o critério de concorrência às vagas existentes em cada região.

A segunda nota já demanda uma preparação mais profunda, pois, como o hábito não faz o monge, a toga, por si só, não transforma ninguém em magistrado.

Se a ética fosse apanágio de todo juiz, não teríamos tantos processos disciplinares a apreciar no CNJ e nas corregedorias dos tribunais. Como incutir, portanto, nos novos magistrados o que integra o cerne da atividade judicante, que são os valores éticos e princípios morais?

Fazendo uma releitura de Aristóteles, John Rawls, em sua "Uma teoria da Justiça", resumia as quatro virtudes cardeais, aplicadas ao magistrado, dizendo que deve decidir bem em cada momento (com prudência), qual o direito de cada um (com justiça), vencendo as tentações do medo (com a fortaleza) e do desejo (com a temperança).

No fundo, o juiz eticamente justo é aquele que se apoia nos dois pilares do Código de Ética da Magistratura Nacional, que são os princípios (ou virtudes judiciais) da integridade (arts. 15 e 16) e da imparcialidade (arts. 8º e 9º).

Para julgar com absoluta imparcialidade, sem se deixar levar eventualmente por interesses ou temores, o juiz deve procurar viver, na vida privada, a justiça que pretende distribuir ao vestir a toga. Essa é a segurança do cidadão.

Mas não bastam a competência e a retidão ao magistrado ideal. Se justiça tardia é injustiça, é de fundamental importância a aquisição, pelos magistrados, de capacidade gerencial de seus processos. O jurista é diferente do juiz. Aquele doutrina, este compõe conflitos e harmoniza relações. Para isso, não são necessárias laudas e laudas de sentença, mas dizer que "sim" ou que "não" à demanda e o "porquê".

Daí que, para implementar todos esses ideais de aperfeiçoamento técnico e ético do magistrado, o CNJ aprovou recentemente a Resolução 126/11, que institui o Plano Nacional de Capacitação Judicial, com suas diversas diretrizes, integrando todas as Escolas Judiciais pátrias num sistema coordenado pelo Conselho.

Para implementar e conformar esse plano, será realizado no dia 15 de abril próximo, em Florianópolis, no Tribunal de Justiça catarinense, o Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial, contando com a participação de presidentes de tribunais e diretores de escolas judiciais.

Por outro lado, tem contribuído sobremaneira para o aperfeiçoamento de nosso Judiciário o Prêmio Innovare, que hoje tem lançada sua VIII Edição, dedicada aos temas da "Justiça e inclusão social" e "Combate ao crime organizado".

Para atingir estes dois objetivos, é mister juízes com o perfil acima traçado, cujas propostas inovadoras poderão alavancar, no campo social, uma Justiça que harmonize e não acirre o conflito social, e, no campo penal, a pacificação de uma sociedade que não mais admite conviver com insegurança pública e jurídica.

ISSO NÃO É ISSO

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Kagaddafi ataca o Habib"s!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Pensamento do dia: "Tsunamis! Terremotos! Guerras! Rebeliões! Se a coisa apertar, eu me mando pra Londrina". Rarará! Como dizia aquela interna duma clínica psiquiátrica: "Se a coisa apertar, eu me mando pra Londrina". Ou seja, sempre tem uma saída! Rarará!
Tensão no Mundo Árabe! Só falta ter rebelião no Habib"s! Arroto de quibe do Habib"s derruba Gaddafi. Ops, Kagaddafi! E aquele turbante do Gaddafi? Cor de camelo com diarreia! E sabe como se chama aquele modelito cor de enxurrada do Kagaddafi? BAIANA DO QUIBE!
E essa: "Ditador líbio bombardeia Misrata". OPS, MISMATA! E adorei aquela frase de um pacifista: "Bombardear pela paz é como trepar pela virgindade". Rarará!
E o general americano chamou a morte de civis de "danos colaterais". Tucanaram a guerra! Como é que mata civis? Piloto americano tem pontaria de bêbado? É o Mr. Magoo que tá atacando?!
E um amigo quer pedir emprestado pro Obama um míssil Tomahawk. E jogar na casa da sogra dele. "Não aguento mais aquele maldito suflê de abobrinha".
E a Hora do Planeta! No sábado vários monumentos serão apagados por uma hora. Para salvar o planeta! Então a Eletropaulo é a maior adepta da Hora do Planeta. São váááárias horas de luzes apagadas! Em São Paulo, toda hora é Hora do Planeta! Rarará!
E tem monumentos que deveriam ser apagados. Pra sempre! Ou melhor, derrubados! Como aquele monumento do Borba Gato em Santo Amaro. Não apaga, derruba! Tem um leitor de Pindamonhangaba que quer derrubar aquele monumento que fica no trevo: Monumento ao Jeca Tatu!
E derruba também aquele monumento de Niterói: Monumento a Arariboia. Que fica de bunda pra cidade. Tira o monumento que fica de bunda pra cidade e faz logo um Monumento da Mulher Filé! Rarará. E se derrubarem toda as estátuas, onde as pombas vão cagar? Rarará! E sabe o que o planeta falou sobre essa Hora do Planeta? "Não me encham o saco! Me deixem morrer em paz!". Rarará!
E mais um pra minha série Os Predestinados: "Vendo Ovo de Páscoa. Falar com OVÍDIO". Rarará. E em São José dos Campos tem um anestesista chamado ANESTALDO! Rarará. Nóis sofre. Mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

ANTONIO PRATA

Um muro agradabilíssimo

ANTONIO PRATA

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11

"JULIA FUSCO é uma moça agradabilíssima". Quem o afirma não sou eu, que nem conheço Julia Fusco, mas o grafite no muro de um terreno baldio, na Vila Madalena. A frase sai do bico de uma ave simpática e desengonçada, uma mistura de pinguim com tucano, que bem poderia ser um personagem do "Yellow Submarine".
Uma vez por semana, pelo menos, passo diante do muro e fico pensando: quem será o autor desta peculiar declaração de amor? O que terá a tal Julia Fusco achado da homenagem? Será que, assim que bateu os olhos no grafite, ligou para o artista, disse que estava comovida e saíram pra tomar uns chopes? Estarão os dois juntos, agora, numa relação "agradabilíssima"?
"Agradabilíssima": gosto muito do adjetivo escolhido. Ao fazer uma declaração de amor, é difícil escapar do lugar comum, encontrar um elogio que não esteja puído e esgarçado pelo uso constante dos amantes que vieram antes de nós: "maravilhosa", "incrível", "deslumbrante", "linda", "belíssima", "esfuziante"... Aí, o tucano-pinguim da Vila Madalena me vem com essa palavra fresca, limpa e cheirosa, como a mulher amada saindo do banho, pela manhã: "agradabilíssima".
Tão bom quanto o adjetivo é o porta-voz criado para a declaração, essa ave desajeitada. Veja, o autor do grafite poderia ter pintado uma imponente arara, um tucano de garbosa plumagem, ou mesmo sair do terreno avícola e desenhar um senhor de fraque e cartola, o Superman, Deus, até, apontando seu dedo para a Terra e revelando à humanidade que "Julia Fusco é uma moça agradabilíssima". O grafiteiro apaixonado, contudo, apelou para o humor, e terá por isso minha eterna admiração.
É preciso coragem. As mulheres sempre dizem que gostam de homens que as façam rir: tá certo, mas se ficarmos muito engraçados, acabamos perdendo a graça e elas vão embora da festa nos braços de outro homem, não sob a asa de um pinguim desengonçado -mesmo sendo essa a imagem mais perfeita de um ser apaixonado.
Pensando bem, talvez haja algo além de coragem na escolha do adjetivo e na ousadia da ave. Intimidade? Não sei, mas sinto que essa não é uma declaração de primeira viagem. Imagino o grafiteiro saindo da casa de Julia Fusco, de madrugada, após a primeira noite dos dois e, a caminho do metrô, sacando os sprays de sua mochila -grafiteiros previdentes sempre levam as tintas consigo, afinal, nunca sabem se vão topar com o grande amor ou, pelo menos, com um muro de bom tamanho. Vejo-o ali, no lusco-fusco, entre os últimos a voltar da balada e os primeiros a irem ao trabalho, deixando seu recado, tímido e espalhafatoso, sobre os tijolos de concreto. Isso tudo, claro, são conjecturas: como disse, não conheço Julia Fusco. Talvez a encontre em breve, caso ela resolva me processar pelo transtorno causado por esta crônica. Peço desculpas desde já, minha cara, mas não se incomode: algumas tias irão telefonar, o pessoal comentará no trabalho, mas depois passa, amanhã mesmo esta página já estará embrulhando peixe ou forrando gaiola de passarinho. O muro, contudo, continuará lá, para nossa sorte: um muro que era cinza e sem graça, mas que você e o grafiteiro apaixonado deixaram -se me permitem o uso do termo- agradabilíssimo.

GOSTOSA

MARIO MESQUITA

Decisões sob incerteza

MARIO MESQUITA

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11

AS AUTORIDADES econômicas, bem como os investidores, vivem sob o constante desafio de tomar decisões sob incerteza, que pode ser mais ou menos intensa, mas que está sempre presente.
Os choques aumentam a incerteza de forma por vezes exponencial, e essa pode ser uma das consequências econômicas da tragédia japonesa. Embora a situação seja bastante fluida, e as avaliações sobre os riscos da tragédia de Fukushima, ainda bastante heterogêneas, é inevitável tentar avaliar quais podem ser os impactos sobre a economia global e, em especial, a brasileira.
O Japão é a terceira maior economia, respondendo por cerca de 6% do PIB mundial. Seus principais parceiros comerciais são, do lado das importações, China (23% do total), UE (9,5%) e EUA (8,5%) -estas são, portanto, as economias mais expostas ao declínio da atividade japonesa pelo canal do comércio.
Mas o Japão é também uma importante parte de cadeias produtivas globais, notadamente nos setores automotivo e eletroeletrônico, que podem defrontar-se com inesperados gargalos de insumos -um choque de oferta, portanto. Isso tende a ser mais intenso na Ásia, mas não confinado a essa região.
A exposição do Brasil é nesse sentido bastante limitada, as exportações são uma parcela pequena do PIB, e as vendas ao Japão, uma fração diminuta do total -assim, uma hipotética redução de 10% das importações japonesas custaria cerca de 0,04% ao PIB brasileiro.
Mas há, no caso brasileiro, outra fonte de exposição, visto que investidores japoneses, em geral pessoas físicas, teriam o equivalente a cerca de US$ 80 bilhões em ativos denominados ou indexados ao real. Evidentemente, uma liquidação maciça desses investimentos teria impacto sobre o mercado cambial, levando ao enfraquecimento do real.
É plausível supor, por outro lado, que tal movimento de retirada seja limitado, a menos que a situação degenere em pânico financeiro, o que, dadas as tradições e instituições daquele país, não é o mais provável.
Há também o risco, mais difuso, de a tragédia japonesa acabar abalando a recuperação da economia mundial, que no limite poderia voltar a estar exposta a um "segundo mergulho". O canal do comércio, conquanto seja importante, parece ser insuficiente para suscitar tal risco, visto que grandes blocos econômicos, como o Nafta e a UE, são economias relativamente fechadas, com dinâmica própria.
Mas, em um ambiente internacional difícil, com tensão política no Oriente Médio e problemas ainda não solucionados de dívida soberana na Europa, o choque japonês poderia acarretar piora na confiança dos consumidores e enfraquecimento da demanda doméstica nas demais economias maduras.
Um canal seria, por exemplo, uma deterioração contínua dos mercados de ativos e aumento persistente da aversão ao risco, que se espalhasse além do Japão. Mas também aí o impacto parece ser limitado. Desde o terremoto, enquanto o índice Nikkei registrou queda de 12% (até o dia 18 passado), o índice amplo do mercado acionário americano, o S&P, teve perda de 1%.
Há que levar em conta, também, que já nos próximos trimestres a economia japonesa, cuja resiliência, admirável, não pode ser subestimada, deve começar a se recuperar, impulsionada pelo esforço de reconstrução, o que pode devolver ao PIB mundial o impulso retirado no curto prazo.
Nesse ambiente, diversos bancos centrais tiveram que tomar decisões com grau particularmente elevado de incerteza. Na grande maioria dos casos as decisões seguiram a linha esperada e confirmaram a rota de retirada de estímulos ou aperto monetário previamente traçada.
Note-se, aliás, em nossa região, que o banco central chileno, de olho na ancoragem das expectativas, surpreendeu parte do mercado ao acelerar a elevação de taxa de juros de 0,25 para 0,5 ponto percentual.
O banco central da Colômbia, que adota o regime de metas para a inflação, também elevou a taxa básica em 0,25 ponto. Olhando economias mais distantes do Brasil (e mais próximas ao Japão), o banco da reserva da Índia elevou a taxa de juros, ao passo que a China promoveu mais uma rodada de incremento dos depósitos compulsórios.
A situação é volátil e sujeita a mudanças, mas o veredito inicial da comunidade de bancos centrais parece ser o de que a tragédia japonesa por si só não justificaria mudança de planos -o aperto continua.

MÔNICA BERGAMO

LULA DIZ QUE NÃO QUIS ATRAPALHAR

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11

Em quarentena e sem dar entrevistas desde que deixou o governo, em janeiro, o ex-presidente Lula abriu uma exceção e conversou com a coluna anteontem, na festa em que foi homenageado pela comunidade árabe como "o líder da união entre os povos". Justificou sua recusa ao convite para o almoço que a presidente Dilma Rousseff (PT) ofereceu a Barack Obama. E criticou a segurança americana, que revistou ministros do governo que participaram de um evento com o presidente dos EUA.

Folha - Por que o senhor recusou o convite da presidente Dilma Rousseff?
Lula - Veja, eu saí do governo há dois meses só.

Mas era apenas um almoço.
Todos os outros ex-presidentes brasileiros foram.
Todos os outros ex-presidentes foram porque eles saíram do governo faz tempo. É diferente. Então eu acho que a visita do Obama ao Brasil... não pelo que ele anunciou porque... [bate as mãos uma na outra para mostrar que Obama, em sua opinião, não assinou nada de extraordinário na visita que fez ao país]. Mas pela visita, pelo simbolismo da visita dele ao Brasil, à Dilma, era um momento muito importante para ela, eu não deveria, eu poderia atrapalhar.

Não foi então uma tomada de posição?
Não. Veja, eu fui presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. E depois que eu saí, os presidentes que me sucederam podem testemunhar -nem todos estão aqui, mas o Vicentinho [o deputado Vicente Paulo da Silva, que estava na homenagem a Lula] está aí, você pode falar com ele -eu participava do movimento, mas eu não aparecia em assembleias, eu achava que tinha que me retirar.

O senhor sempre disse que ministro seu que tirasse os sapatos em aeroporto dos EUA para ser revistado, como fez um chanceler do governo FHC, deixaria de ser ministro. E agora nós vimos ministros do governo Dilma sendo revistados pela segurança em território brasileiro.
A segurança americana exagerou.

Mas o senhor os demitiria?
Eu acho que foi um exagero, um exagero.

NA TELA
A pré-estreia do filme "VIPs", anteontem, reuniu atores do elenco, como Wagner Moura e Roger Gobeth, e convidados como a atriz Laura Neiva e a apresentadora Marina Person, no Kinoplex do Itaim.

GATA DE PRAIA
Gavin Bond

A top Alessandra Ambrósio é a capa da primeira edição da "GQ" brasileira; a publicação será lançada com festa hoje, no Jockey Club de São Paulo

A VOZ DO ITAQUERÃO
O estádio do Corinthians terá até um porta-voz quando começar a ser construído em Itaquera. A ideia é não deixar que jornalistas e curiosos se aproximem dos engenheiros que estarão tocando a obra para não atrapalhar seu ritmo -o profissional acompanharia todos os passos dela e repassaria as informações ao público. A arena desperta tanto interesse que os responsáveis pelo projeto acreditam que isso pode até chegar a atrasar a construção.

REGIME
Odebrecht e Corinthians finalizam as discussões sobre o tamanho do estádio. O desenho até agora diz que ele terá 48 mil lugares fixos e outros 17 mil provisórios, que lá ficariam apenas durante a Copa. E outros 3.000 podem ser acrescentados para a partida de abertura.

CUSTO E BENEFÍCIO
A empreiteira e o clube bem que poderiam colocar algumas máquinas para funcionar em Itaquera para acalmar os que reclamam do atraso na construção do estádio. As despesas com segurança, no entanto, impedem. Só valem a pena depois que a obra puder pegar ritmo.

SANGUE FRIO
Até ontem o São Paulo F.C. ainda não tinha sido procurado pela TV Globo para conversar sobre os direitos de transmissão do Brasileirão. O "gelo" já era esperado, e a ordem no clube é manter o sangue frio. Os dirigentes acreditam que nenhuma emissora abriria mão de partidas com o time tricolor, que registra algumas das maiores audiências depois de Corinthians e Flamengo.

INFORME
A própria presidente Dilma Rousseff cobrou explicações de Luiz Nascimento, da Camargo Corrêa, sobre as turbulências no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

AGORA É HUGO
Depois de Obama, Dilma deve receber o presidente Hugo Chávez, da Venezuela. "Estamos acertando uma data com o governo brasileiro para o fim de abril", informa Maximilién Arvelaiz, embaixador do país em Brasília.

HOMENAGEM
A vida de Vinicius Gageiro Marques, músico e desenhista conhecido como Yoñlu, que se suicidou aos 16 anos, em Porto Alegre, ganhará um filme. A direção será de Hique Montanari. O projeto da Casa de Cinema de Porto Alegre, que tem entre os sócios Jorge Furtado, está orçado em R$ 1 milhão e contará com a lei de incentivo fiscal.

AJUDINHA
O quadro "Pillow", de Vik Muniz, tem lance inicial previsto em US$ 12 mil no leilão beneficente da campanha Bem Querer Mulher, no dia 28, na Pinacoteca.

SÓ A DIRETORIA
A OAB-SP fará no dia 30 seu primeiro encontro de advogados maçons. Debaterá a influência da sociedade "na construção do mundo jurídico" e sua posição sobre o PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos). Durante o evento também será lançado o Instituto Paulista dos Advogados Maçons.

CURTO-CIRCUITO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, fará palestra com o tema "Duas Ideias para um Pacto Republicano", na sexta, no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo.

A Ellus fará hoje, às 20h, o coquetel de abertura da exposição "Ellus Jeans Deluxe", no shopping Iguatemi, que também abriga, às 20h30, lançamento da Mandi & Co.

A advogada e poeta Thaís Fernanda Bizarria lança hoje, às 19h, o livro "Rimando e Aprendendo Direito", na Livraria Saraiva do shopping Anália Franco.

A Oca Brasil lança sua nova coleção com coquetel hoje, às 19h, em Pinheiros.

Helen Szervinsk decora a área VIP do show do inglês Seal, hoje, em Brasília.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

ISSO NÃO É ISSO

LUIZ OLAVO BAPTISTA

Extradição e devido processo legal

LUIZ OLAVO BAPTISTA

O ESTADO DE SÃO PAULO - 23/03/11

O filósofo José Arthur Gianotti, em excelente artigo sobre um caso de extradição que tem ocupado o Supremo Tribunal Federal (STF) e as manchetes, tratou de aspectos da questão que envolvem conceitos de ciência política, expostos de modo esclarecedor. Todavia há outra questão -, que não encarou -, que me parece também relevante. Sem dúvida, esta aparecerá no curso de um futuro julgamento do STF. É a da existência de um tratado e de como deve ser aplicado e interpretado.

A questão não é política, é jurídica, aplicável àquele caso, assim como a outros, e não só em relação à extradição.

Tratados, como sabe o leitor, são acordos celebrados entre Estados, ou entre estes e organizações internacionais, que estabelecem certas regras de conduta obrigatórias para as partes. Nisso se assemelham aos contratos privados, e também o fazem no estarem sujeitos à interpretação e aos princípios gerais de Direito, da boa-fé e da razoabilidade.

O caso objeto do artigo de Gianotti vai ao STF porque o Estado que solicitou a extradição alega que um tratado celebrado pelo Brasil em matéria de extradição não está sendo cumprido. Esse tratado, celebrado com a Itália, no seu artigo 3.º, item 1, letra r, admite a recusa de extradição quando houver "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal, ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

Não há dúvida de que o referido tratado faça parte da legislação brasileira e que integre um sistema necessariamente coerente. Assim, a interpretação do tratado se fará levando em conta o conjunto das regras que compõe o sistema, a começar pela Constituição. Esta elimina a arbitrariedade nos atos dos governantes, submetendo-os ao princípio da legalidade. Este leva a que os agentes públicos devam agir nos limites das funções que lhes são atribuídas e obedecendo às normas vigentes no País. Quando há um espaço de discricionariedade, isto é, quando o agente público pode escolher entre várias soluções ou hipóteses, este deve fazê-lo atendendo à finalidade da lei e fundamentar sua decisão. Os juízes devem fundamentar suas sentenças; os integrantes do Poder Executivo, como o presidente da República, também.

A fundamentação serve, entre outras coisas, para assegurar que a discricionariedade não se torne um arbítrio. Permite o controle pelo Judiciário dos atos do Executivo, necessário para evitar o totalitarismo e proteger as liberdades públicas.

Assim, o STF vai examinar a justificativa ou motivação do ato do presidente da República que negou um pedido de extradição no quadro do tratado, para verificar se houve arbítrio intolerável ou exercício da discrição que a lei lhe dá, admissível. Ou seja, verá se as razões que levaram o presidente da República a recusar a extradição foram ponderáveis, como exige o tratado. Isso se fará, como é curial, avaliando a possibilidade concreta de virem a ocorrer "atos de perseguição". Depois, deverá avaliar se esses atos de perseguição e discriminação podem resultar num agravamento da situação do extraditando.

Com efeito, a interpretação dos tratados, segundo o Direito Internacional, deve ser feita de boa-fé e de acordo com o sentido comum dado aos termos do tratado, tendo em vista o objeto do tratado e o contexto.

O objeto do tratado é permitir a extradição e o do seu artigo 3, item 1, letra r, acima citado, é definir quando um dos Estados pode excepcionar a obrigação, que assumiu perante o outro, de concedê-la. E a regra diz que isso somente deve ocorrer quando houver "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação".

A expressão é "razões ponderáveis". Não é simples suspeita, sensação, são razões. Não são simples razões, são razões qualificadas pelo adjetivo ponderáveis. Este significa o que pode ser pesado, medido, o que, aliás, a raiz etimológica, a mesma de peso, indica. Ou seja, devem ser razões de peso. Vejamos o contexto em que a expressão se insere. É o do respeito aos direitos da pessoa e ao devido processo legal que assegure esses direitos, no quadro da manutenção da ordem pública no país do extraditando.

Se um dos Estados signatários, por hipótese, não fosse uma democracia em que os direitos humanos são respeitados, sem dúvida, haveria uma razão ponderável para a negativa de extradição. Se as condições a que o extraditando seria submetido - por exemplo, o tratamento carcerário - forem piores do que as que o Brasil dá aos seus cidadãos, isso também é uma razão ponderável.

E é isso que o STF vai examinar agora no caso Cesare Battisti. Se há razões ponderáveis para supor que ele será perseguido e se na prisão será tratado pior do que qualquer cidadão brasileiro nas prisões brasileiras. Só isso. Não vai julgar o presidente nem o extraditando, não vai examinar a regularidade do processo e o julgamento dele. Isso já foi decidido.

Submetido aos princípios constitucionais da publicidade, legalidade, moralidade e eficácia, o ato do presidente da República pode e dever ser objeto do escrutínio dos tribunais. Sua validade será reconhecida se na motivação da recusa feita pelo presidente da República estiverem patentes as razões ponderáveis que o levaram a negar a extradição e a crer que no Estado que a pediu se perseguem pessoas "por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal, ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados", razões admitidas pelo Brasil no tratado.

ADVOGADO, FOI PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP E CONSULTOR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

ILIMAR FRANCO

Renovação

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 23/03/11

 
O ex-presidente Lula está defendendo que o PT lance um nome novo para disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem. Lula tem citado como opção os nomes dos ministros Fernando Haddad (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Antonio Palocci (Casa Civil). Até agora os nomes naturais, por já terem disputado o cargo, são o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que é candidatíssimo, e a senadora Marta Suplicy.

Obama quer enfrentar Sarah Palin
Durante sua visita ao Brasil, o presidente americano, Barack presidenciais dos EUA no ano que vem. Obama comentou que seu adversário preferido é a republicana Sarah Palin. Vice na chapa do republicano John McCain, em 2008, a ex-governadora do Alasca é
alinhada ao movimento direitista Tea Party. O democrata está de olho nos eleitores republicanos moderados. Mas Obama lamentou, dizendo que não acredita que ela vença a convenção republicana, pois sua popularidade está em baixa, apesar de Palin ter se transformado numa popstar na mídia, sobretudo àquela simpática aos republicanos. 

"Um japonês que compra terras no Brasil não vai levar essas terras para o Japão. Ele vai gerar empregos e riquezas aqui” — Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do governo Lula, criticando, para o vice Michel Temer, a proibição da venda de terras para estrangeiros

RESTABELECIDA A MORALIDADE. Em 26 de fevereiro, esta coluna alertou, em primeira mão, que a Câmara, ao aprovar a Lei da Autoridade Pública Olímpica, criara também uma janela para prorrogar os contratos de concessões para atividades comerciais e de serviços nos aeroportos. Ontem, a presidente Dilma Rousseff vetou este artigo (41) alegando que não existiam regras transparentes para a prorrogação desses contratos. 

Geopolítica
Em reunião de líderes na Câmara, o assessor internacional da Presidência Marco Aurélio Garcia disse ontem que o Brasil aceita pagar mais pela energia paraguaia de Itaipu por motivos geopolíticos, e não econômicos ou financeiros.

Guerrilha virtual
A UNE está convocando os estudantes a fazerem campanha nas redes sociais em defesa de 10% do PIB e de 50% do fundo social
do pré-sal para a educação. As mensagens devem ser assinadas com a marca #EducacaoTemqueSer10.

Governo quer um novo pacto na Vale
A negociação com o Bradesco sobre a sucessão na Vale vinha sendo conduzida pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Ele vinha atuando com habilidade para mudar a governança da empresa. O governo não quer uma gestão alheia aos problemas nacionais e sugere uma nova pactuação entre os acionistas. Agora, o ministro Guido Mantega (Fazenda) entra em cena adotando como foco a substituição de Roger Agnelli.

Em campo
A CUT recebeu os parlamentares ontem, no aeroporto de Brasília, com uma pauta que inclui o fim do imposto sindical, a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a mudança da política econômica do governo.

Retrato
Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) constatou que a maioria das capitais brasileiras não trata o orçamento com transparência. Os melhores índices são: Curitiba (75,9), Porto Alegre (75) e Brasília (62,9).


 LICENÇA MÉDICA. Com pressão alta, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, pediu licença de 15 dias. O vice Rui Falcão assumiu a presidência do partido. 
 PANOS QUENTES. Fala do presidente do PV, deputado José Luiz Penna (SP), sobre o desentendimento com o grupo de Marina Silva: “São dificuldades momentâneas”.
 NO SENADO. Aparte de Cristovam Buarque (PDT-DF) à fala de Rodrigo Rollemberg (PSB-ES): “Como não sou do PSB não posso dizer que sou um senador socialista, mas sou um socialista senador”.

GOSTOSA

MÍRIAM LEITÃO

Vale estatal

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/03/11 

A conversa entre o Bradesco e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o pedido para retirar o presidente da Vale é um dos mais indecorosos sinais de retrocesso da economia brasileira. O banco certamente vai ceder, porque o Bradesco não é lá de querer briga com governo. O espantoso é o sinal dado de estatização e a interferência do ministro da Fazenda.

Roger Agnelli é um executivo com defeitos e qualidades, que está há muito tempo no cargo, e se os acionistas quiserem podem e devem tirá-lo; nenhum problema. O que assusta é a forma, o motivo e os objetivos da ação de degola. O jeito certo de fazer isso é na reunião do conselho da Valepar, que é o grupo controlador da Vale. Lá, o governo como um dos acionistas, através do BNDES, pode propor a alteração, e os fundos de pensão, também. Uma conversa do ministro da Fazenda pedindo a cabeça do principal executivo de uma empresa privada é absurdo. O Tesouro tem golden share, mas essa ação especial tem função específica e não é para administrar a companhia.

A Vale tem estatuto, tem reuniões programadas dos seus acionistas, e seus executivos têm mandato e planos a cumprir. Mesmo com os votos do banco estatal e dos fundos de pensão não se consegue a proporção de dois terços necessária para interromper um mandato no meio e aprovar outra diretoria. O Bradesco tem percentual suficiente para bloquear a ação. Por isso é que houve a conversa entre Mantega e Lázaro Brandão, do Bradesco. Mas ela é inconveniente. Ministro da Fazenda não tem essa função; o local é inadequado porque tem que ser discutido pela assembléia de acionistas; o motivo é indecoroso: o governo vem tentando capturar a Vale para a roda das nomeações políticas. É uma reestatização, na prática.

Todo mundo acompanhou o passo a passo dessa intervenção governamental porque ela foi explícita; feita de críticas e reclamações públicas. O pretexto foi que o ex-presidente Lula não gostou quando pediu que a Vale construísse siderúrgicas no Brasil. A empresa não atendeu inicialmente às pressões. Há razões empresariais. Hoje, o Brasil tem capacidade ociosa em aço; em 2009, chegou a desligar seis altos-fornos. Ao mesmo tempo, há mercado abundante no mundo para matérias-primas como o minério de ferro e outros minérios produzidos pela Vale.

Roger Agnelli já foi tratado com tapete vermelho no governo, depois passou a ser alvo das reclamações públicas do ex-presidente. E começou o disse-me-disse. Isso atrapalha a companhia. Essa intervenção, se for consumada, vai mostrar que a empresa tem um gravíssimo problema de governança, já que voltará na prática a ser estatal. Se o governo for bem sucedido no primeiro momento, depois virão os outros cargos, as chefias intermediárias e aí a Vale vai se tornar um bom e apetitoso pasto para os indicados políticos como são algumas estatais brasileiras como os Correios, as empresas do sistema Eletrobrás, principalmente Furnas. Para quem ainda tem dúvidas das motivações do governo é bom lembrar o tamanho do lucro que a empresa deu no último exercício: R$30,1 bilhões. Definitivamente, a cobiça não tem bons propósitos.

No meio dessa briga, Agnelli tentou agradar o governo. Convidou o ex-presidente Lula para acompanhá-lo na viagem à África, entre outros salamaleques. Estratégia equivocada. O que ele tem a fazer é tratar da questão com a máxima transparência. O Bradesco deveria pedir que a questão seja levada ao local adequado, que é a reunião de acionistas. Os minoritários deveriam exigir que isso deixe de ser tratado intramuros, como um acerto entre ministro da Fazenda e um banqueiro, porque a Vale é uma empresa de capital aberto que tem contas a prestar aos seus acionistas. Tudo nesse caso é inaceitável. Não pelo Roger Agnelli em si. Ninguém é insubstituível. O que não é substituível é o processo de governança transparente, o cumprimento das normas, estatutos e acordos de acionistas da companhia.

Se o governo quer reestatizar a Vale que o diga, defenda seu ponto de vista, compre as ações dos acionistas - quem sabe, a Mitsui na crise japonesa tenha interesse em vender - e assuma os riscos do retrocesso. A ação furtiva é fora de propósito.

Nos últimos anos houve um aumento inequívoco da presença do Estado na economia, não apenas na multiplicação dos casos de compra de ações de grandes empresas - e grandes devedores - pelo BNDES. Alguns casos foram operação salvamento, outros foram intervenção no mercado. Os grandes projetos hidrelétricos têm grande presença estatal. Belo Monte é totalmente estatizado. Basta fazer uma conta de aritmética para ver quem é o dono da obra. Aliás, o governo é o dono, o financiador e o avalista do empréstimo. Se algo der errado, quem paga a conta é o contribuinte.

Por ser mineradora, a Vale tem grande impacto sobre o meio ambiente e tem direito de lavra concedido pelo governo. A pressão deveria ser em mais prestação de contas e mais transparência das ações de proteção ao meio ambiente e ressarcimento à sociedade. Mas o que o governo quer é um assalto à Vale. 

VINÍCIUS TORRES FREIRE

A receita da fritura de Mantega

VINÍCIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/11

PELO MENOS quatro pessoas com posições relevantes no mercado financeiro foram "tranquilizadas" pelo ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, acerca de possíveis descaminhos heterodoxos da política econômica do Ministério da Fazenda, chefiado por Guido Mantega.
As conversas aconteceram entre fevereiro e este mês. Palocci tratava então de "acalmar" gente influente da praça financeira a respeito das "resistências" e "falhas de comunicação" da equipe econômica de Dilma Rousseff no que diz respeito à contenção de despesas e sua importância no combate à inflação.
Naquelas semanas pré-Carnaval, notava-se de vez que a inflação estava para ultrapassar o teto de tolerância da meta, e o governo se embananava com a apresentação do plano de cortes no Orçamento.
Palocci sugeriu que "equívocos" e "lapsos" de Mantega não refletiam a linha do governo. Mais uma vez, apresentava-se como o tutor da "política econômica responsável", nicho de mercado político que o ministro encontrou em 2002, ao final da campanha de Lula a presidente, e lhe rendeu o cargo de ministro, além de sucesso de público e crítica no setor privado, na finança em especial.
A bem da verdade, a política econômica de Palocci tirou da lama um país quase quebrado e deu crédito à gestão luliana da economia, motivo de histeria na praça ainda em 2003.
Um dos interlocutores do ministro não deu muita bola à "mensagem de tranquilidade". Embora "insatisfeito" com a falta de clareza do governo, não estava "preocupado", pois se importava mais com "os resultados que o governo vai entregar" do que com discursos; por fim, achava "intriga perda de tempo".
Dois outros ficaram em dúvida sobre o teor da "mensagem de tranquilidade": o governo estava avisando que iria mudar de equipe e política? Um quarto, mais jovem, interpretou a mensagem como "fritura mesmo". Fritura de Mantega.
No mesmo período, apareciam em jornais notas que sugeriam o desprestígio de Mantega no governo, tratavam de atritos com Palocci e do sucesso de Nelson Barbosa (um eventual novo ministro) com Dilma. Barbosa é secretário-executivo, o "formulador" do ministério e, claro, muito próximo de Mantega.
No dia 16 deste mês, o colunista Elio Gaspari escreveu nesta Folha que Mantega era vítima de fritura no governo. No dia seguinte, Dilma disse à coluna "Painel" da Folha que tinha "absoluta confiança no Mantega... Não vou aceitar nenhuma tentativa de diminuir a importância dele no meu governo". No mesmo dia, em entrevista ao jornal "Valor", explicitava que a política de Mantega era a política dela, ressaltando em particular os aspectos mais controversos (ao menos no "mercado") de seu programa econômico.
Todo mundo entendeu o recado, que, no entorno de Dilma, diz-se ser o seguinte: 1) Dilma não bulia com o Banco Central. A última "intervenção" da presidente no BC fora indicar o nome mais adequado para conduzir o BC (Alexandre Tombini) e ponto; 2) A política econômica é diferente mesmo, um desenvolvimento da política de Lula 2; que Mantega fora o responsável por dar início a essa política que, goste o mercado ou não, é essa mesmo anunciada pelo ministro da Fazenda; 3) Que sentira, sim, o cheiro da fritura de Mantega no próprio governo, e que não gostou nada disso.